| materia |
3/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO – GAGM, FIXA REMUNERAÇÃO E AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2014, DE 18/06/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
REQUER NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA PARA CORREÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
657/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO MUNICIPAL VILA UNIÃO |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DE 19/04/2016, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS EM CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
REQUER dispensa de Parecer para o PROJETO DE RESOLUÇÃO número 01/2022 de autoria do Poder Legislativo |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES E DISPENSA DE PARECER PARA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DA RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
653/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
654/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DA RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL 637/2021, DE 22/02/2021, A QUAL DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
16/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE MURO EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
652/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
14/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE LOBORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES E DISPENSA DE PARECER PARA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
INDICA ILUMINAÇÃO POR MEIO DE PLACA SOLAR E PERFURAÇÃO DE MINI POÇO ARTESIANO, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
REQUER POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO INADEQUADO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NA CIDADE DE TALISMÃ -TO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
651/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2022 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
650/2021 |
2021-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
REQUER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM SETOR QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
649/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Atualização/Correção do Plano de METAS E PRIORIDADES previstas inicialmente LDO 2022, Lei Municipal n° 646/2021, de 23 de junho de 2.021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
REQUER MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, EM SETORES QUE ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
“REQUER CESSÃO DE MÁQUINA DE PERFURAÇÃO DE MINI POÇOS ARTESIANOS, PARA USO EM AGROVILA LOCALIZADA NO MUNÍCIPIO VIZINHO DE PORANGATU-GO, EM PEQUENAS PROPRIEDADES PERTENCENTES A CIDADÃOS DO MUNÍCIPIO DE TALISMÃ - TO”. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Atualização/Correção do Plano de METAS E PRIORIDADES previstas inicialmente LDO 2022, Lei Municipal n° 646/2021, de 23 de junho de 2.021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
14/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ PARA O EXERCÍCIO 2022 |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
REQUER REFORRMA DE PONTE SOBRE O CORREGO IPUEIRAS NO ASSENTAMENTO ITIMIRIM |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
REQUER RECONSTRUÇÃO DE PONTE QUE ESPECIFICA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
12/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICA SUBSTITUIÇÃO DE PISO EM ÓRGÃO QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
646/2021 |
2021-07-23 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ( ANO DE REFERENCIA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre: proibição de queimadas no perímetro urbano (Talismã) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
647/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE LOTE URBANO À EMPRESE CAETANO & PENHA LTDA - ME - FUNERÁREA SANTO ANTONIO - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
648/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre: proibição de queimadas no perímetro urbano (Talismã) e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Versa sobre: autorização legislativa para doação de lote à empresa que especifica. |
1 |
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| norma |
645/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação e confirmação de atos e fatos pretéritos que especifica, e dá outras providências |
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| norma |
2/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR PANTALEÃO COELHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
642/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, BEM COMO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 532/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES |
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| norma |
643/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
DEMONINA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE COMO SENDO: PROÇA PÚBLICA MUNICIPAL OTÁVIO GOMES DA SILVA |
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| norma |
644/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DO DISTRITO VILA UNIÃO |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR PANTALEÃO COELHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| materia |
11/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
INDICA PARCERIA ENTRE MUNICÍPIOS, PARA CONSTRUÇÃO DE EIXO VICINAL INTERMUNICIPAL EM ASSENTAMENTO QUE ESPECIFICA |
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