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54/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da prática de esportes e atividades de lazer off-road no município de São Gonçalo do Amarante-CE, estabelece normas de segurança, proteção ambiental e dá outras providências. |
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113/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a realização de estudo técnico para a criação da Rota Turística "Rota do Pôr do Sol", contemplando prioritariamente as localidades da Taíba e do Pecém. |
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112/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Trânsito em caráter de urgência, a limpeza para retirada de acúmulo de areia e a instalação de redutor de velocidade na entrada da comunidade do Saquinho no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
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47/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação administrativa da incorporação de vantagens decorrentes do exercício de cargos em comissão ou funções de confiança, nos casos de direito adquirido anterior á Emenda Constitucional nº 103/2019, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará, e dá outras providências. |
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48/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de verbas decorrentes da exoneração de ocupantes de cargos em comissão no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará, e dá outras providências. |
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49/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Inclusão e Proteção da Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará, e inclui no calendário oficial o Dia Municipal de Conscientização sobre Síndrome de Down, e dá outras providências. |
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50/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Saúde Bucal Escolar no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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51/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos no âmbito da Administração Pública do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará, estabelece regras de transparência, controle e responsabilidade, e dá outras providências. |
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52/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Cinema na Praça Itinerante" no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. |
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53/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Distrito Gastronômico Temático" no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Brasileiro Martins ocorrido no dia 29 de março de 2026. |
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2/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao jovem fazedor de cultura Diógenes dos Santos pela produção da obra audiovisual "Aysú". |
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102/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma Areninha na localidade de Aningas. |
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104/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação pública na localidade de Aningas, no trecho que liga Aningas e Caraúbas. |
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105/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento e a realização de melhorias nas vias do Bairro Carioca, após as intervenções na Rede de Esgoto, com vistas á garantia da mobilidade e da qualidade de vida da população. |
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106/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que poceda à recomposição da quantidade de beneficiários dos programas "Comida na Mesa" e "Gás no Fogão", em razão da redução dos recursos aplicados no primeiro trimestre de 2026, com vistas à garantia da segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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107/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da iluminação pública da avenida principal da comunidade do Bolso, especialmente no trecho que se estende da rotatória do Canto do Cará até o entroncamento com a CE-155, com vistas á promoção da segurança da população. |
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108/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder do Chefe Executivo Municipal a Execução de Calçamento nas Comunidades de Flores e Trapo, com especial atenção à segunda entrada da comunidade do Trapo, com vistas à melhoria da mobilidade e das condições de vida dos moradores. |
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109/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade nas proximidades do depósito Raimundo Porfílio, do Mercadinho Mangueira e da Entrada da Escola Municipal da Comunidade do Bolso, com Vistas à Garantia da Segurança Viária dos Moradores da Região. |
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110/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de saúde a continuidade e manutenção dos plantões de atendimento aos finais de semana na Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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111/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de calçada no acostamento da CE, na localidade da Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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101/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a implantação de um serviço de Oncologia no município, com atendimento especializado para diagnóstico, acompanhamento e tratamento de pacientes oncológicos. |
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45/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do "Evento Rei dos Mares" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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46/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a "Vila dos Pescadores do Pecém" localizada na continuação da rua Júlio Viana, calçadão da praia do Pecém, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural turístico e econômico de natureza imaterial do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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2026-03-30 |
Sessão Extraordinária |
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42/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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43/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Complexo Industrial Pesqueiro e Logístico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, estruturando em polos territoriais nos distritos do Siupé, Taíba e Pecém, Institui Política Municipal de Incentivos Econômicos para o complexo industrial Pesqueiro e dá outras providências. |
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88/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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93/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de fisioterapeuta com essa especialização em fisioterapia pélvica para atuação na rede pública municipal. |
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94/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação do Projeto "Beco do Turista Interativo" na localidade de Taíba, neste município. |
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95/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Cultura, Turismo e Infraestrutura, a implantação do Projeto "Galeria de Arte a Céu Aberto", com foco na localidade de Taíba, neste município. |
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96/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, criação do projeto "Cinema na Praça Itinerante" no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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97/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a realização de um estudo técnico visando á recuperação da Rua B, também conhecida como Rua Direita localizada no Morro do Chafariz, no bairro Planalto Taíba. |
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98/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, a implantação do Projeto "Distrito Gastronômico Temático", com foco na localidade de Taíba, neste Município. |
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99/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a implantação de faixa de pedestres nas proximidades da Orbe Telecom e do Parque de Brinquedos. |
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100/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Turismo, Cultura e Infraestrutura, a implantação do Projeto de Iluminação Cênica e Espaços Instagramáveis em áreas turísticas e culturais do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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44/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Francismar Rodrigues de Sousa Lima, a Rua sem Denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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7/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 472/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de aulas de Ballet para as crianças e adolescentes do Distrito do Croata e na comunidade do Violete, nesse município. |
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8/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Reitera a Indicação n° 530/2025, que, promova intervenções na infraestrutura urbana dos bairros mais afetados por alagamentos, buracos, ausência de iluminação pública e drenagem deficiente, com destaque para locais como Carioca, Ômega e entre outros. |
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87/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas de preparação e prevenção relacionadas á doença MPOX. |
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89/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, pedido para a realização de calçamento adequado na localidade da Tabuba, nas proximidades da Hana Sorveteria. |
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90/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais localizadas na comunidade de Jenipapeiro, Queimadas, Córrego do Coelho e Jaquarequara, neste Município. |
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91/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção e reparo no alambrado (grade de proteção metálica) que fica rodeando a Escola Municipal Adelino Alcântara Filho, no Bairro da Passagem, neste município. |
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92/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção e reforma do calçamento em pedra tosca na rua popularmente conhecida como Rua da Oscarina da Comunidade do Alto do Brejo, no Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
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37/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Maria da Penha nas Escolas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de promover ações educativas de prevenção á violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outros providências. |
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38/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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39/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prioridade de atendimento para pessoas diagnosticadas com lúpus no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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40/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de acessibilidade nos prédios públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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