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49/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Responsável a Construção de um Parque Multissensorial voltado principalmente para crianças autistas no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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50/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a implantação de lixeiras públicas na localidade do Carcará. |
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51/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudo técnico para implantação de postes com luminárias de LED alimentadas por energia solar nas ruas e bairros com deficiência de iluminação, bem como substituição do sistema convencional nas já existentes. |
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52/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reserva de Espaço Inclusivo para Pessoas com Deficiência (PCD) e instituições representativas em todos os eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo município de São Gonçalo do Amarante. |
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53/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das necessárias providências administrativas para a execução orçamentária e financeira da Emenda Modificativa Nº 007/2025 á Lei Orçamentária Anual de 2026, no Âmbito da Secretaria Municipal de Cultura. |
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54/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das necessárias providências administrativas para a execução orçamentária e financeira da Emenda Modificativa Nº 001/2025, destinada ao fortalecimento do esporte amador no município de São Gonçalo do Amarante. |
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55/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de comissão destinada ao cumprimento do § 3º do Art. 56 da Lei Nº 2019/2025, que trata da execução obrigatória das programações orçamentárias decorrentes de Emendas Individuais. |
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56/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de Lei Instituindo o piso salarial municipal dos conselheiros tutelares de São Gonçalo do Amarante e a atualização do Valor da Simbologia subsídio 2. |
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57/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contratação de um caminhão limpa fossa para o distrito do Pecém. |
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58/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra toscas, com uma calçada com acessibilidade, na via conhecida como Rua do Canal, na localidade do Paul, no distrito do Pecém. |
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59/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza, a revitalização e construção de uma ponte de pedestres no Canal do Paul, no Distrito do Pecém. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando a Indicação 224 de 2021, de Autoria do Vereador Neto do Pecém, a construção de dois postos de salvamento aquático, sendo um na praia do Pecém e outro na praia da Colônia, no distrito do Pecém. |
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61/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização completa da via principal da Colônia de Férias, no Distrito do Pecém, com a implantação de pavimentação em piso intertravado e modernização da iluminação pública com tecnologia LED, na Rua Maurício Uchôa, no distrito do Pecém. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará ao Senhor Ronaldo de Oliveira Brandão, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Frederico Tavares Barbosa, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de tachões em pontos estratégicos, a manutenção das sinalizações viárias e a manutenção e implantação de iluminação pública na via que liga a Sede do Município de São Gonçalo do Amarante ao distrito de Siupé, visando a prevenção de acidentes de trânsito. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente Autarquia de Trânsito, a mudança do sentido do tráfego da Rua Raimundo Laureano Sampaio, para mão única (sentido porto), do trecho da Rua Marcionilia Sampaio a Tv. Roldão Dias. |
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| sessao |
2 |
2026-02-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Maria do Socorro de Souza, na localidade da Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fica instituído o Programa Taíba Sustentável - Recicla e Gera Renda." |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública a Cooperativa de Agricultores Familiares do Litoral Oeste e Vale do Curu - COPAGRI, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de São Gonçalo do Amarante o Banco Municipal de Ideias e Práticas Inovadoras para a Administração Pública e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, a campanha Julho Dourado, destinada á promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e á prevenção de zoonoses. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante o Circuito Municipal de Bodyboarding, realizado anualmente nas praias da Taíba e do Pecém |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Escritor no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de lixeiras públicas no Loteamento Santorini, bairro Vila Esperança, Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de tachões (tartarugas) e/ou quebra-molas na Rua Pergentino Sampaio, s/n, conhecida como Rua da Academia Melina, localizada no Novo Croatá, Distrito de Croatá, neste município. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma galeria de escoamento plúvial no Distrito de Croatá |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação pública de toda a via que liga o Distrito de Siupé a localidade de Parada, neste município. |
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no document
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| materia |
33/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de lombada eletrônica na localidade de Tabuba (em frente ao Ginásio/ Zé Nanias), neste município. |
0 |
no document
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| materia |
34/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de lombada eletrônica na localidade de Parada (em frente ao depósito Mariano Filho, neste Município. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando as indicações 127/2023 e 53/2024, do vereador Neto do Pecém, a instalação de um elevado (quebra-molas) com faixa de pedestre em frente a todas as escolas do Distrito de Pecém, neste município. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ratificando a indicação Nº 142 do ano de 2024 de minha autoria, requer um estudo para a real possibilidade de ser criada uma segunda via que interliga o Distrito da Taíba a comunidade da Parada, neste município. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de 01(uma) Policlínica Municipal, neste Município. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável a criação da linha de crédito para as empreendedoras do Flor do Campo no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde a ampliação dos atendimentos odontológicos no localidade da parada aos sábados no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com Inovatec buscar parcerias para com instituições de ensino técnico na área da saúde para o município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a notificação da concessionária Enel acerca das frequentes quedas de energia no distrito da Taíba, especialmente nos períodos festivos |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade nas proximidades das ruas Saúl Gomes, Professora Nely Caúla e Neném Brasileiro, no município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a constituição de comissão mista interpoderes para a elaboração participativa do Plano Municipal de Educação (PME) de São Gonçalo do Amarante para o Decênio 2026-2036, em alinhamento ao Novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Cultura e Arte nas Escolas da Rede Pública de São Gonçalo do Amarante, como instrumento permanente de promoção da cidadania, valorização da identidade cultural e fortalecimento da formação integral dos estudantes. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2026-2029, em observância á Constituição Federal, á Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Federal Nº 8.742/1993) e ás Diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo a participação do Conselho Municipal de Assistência Social, da Sociedade Civil e do Poder Legislativo na sua construção. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza e desobstrução de todas as bocas de lobo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com especial atenção à localizada no Centro, na Rua Menezes Pimentel, no trecho entre a Drogasil e a Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
2104/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante-CE a partir de 1º de janeiro de 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requerer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025, de autoria deste vereador, para apreciação e deliberação pelo Plenário. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Solicita informações oficiais ao Prefeito Municipal acerca do Plano de Contingência do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma com melhorias no CEI Francisco Martins da Silva, com ênfase no piso, áreas de infiltração e pontos de alagamento, no distrito do Pecém. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção do Centro de Formação Olímpica de São Gonçalo do Amarante-CE, com foco no desenvolvimento, esportivo, educação social e revelação de talentos. |
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| sessao |
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2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
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