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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7570)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 139/1968 1968-04-15 Lei Ordinária RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 138/1968 1968-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.205,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 137/1968 1968-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 136/1967 1967-10-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 135/1967 1967-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 134/1967 1967-08-25 Lei Ordinária ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/1967 1967-08-05 Lei Ordinária CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL "JOÃO CÂNDIDO FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 132/1967 1967-07-25 Lei Ordinária CRIA A COORDENAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEMEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/1967 1967-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.105,00 ( UM MIL E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 130/1967 1967-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.000,00 ( QUATRO MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 129/1967 1967-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 126/1966 1966-11-04 Lei Ordinária PROMOVE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS FICANDO OS SEUS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES COMO ABAIXO SE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 125/1966 1966-11-03 Lei Ordinária REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DO SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS, REAJUSTA E PADRONIZA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 124/1966 1966-07-12 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.300.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS), A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. 1 extracted
norma 123/1966 1966-07-11 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 121/1966 1966-07-01 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 122/1966 1966-06-05 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 120/1966 1966-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO, PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO, PARTE VARIÁVEL, PELO ESTADO DO RIO GRANDE NO NORTE. 1 extracted
norma 119/1966 1966-02-26 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/1965 1965-11-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 118/1965 1965-11-20 Lei Ordinária REVIGORA UMA LEI MUNICIPAL. 1 extracted
norma 116/1965 1965-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA EMPRÉSTIMO. 1 pending_ocr
norma 115/1965 1965-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 114/1964 1964-11-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 113/1964 1964-11-09 Lei Ordinária PROMOVE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, FICANDO OS SEUS VENCIMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS. 1 extracted
norma 112/1964 1964-11-07 Lei Ordinária MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 111/1964 1964-11-05 Lei Ordinária MAJORA AS FONTES DE RECEITAS MUNICIPAIS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 110/1964 1964-07-29 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE. 1 extracted
norma 109/1964 1964-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL OU OUTRO ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE ATÉ SEIS MILHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 108/1964 1964-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., OU OUTRO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/1963 1963-12-30 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.221.188,50, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/1963 1963-11-19 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1964. 1 pending_ocr
norma 105/1963 1963-11-06 Lei Ordinária MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 104/1963 1963-11-05 Lei Ordinária MAJORA EM PARTE TABELAS EXPLICATIVAS DA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 103/1963 1963-11-04 Lei Ordinária CRIA TAXA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1963 1963-11-03 Lei Ordinária ACRESCENTA 8 (OITO) LETRAS ALFABÉTICAS NOS PADRÕES DO "QUADRO ÚNICO" DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ABAIXO ESPECIFICADOS. 1 extracted
norma 102/1963 1963-11-03 Lei Ordinária PROMOVE TODOS PADRÕES E LETRAS ALFABÉTICAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO ESPECIFICADOS. 1 extracted
norma 98/1963 1963-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., OU OUTRO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, A ABERTURA DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 pending_ocr
norma 99/1963 1963-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM TERRENO, PARA NELE SER CONSTRUÍDO A AGÊNCIA POSTAL-TELEGRÁFICA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 100/1963 1963-08-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE CR$ 397.460,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA CRUZEIROS), PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 96/1963 1963-04-01 Lei Ordinária MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 97/1963 1963-04-01 Lei Ordinária MANTÉM UMA PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 94/1962 1962-12-21 Lei Ordinária REVIGORA O ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/1962 1962-10-31 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE CR$ 279.508,50 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITO CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS) , A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 93/1962 1962-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 92/1961 1961-12-06 Lei Ordinária CRIA OS IMPOSTOS TERRITORIAL RURAL E TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER-VIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/1961 1961-11-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.133.248,60 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS), A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 90/1961 1961-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÕES. 1 extracted
norma 89/1961 1961-11-04 Lei Ordinária MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 88/1961 1961-11-03 Lei Ordinária PROMOVE, OS PADRÕES E LETRAS ALFABÉTICAS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO ESPECIFICADOS. 1 extracted