| materia |
41/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva e Incentivo ao Trabalho para beneficiários de programas sociais no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação do 3º turno de atendimento odontológico (no período noturno) no PSF 1 do Distrito do Croatá, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de tachões refletivos (tartarugas) em frente a UAPS Parada, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Adoção de providências para a criação e manutenção de uma frota reserva de transporte escolar, com a finalidade de evitar a descontinuidade das rotas escolares em casos de indisponibilidade dos veículos que integram o sistema de transporte escolar do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do "Dia da Lavagem do Calçadão da Prejubaca", como evento anual de mobilização comunitária, educação ambiental e valorização de economia local. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de adequação viária na Avenida Paulo Costa, com redução parcial do canteiro central para criação de área destinada a carga e descarga nas proximidades do mercadinho do dedé. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a renovação da frota de ônibus escolares do Município, bem como a construção de pontos de espera cobertos para o transporte escolar nas comunidades atendidas pelas rotas escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de kit estrutural operacional mínimo para cada secretaria regional do município, com a finalidade de garantir autonomia administrativa, agilidade na prestação de serviços e melhorias da infraestrutura urbana e rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requerimento de Avocação ao PL Nº 214/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de serviços de capina, roçagem, retirada de entulhos e limpeza geral no Cemitério Público de Croatá, localizado neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Solicita intensificação das ações de combate ás endemias no distrito de Croatá e regiões adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção e reforma do calçamento em pedra tosca na rua principal da Comunidade de Jenipapo, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento Especial de Urgência aos Projetos de Lei Nº 200/2025, 11, 26, 27, 28, 29, 36/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ) aos servidores públicos da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal; Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos conselheiros tutelares; Dispõe sobre os reajustes dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de técnico em recursos humanos, tratorista e arquiteto urbanista; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Dispositivos da Lei n. 1.960, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa municipal, para criar o cargo de Diretor de Inovação e Educação Tecnológica na Estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - SEDES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos de Lei n. 1.960, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa municipal, para adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário (AMTTR), revoga a Lei Nº 2.051, de 24 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de São Gonçalo do Amarante o Dia Municipal de Combate á Intolerância Religiosa e o Dia Municipal da Religião, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral á Saúde da Mulher no Climatério e na Menorpausa no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica Instituída a Política Municipal e Socioambiental Sustentável das Atividades das Mulheres pescadoras do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Saúde Reprodutiva da Mulher, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce de doenças ginecológicas, no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção á Saúde Mental da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do Pastelzinho do Croatá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma, revitalização e modernização da Praça da Matriz do Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica a construção de uma Praça Pública no Bairro Smart City, Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de um Centro de Convivência no Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma Quadra Poliesportiva na EEF Manoel Pereira de Brito, no Povoado Bolso, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma e manutenção estrutural do ABC, contemplando melhorias na quadra de areia, ginásio, vestiários e áreas adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, realização de um estudo técnico para implantação para adequação da estrada de acesso ao estabelecimento Complexo Hair Luís Rômulo, localizado no distrito de Maceió da Taíba, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, realização de um estudo para a realização de estudo técnico de viabilidade, visando á posterior construção de pontilhão na Rua Irmã Zulmira Fontenele, nº 521, Bairro Carioca. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, realização de um estudo técnico para implantação de lombadas (quebra-molas) nas proximidades da entrada de estabelecimento Complexo Hair Luís Rômulo, localizado no distrito de Maceió da Taíba, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça arborizada e a instalação de placas de identificação das localidades de acende candeia de baixo e acende candeia de cima, na entrada situada entre o km 46 e o km 47 da CE 085, no ponto de divisa com a CE 085 e a chamada estrada velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização ou substituição da tecnologia do portal da transparência do Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências administrativas e judiciais, em conjunto com o ministério público do Estado do Ceará (MPCE), para o ajuizamento de Ação Civil Pública ou Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), diante das recorrentes indisponibilidades no abastecimento de água no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização dos abrigos de passageiros localizados na Sede e nos distritos do município, especialmente aqueles que se encontram danificados e que, no período chuvoso, dificultam a utilização do transporte coletivo pela população. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a revitalização da estrada principal de acesso á comunidade de lagoa seca, o nivelamento das vias e a execução de drenagem adequada para solucionar e minimizar os alagamentos na região. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
76/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde a realização de um mutirão de cirurgias de amigdalites e adenoides no município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2105/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Estabelece que os professores da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE poderão realizar a hora-atividade em regime de trabalho remoto (home office) para planejamento de atividades didáticas, preparação de materiais, estudos e participação em reuniões pedagógicas e formação on-line. |
1 |
extracted
|
| norma |
2106/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Denomina de Antônio Moreira Barroso a rodovia sem denominação oficial, situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de tachões refletivo ou uma lombada (quebra-molas) na Rua Antônio Inácio, no cruzamento com a Travessa Pedro da Rocha, no Distrito de Croatá neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Maria da Rocha Silveira" o Posto de Saúde do Bairro Planalto, no Distrito de Umarituba, neste município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Márcio Vieira de Souza, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Fomento á Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Educação Digital no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, em consonância com a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fortalecimento das medidas de atendimento prioritário ás pacientes com diagnóstico de endometriose na rede pública de saúde de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Cultural Interescolar no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Apoio ao Cuidador Familiar no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
0 |
no document
|