| materia |
25/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NA CIDADE DE TALISMÃ -TO. |
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| materia |
23/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DO SETOR COMPETENTE A REFORMA GERAL DA PONTE SOBRE O CÓRREGO IPUEIRA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
REQUER UNIFORMIZAÇÃO DOS ALUNOS QUE INTEGRAM O CORPO DISCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO. |
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| norma |
586/2017 |
2017-08-25 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (LOTES URBANOS), BEM COMO O DEVIDO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (LOTES URBANOS), BEM COMO O DEVIDO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
585/2017 |
2017-08-03 |
Lei Ordinária |
DÀ A ATUAL AV. RIO FORMOSO DA CIDADE DE TALISMÃ, NOVA DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
REQUER SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE ESCOLA M. QUE ESPECIFICA, BEM COMO REPARO EM BEBEDOURO. |
1 |
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| norma |
583/2017 |
2017-06-26 |
Lei Ordinária |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. |
1 |
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| norma |
584/2017 |
2017-06-26 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ ESTADO DO TOCANTINS”.
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| materia |
1/2017 |
2017-06-19 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social |
TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 08/2017, DE 30/05/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-19 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 09/2017, DE 09/06/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
“REQUER CONSERTO DE ESTRADA VICINAL QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE DE TALISMÃ. |
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| materia |
4/2017 |
2017-06-14 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 02/2017, DE 05/04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER HERNANDES RODRIGUES. |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
“REQUER SINALIZAÇÃO QUE ESPECIFICA EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE TALISMÃ - TO” |
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| materia |
18/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUER AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE OU SIMILARES, PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ ESTADO DO TOCANTINS”. |
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| norma |
582/2017 |
2017-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 ( ANO REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
NOS TERMOS DO ARTIGO 137, § 3º (PARÁGRAFO TERCEIRO) DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO DISPENSA DE PARECER PARA O PROJETO DE LEI NÚMERO 03/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 06/2017 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 560/16, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY EM LOCAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO EM SALA DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2017 |
2017-05-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2017 |
2017-04-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
O PRESENTE PARECER TRATA SOBRE “ANÁLISE DO BALANÇO DE CONTAS CONSOLIDADAS DE 2014, PRESTADAS PELA SENHORA MIRIAM SALVADOR COSTA RIBEIRO PREFEITA MUNICIPAL À ÉPOCA”. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA HIDROFORTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO À POPULAÇÃO, DE FORMA GRATUITA, FATURA DE ÁGUA MENSAL ON LINE. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DÁ A ATUAL AV. RIO FORMOSO DA CIDADE DE TALISMÃ, NOVA DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE RETORNO EM VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
“REQUER SUBSTITUIÇÃO DE QUADRO DE GIZ, E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE REPARAÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR (U.E.) QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO EM AVENIDA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA CORRESPONDENTE, SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO EM FRENTE A CHÁCARA JATOBÁ, NO PA. TALISMÃ. |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA FINS QUE ESPECIFICA |
0 |
no document
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| materia |
9/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
REQUE ENVIO DO MEDICO GINECOLOGISTA PARA CONSULTAS MEDICAS A PACIENTES DOS PAS E FAZENDAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA FINS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MORRO ALEGRE |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA PESSOA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA ESTUDO SOBRE TEMA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
580/2017 |
2017-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – GMVS FIXA REMUNERAÇÃO E AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2014, DE 18/06/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE BUEIRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER ANALISE E POSSÍVEIS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM PROJETO DE ASSENTAMENTO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
579/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS – GMC, FIXA REMUNERAÇÃO E AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2014, DE 18/06/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-17 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 04/2017, DE 27/01/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-17 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 05/2017, DE 07/02/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER LIMPEZA GERAL NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE VILA UNIÃO |
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