| materia |
9/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a ratificação e confirmação de atos e fatos pretéritos que especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DO DISTRITO VILA UNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referencia de 2021) e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE COMO SENDO: PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL OTÁVIO GOMES DA SILVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO POSTO DE SAÚDE VILA UNIÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
641/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO VILA UNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, BEM COMO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 532/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE TALISMÃ |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA MUDANÇA DO LIXÃO DA CIDADE DE TALISMÃ – TO., PARA ÁREA A DEFINIR. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA A CESSÃO DE ÁREA EM ÁREA COMUNITÁRIA CUJA METRAGEM ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO |
1 |
extracted
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| norma |
1/2021 |
2021-04-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes aos exercícios de 2005, 2006 e 2007, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
O presente Parecer trata sobre “análise dos BALANÇOS DE CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., referentes aos exercícios de: 2005, 2006 e 2007, prestadas pela Senhora Livanda Lopes Carlota Prefeita Municipal à época”. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes aos exercícios de 2005, 2006 e 2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
“REQUER PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS QUE ESPECIFICA” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUER DESLOCAMENTO PARA A REGIÃO DO DISTRITO VILA UNIÃO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
639/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
640/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO À UNIDADE DE SAÚDE QUE ESPECIFICA |
0 |
no document
|
| norma |
638/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE FORRO E ABERTURA DE JANELA EM CANTINA DE UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
INDICA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA EMPRESA QUE ESPECIFICA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO VILA UNIÃO |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
“REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE TALISMÃ - TO” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
REQUER RETIRADA DE DEPÓSITO DE LIXO DE LOCAL QUE ESPECIFICA, SUBSTITUIÇÃO DO MESMO POR LIXEIRAS E COLETA SEMANAL DO LIXO PRODUZIDO PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO MUNICIPAL DE VILA UNIÃO |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICA COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTE EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
636/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
637/2021/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRENO QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2021 |
2021-02-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO” |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER concessão de urgência simples para TRAMITAÇÃO DE matérias QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
INDICA FORMAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TALISMÃ - TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2020 |
2020-12-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA SETOR QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
3/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
INDICA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
635/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
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| norma |
633/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2018-2021”, Lei Municipal n° 597/2017, de 07 de Setembro de 2.017, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
634/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
Atualização/correções do plano de METAS E PRIORIDADES da LDO 2021, Lei Municipal n° 632/2020, de 02 de junho de 2.020, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
3/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCI´CIO DE 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Atualização/correções do plano de METAS E PRIORIDADES da LDO 2021, Lei Municipal n° 632/2020, de 02 de junho de 2.020, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2018-2021”, Lei Municipal n° 597/2017, de 07 de Setembro de 2.017, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
2/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS QUE LIDAM NO COMBATE AO CORONAVÍRUS |
1 |
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