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Talismã (TO)

IBGE code1720978
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.talisma.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 587 / 840 / 0
Documents (with text) 1409 (1168)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 103 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 25 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 35 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 32 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 27 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 17 2016 · Matéria: 14 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 71 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 45 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 20 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 56 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 51 2022 · Norma: 22 2023 · Matéria: 74 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 47 2024 · Norma: 23 2025 · Matéria: 124 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 13 1993 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1427)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 553/2015 2015-10-26 Lei Ordinária DENOMINA A CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 554/2015 2015-10-26 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 10, QUE PASSA A SER RUA RAIMUNDO SOUZA COSTA. 1 extracted
norma 2/2015 2015-10-23 Resolução ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 552/2015 2015-10-07 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 550/2015 2015-09-15 Lei Ordinária INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, BIÊNIO 2016 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/2015 2015-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BIÊNIO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 549/2015 2015-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 548/2015 2015-06-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2010, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2015 2015-06-15 Resolução INSTITUI O UNIFORME OFICIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-06-08 Moção de Congratulações HOMENAGEIA POLICIAIS MILITARES POR ATO DE BRAVURA 1 extracted
norma 547/2015 2015-05-19 Lei Ordinária DESAFETA ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE DOAÇÃO AO SENHOR JOVINAL BISPO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/2015 2015-05-13 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 545/2015 2015-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS USADOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 544/2015 2015-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/2015 2015-01-12 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N. 541/14, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE VERSA SOBRE PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 542/2014 2014-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/2014 2014-12-01 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 450/10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/2014 2014-12-01 Lei Ordinária INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE ITBI A PREVALECER A PARTIR DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/2014 2014-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2014 2014-11-25 Resolução ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 537/2014 2014-11-25 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 538/2014 2014-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2014 2014-10-31 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 536/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 1/2014 2014-09-30 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 4º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO. 0 no document
norma 3/2014 2014-09-30 Emenda à Lei Orgânica DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO. 1 extracted
norma 535/2014 2014-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TERRENO À CLARO S/A, PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/2014 2014-09-03 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 506/13, DE 20/06/2013 E 517/13, DE 13/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 534/2014 2014-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 532/14, DE 18 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 527/2014 2014-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 528/2014 2014-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/2014 2014-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/2014 2014-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DENOMINADO LOTEAMENTO ESPECIAL. 1 extracted
norma 531/2014 2014-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL EM REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 532/2014 2014-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 526/2014 2014-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 (ANO REFERÊNCIA DE 2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/2014 2014-04-14 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 524/2014 2014-03-27 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA UNIDADE EDUCACIONAL COMO SENDO: CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SENADOR JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO. 1 extracted
norma 523/2014 2014-02-25 Lei Complementar REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 519/13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 522/2014 2014-02-24 Lei Complementar INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 519/13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 520/2014 2014-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 521/2014 2014-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/2013 2013-12-16 Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO, PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 516/2013 2013-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/2013 2013-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/2013 2013-12-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/2013 2013-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 514/2013 2013-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017. 1 extracted
norma 394/2008 2013-11-03 Lei Ordinária ABRE VAGA PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO VI CONCURSO PÚBLICO (PROFESSORA LICENCIATURA PLENA – PÓS GRADUAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 513/2013 2013-10-31 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted