| materia |
3/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA UNIÃO |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
“REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL, PARA FINS DE MINISTRAR AULAS QUE ESPECIFICA JUNTO A UNIDADE ESCOLAR MORRO ALEGRE, LOCALIZADA NO P.A TALISMÃ , ” |
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| norma |
577/2017 |
2017-02-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DE DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
578/2017 |
2017-02-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO”. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO”. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DE DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
575/2017 |
2017-01-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEMAPA- AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2014, DE 18/06/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
576/2017 |
2017-01-23 |
Lei Ordinária |
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE TALISMÃ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE TALISMÃ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEMAPA- AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2014, DE 18/06/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
589/2017 |
2017-01-05 |
Lei Complementar |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 450/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
572/2016 |
2016-12-16 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
573/2016 |
2016-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
574/2016 |
2016-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÔNIBUS USADO, POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
571/2016 |
2016-12-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-12-09 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 09/2016, DE 05/12/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
569/2016 |
2016-12-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO, INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
570/2016 |
2016-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-12-06 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 08/2016, DE 17/11/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
6/2016 |
2016-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2016 |
2016-11-04 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 07/2016, DE 07/11/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
568/2016 |
2016-10-31 |
Lei Ordinária |
ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
2/2016 |
2016-10-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO. |
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| norma |
1/2016 |
2016-09-01 |
Resolução |
ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
2/2016 |
2016-08-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA DE TALISMÃ -TO, REFERENTE AO ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1/2016 |
2016-08-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA DE TALISMÃ-TO, REFERENTE AO ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
566/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
567/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, PARA A LEGISLATURA 2017 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
565/2016 |
2016-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-11 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
O PRESENTE PARECER TRATA SOBRE: “ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2016”. |
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no document
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| norma |
564/2016 |
2016-04-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 471/2011, DE 26/12/2011, DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
563/2016 |
2016-04-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-11 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
O PRESENTE PARECER TRATA SOBRE: “ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 02/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO”.
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| materia |
4/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
561/2016 |
2016-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
562/2016 |
2016-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2016 |
2016-04-04 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
O PRESENTE PARECER TRATA SOBRE: “ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 01/2016”. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO”. |
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|
| norma |
560/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2016 |
2016-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
557/2016 |
2016-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
559/2016 |
2016-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO”. |
1 |
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| norma |
558/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
555/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS, PARA O BIÊNIO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
556/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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