| materia |
11/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
“REQUER REFORMA DE PONTE SOBRE O CÓRREGO IPUEIRAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
620/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, NO SETOR RECANTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
REQUER concessão de urgência simples e dispensa de parecer para o PROJETO DE LEI número 13/2019 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 331/2004, DE 25/05/2004, QUE DENOMINA AEROPORTO MUNICIPAL E CUJA ÁREA DE TERRAS SERÁ PARA FINS DE EXPANSÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO/LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE PÚBLICO NO SETOR RECANTO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Alteração parcial de Anexos da LDO 2020, Lei Municipal n° 618/2019, de 06 de junho de 2.019, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
: Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2018-2021”, Lei Municipal n° 597/2017, de 07 de Setembro de 2.017, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020. |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUER PATROLAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
619/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA REALIZAR TRANSPORTE DE AREIA, SAIBRO, TIJOLOS, TELHAS ETC. (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL), MUDANÇAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-I.T.B.I E DISCIPLINA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – I.T.R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS SEÇÕES II E III, DO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CORRIGINDO ESTRUTURAÇÃO DOS ARTIGOS 88 E 92 |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA RECUPERAÇÃO CIRÚRGICA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER REFORMA DE PONTE SOBRE CÓRREGO E LOCAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA REALIZAR TRANSPORTE DE AREIA, SAIBRO, TIJOLOS TELHAS ETC. (CONSTRUÇÃO EM GERAL) MUDANÇAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2019 |
2019-08-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS SEÇÕES II E III, DO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CORRIGINDO ESTRUTURAÇÃO DOS ARTIGOS 88 E 92 |
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| norma |
1/2019 |
2019-06-26 |
Resolução |
“REVOGA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 004/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERA REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 1º, REVOGA INTEGRALMENTE AS RESOLUÇÕES Nº 03/2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009, E 01/2011 DE 04 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-26 |
Resolução |
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO, CORRIGE ERRO NA REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4/2019 |
2019-06-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CORRIGE REDAÇÃO E NUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, REVOGA PARCIALMENTE AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS AO SEU ARTIGO 40 PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2009, DE 03/11/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJAM MOLHADAS RUAS E AVENIDA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO, CORRIGE ERRO NA REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
“REQUER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUE ESPECIFICA PARA INTEGRAR O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE” |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Resolução |
“REVOGA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 004/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERA REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 1º, REVOGA INTEGRALMENTE AS RESOLUÇÕES Nº 03/2009 DE 23 DE ABRIL DE 2009, E 01/2011 DE 04 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
618/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
LDO PARA O EXERCÍCIO 2020. (Lei de Diretrizes Orçamentárias). |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CORRIGE REDAÇÃO E NUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, REVOGA PARCIALMENTE AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS AO SEU ARTIGO 40 PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2009, DE 03/11/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Trata sobre análise do Projeto de Lei 04/2019 de autoria do Poder Executivo (LDO). |
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no document
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| norma |
616/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO” |
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| norma |
617/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À PROCEDER A DOAÇÃO DE VEÍCULO USADO E INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) PARA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DA SELVA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
615/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ANJOS DA SELVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À PROCEDER A DOAÇÃO DE VEÍCULO USADO E INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) PARA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DA SELVA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
INDICA RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020”. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
INDICA INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTINADA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
“INDICA CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL EM PARCERIA COM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
INDICA A DINSPONIBILIZAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR PARTIDAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E AGUAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
INDICA REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E POSTERIOR ESTRUTURAÇÃO PARA DOAÇÃO A MUNÍCIPES QUE NÃO POSSUEM RESIDÊNCIAS PRÓPRIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO EM SALA DE UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
INDICA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE ACESSO À INTERNET WI - FI LIVRE E GRATUITO EM LOCAL E PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE TALISMÃ QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
REQUER REFORMA DE PONTE EM LOCAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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| norma |
613/2019 |
2019-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DE DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
614/2019 |
2019-01-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO”. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DE DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO”. |
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| materia |
18/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
“REQUER RETIRADA IMEDIATA E PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO DE GALINHAS NAS DEPENDÊNCIAS DE UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA.” |
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| norma |
611/2018 |
2018-12-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE TALISMÃ, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, Capitulo III da Lei nº. 10257/01- Estatutos das Cidades e do artigo 64, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. |
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