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137/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda de forma urgente à construção de uma parada de ônibus ampla para atender taxistas e usuários em frente á agência do Banco do Brasil, no centro do Município. |
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138/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à adoção de medidas de contingenciamento de despesas com festividades e eventos de grande porte, priorizando o pagamento de fornecedores, a redução de restos a pagar e o restabelecimento dos serviços públicos essenciais no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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139/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao calçamento em pedra tosca das ruas Rita de Sousa, Honorário de Souza, Raimunda Barbosa e Antônio Caprina, na comunidade Lagoa do Mato. |
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140/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à implantação de uma Casa do Agricultor no Sertão, utilizando o prédio público abandonado na localidade de Caiçara. |
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142/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação dos serviços e da equipe do CER - Centro Especializado de Reabilitação, com objetivo de garantir atendimento adequado e contínuo às crianças com necessidades especiais no Município. |
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143/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de reparo de depressão no pavimento da Rua Talia Liberdade, nas proximidades da loja Toinho dos Carros, no bairro Parque Vitória, no município de São Gonçalo do Amarante. |
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144/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de recuperação, nivelamento e melhoria da infraestrutura da Rua José da Costa Sampaio, localizada paralelamente a Rua Antônio Bolivia (conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito do Croatá. |
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145/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, voltada à disponibilização de protetores auriculares aos alunos da rede pública municipal de ensino, prioritariamente aqueles com hipersensibilidade auditiva ou demais condições que demandem redução de estímulos sonoros no ambiente escolar. |
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146/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação e implementação de um programa permanente de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) destinado aos servidores públicos da rede municipal de saúde. |
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147/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou tachões/tartarugas) na Avenida Principal da Taíba, nas proximidades do estabelecimento conhecido como Zé Manduca. |
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133/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com área de lazer, espaço para treinamento, academia comunitária, wi-fi e espaço para prática de esportes na Rua Caetano, na localidade da Parada, neste município. |
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134/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua Caetano, na localidade de Parada, ratificando a indicação 881 de 2021, do Vereador Canoa do Siupé. |
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135/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de obras de saneamento básico na rua Caetano, na localidade da Parada, no Distrito do Pecém. |
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141/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, e adote as providências necessárias para viabilizar a implantação de fábricas, indústrias ou outros empreendimentos geradores de emprego e renda no distrito de Croatá. |
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2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
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9/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo de Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Luiz Carvalho Martins, e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Francisco Wagner dos Santos, e dá outras providências. |
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59/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça Francisco Edilson Albuquerque Pereira, na Localidade do Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
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60/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 - LDO 2027 |
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61/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização, transparência, rastreabilidade e execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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62/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante o "Mês de Prevenção da Crueldade contra os Animais - ABRIL LARANJA e dá outras Providências. |
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63/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial-COMPIR, cria o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Étnico-Racial - FUMPIER, e dá outras providências. |
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64/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Escolar Segura e Professor Respeitado no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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65/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Turístico Rota Costa dos Ventos, no Município, de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
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7/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á senhora Lia de Freitas Gomes, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Comenda Municipal de Mérito da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 612/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que promova reforma tributária municipal, com foco na atualização das regras do IPTU, visando estabelecer faixas de cobrança mais justas e ampliar os critérios de isenção, de modo a abranger as famílias de menor renda. |
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55/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto de Iluminação Cênica e Espaços Instagramáveis em áreas turísticas e culturais do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. |
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56/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Galeria de Arte a Céu Aberto" no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. |
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57/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Beco do Turista Interativo" no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. |
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no document
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58/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providências. |
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114/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica, drenagem e reforma do calçamento das ruas situadas no entorno posterior da Praça da Juventude, no Bairro Carioca/Palestina. |
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115/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa "Saneamento na Hora", compreendendo serviços permanentes de limpa-fossas, manutenção de esgoto e a implementação de uma Central de Atendimento Direta via 0800 0u WhatsApp. |
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116/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Programa "Cidadania Itinerante", visando a descentralização da emissão e atualização de documentos (RG/CIN, CPF, entre outros) para os distritos e bairros de maior vulnerabilidade social. |
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117/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda á implantação de um Pacote de Melhorias para a Comunidade do Bolso. |
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118/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda á recuperação da estrada de acesso à localidade de Russinha, com entrada pela BR-222. |
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119/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à finalização do Asfalto dos Logradouros do Bairro Omega, à manutenção dos calçamentos e ao aceleramento da conclusão da obra da areninha Omega. |
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120/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à revitalização do calçadão da prejubaca, incluindo a recuperação da ponte e dos demais equipamentos públicos existentes no local. |
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121/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda á criação do Mercado Municipal do Sertão, na localidade de Cágado. |
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122/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção e instalação de um hipódromo com baias e banhadores na localidade do Parque Violete no Distrito de Croata no Município de São Gonçalo do Amarante no Estado do Ceará. |
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123/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando a Indicação nº 149 do ano de 2021, do Vereador Neto do Pecém, Ratificando através da Indicação 254 de 2023, do Vereador Magno do Pecém, a construção de uma mini areninha no Bairro da Colônia de Férias, no Distrito do Pecém, neste município. |
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124/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a Indicação Nº 22 de ano de 2021, do Vereador Neto do Pecém, a construção de uma praça com área de lazer, espaço para treinamento, academia comunitária, wi-fi e espaço para pratica de esportes na Colônia de Férias, no Distrito do Pecém, neste município. |
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125/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a Indicação Nº 260 de ano de 2021, do Vereador Neto do Pecém, Requer a instalação de um letreiro turístico na entrada principal da Colônia de Férias, com o seguinte texto "Eu amo a Colônia" com iluminação necessária para visibilidade noturna. |
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126/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização da Colônia de Férias, com limpeza, pintura, troca de lampadas por LED, instalação de novos postes de iluminação. |
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127/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a Indicação Nº 519 do ano de 2021, 209 de 2024, do Vereador Neto do Pecém, realizar a construção de uma praça de lazer com quiosques, wi-fi e academia popular no espaço em frente a APEOC na localidade da Colônia de Férias, Distrito do Pecém, neste município. |
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128/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicitando a sinalização do trânsito das ruas asfaltadas do Bairro Carioca, na Sede do município. |
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129/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicitando a implantação de redutores de velocidade, tipo lombadas nas ruas asfaltadas do Bairro Carioca Sede do município |
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130/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicitando construção de asfalto nas ruas do Bairro Passagem na sede do município |
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131/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza pública, na Rua Caetano, na localidade da Parada, Ratificando a Indicação 470 de 2025, da Vereadora Dúlcia Carvalho. |
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132/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de calçadas públicas na Rua Caetano, na localidade da Parada, Ratificando a Indicação 31 de 2022 da Vereadora Naira do Josinaldo. |
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