| materia |
83/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos professores temporários e contratados da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre mecanismo de transparência, publicidade e responsabilidade fiscal relacionados à realização de eventos festivos custeados com recursos públicos no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prazo de validade indeterminado para laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Sugere a recuperação emergencial do calçamento da localidade do Carrapicho, no Distrito do Siupé, neste município. Por se tratar de ação finita que precisa refazer, reforço os pedidos anteriores. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Narcelio Bezerra Sales, ocorrido no dia 10 de maio de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação de uma brinquedopraça na rua João Evangelista Magalhães, nas proximidades da Escola Bétel, no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura-Seifra, a construção de uma nova e moderna praça na comunidade de Lagoa das Cobras, Distrito de Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um playground (parque infantil) na Praça do Maceió da Taíba, localizada no Distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretária competente, providências para recuperação da Rua Jacarandá, localizada ao lado da Academia Complexo Sou Mais Fit, em São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma quadra de beach tennis no Distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de urgência, a drenagem da Rua do CEI Tia Teté, no Distrito de Siupé, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a recuperação de diversas ruas da localidade do Bolso, neste município, incluindo a rua de acesso à escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a roçagem das ruas do Distrito do Siupé, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à realização de novos estudos técnicos e à execução das medidas necessárias para a correção da drenagem na Rua Travessa da Bromelha, no Município de São Gonçalo do Amarante, reforçando a Indicação nº 289/2024 já aprovada por esta Casa Legislativa, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à entrega de kits escolares e fardamentos para 100% dos alunos da Rede Municipal de Ensino, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à apuração de todas as dívidas e pendências relacionadas ao recolhimento de direitos trabalhistas dos trabalhadores contratados por empresas terceirizadas ou entidades do terceiro setor que prestam serviços aos órgãos da administração direta e indireta do município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à recuperação das estradas das localidades de Pedro Barroso, Cachoeira, Riacho dos Gomes, Melancia dos Josés e Batalha, estendendo-se até o alto do serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indico. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à revisão imediata da redução de carga horária e dos vencimentos dos psicopedagogos do Centro Especializado em Reabilitação (CER), no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a abertura de uma rua para interligar as ruas Raimundo Carvalho e Raimundo Alves, no Distrito do Siupé, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-07 |
Moção |
Requer envio de Moção de Pesar a família da sra. Maria Ereane Spinosa , falecida desde de o dia 03 de maio de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer a realização de uma sessão solene em alusão a campanha "Maio Laranja", visando a conscientização e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no dia 21 de maio de 2026, às 8h, no plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Solene para a comemoração da posse do Vereador Wesley Miranda na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
155/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas margens da rodovia CE-423, no trecho compreendido entre a entrada do Bairro Alto Bom Jesus, até as imediações do novo Centro de Eventos, na sede deste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Agradece o atendimento à indicação n° 403/2025, que resultou na implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como na instalação de tachões (lombada físicas) ao longo da Rua Orlando Lima, popurlamente conhecida como Rua do Trilho, localizada no Distrito de Croatá; e, ao mesmo tempo reitera a referida indicação, reforçando a solicitação de continuidade e ampliação das faixas de tachões, de modo que se estendam por toda a via até o final das imediações do Parque Violete. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina de Centro de Eventos José Rodrigues Monteiro (Seu Praiano)" o equipamento público localizado na comunidade da Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Adote uma Escola" no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Conselho tutelar de casos de automutilação e tentativas de suicídio envolvendo alunos da rede de ensino no Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "República Estudantil" no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Tenda Lilás" no Município de São Gonçalo do Amarante, com foco na proteção, acolhimento e atendimento de mulheres em eventos públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria das Dôres Carvalho de Almeida, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito do Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Marques de Lima a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à requalificação da via que Interliga as Comunidades do Croatá e Violete, com recuperação da pavimentação e implantação de sistema de drenagem, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à implantação de poste de iluminação pública na Rua 3 do Loteamento Novo Serrote, no Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à pavimentação em pedra tosca das ruas do Loteamento Novo Serrote, no Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à construção de uma mini areninha ou arena de esporte e lazer, com implantação de playground, na localidade de Serrote, sede do Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de pontos de apoio com Salva Vidas em locais estratégicos na extensão que compreende a praia da Colônia de Férias e Pecém. Nos finais de semanas e feriados, onde ocorrem muitas atividades e movimentação de banhista em toda extensão da orla das praia. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, reforçando o projeto de indicação nº 268/2025, que proceda à requalificação da Rua Hilton Lopes, com implantação de sistema de drenagem e pavimentação, podendo ser em calçamento, pedra tosca ou asfalto, conforme estudo técnico da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada estudo técnico, financeiro e estrutural para a implantação de unidades Mini CER (Centro Especializado em Reabilitação) nos distritos deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção de medida para a realização de manutenção elétrica completa e substituição de todas as lâmpadas da iluminação pública do Bairro Smart City, localizado no Distrito de Croatá, incluindo a troca das luminárias existentes por modelos mais potentes e eficientes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa Cultural do Distrito de Siupé, realizada anualmente no Dia do Trabalhador, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, do "Junho Violeta" - Mês de Conscientização e Combate á Violência Contra a Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e Institui a Conferência Municipal de Esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Antônio Carlos Leitão de Brito o logradouro público conhecido como "Rua da Empresa Fontebrás", localizado na comunidade da Varjota do Grande Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, fixando como referência o percentual de 40% para o grau máximo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal "Sangue Pela Vida", no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Boa Esperança dos Moradores da Lagoa do Desterro e Adjacências e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda á implantação de calçamento na segunda estrada do Saquinho até a localidade de Olho D'Água. |
1 |
extracted
|