| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL TALISMÃ DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
602/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL TALISMÃ DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
REQUER COLOCAÇÃO DE MANILHA EM LOCAL QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
600/2018 |
2018-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DE DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
601/2018 |
2018-02-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO”. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DE DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO”. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-19 |
Resolução |
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUER DISPENSA DE PARECER E URGÊNCIA ESPECIAL, PARA DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUER DISPENSA DE PARECER PARA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
599/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
“REQUER CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM LOCAL QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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| norma |
597/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021”. |
1 |
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| norma |
598/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. |
1 |
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| norma |
595/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
INCORPORA AO SALÁRIO BASE DOS DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A GRATIFICAÇÃO ATRIBUÍDA AOS RESPECTIVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
596/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
“INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 590/2017, DE 07/11/2017, A QUAL INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - I.T.B.I E O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – I.T.R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INCORPORA AO SALÁRIO BASE DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A GRATIFICAÇÃO ATRIBUÍDA AOS REFERIDOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 590/2017, DE 07/11/2011, A QUAL INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS -I.T.B.I E O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – I.T.R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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1 |
pending_ocr
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| materia |
31/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
592/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES, ADVOGADO DO MUNICÍPIO, DIRETORES, COORDENADORES, CARGOS TÉCNICOS, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
593/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
594/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
“REQUER AÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A EMPRESA QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Resolução |
“ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES, ADVOGADO DO MUNICÍPIO, DIRETORES, COORDENADORES, CARGOS TÉCNICOS, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2/2017 |
2017-11-14 |
Resolução |
“ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
290/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - I.T.B.I E O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - I.T.R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - I.T.B.I E O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - I.T.R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
590/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-I.T.B.I E IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – I.T.R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
591/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| materia |
4/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
“INDICA REFORMA, REMODELAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
29/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
“REQUER EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA EM SEDE DE ASSENTAMENTO, E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMESTOS QUE APONTA, PARA LOCAL QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-10-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
O PRESENTE PARECER TRATA SOBRE “ANÁLISE DO BALANÇO DE CONTAS CONSOLIDADAS DE 2015, PRESTADAS PELA SENHORA MIRIAM SALVADOR COSTA RIBEIRO PREFEITA MUNICIPAL À ÉPOCA”. |
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| materia |
3/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-10-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CASA RESIDENCIAL POPULAR PARA MUNÍCIPE CARENTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
588/2017 |
2017-10-02 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CASA RESIDENCIAL POPULAR PARA MUNÍCIPE CARENTE ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
18/2017 |
2017-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 450/2010- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA |
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| norma |
587/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
26/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
“REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE TALISMÃ - TO.” |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA NA ESCOLA MUNICIPAL MORRO ALEGRE. |
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| materia |
24/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
“REQUER CESSÃO DE MAQUINÁRIO, DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA FINS QUE ESPECIFICA”. |
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