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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7570)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 200/1979 1979-11-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980. 1 extracted
norma 197/1979 1979-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM TERRENO PARA NELE SER CONSTRUÍDA A AGÊNCIA POSTAL-TELEGRÁFICA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 196/1979 1979-03-31 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 195/1979 1979-03-05 Lei Ordinária INSTITUI A BANDA DE MÚSICA DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/1978 1978-11-25 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. 1 extracted
norma 193/1978 1978-11-25 Lei Ordinária ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/1978 1978-11-25 Lei Ordinária CONCEDE A CASA PAROQUIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, UMA AJUDA FINANCEIRA PARA SUA MANUTENÇÃO. 1 pending_ocr
norma 190/1978 1978-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO SERIDÓ OCIDENTAL-AMSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/1978 1978-06-11 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO REGIONAL DO SERIDÓ - NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 189/1978 1978-02-15 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 186/1977 1977-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 188/1977 1977-11-27 Lei Ordinária ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/1977 1977-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/1977 1977-04-16 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 184/1976 1976-11-30 Lei Ordinária ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 183/1976 1976-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977. 1 extracted
norma 182/1975 1975-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/1975 1975-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PRETOBRÁS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 180/1975 1975-04-23 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 14.000,00 (QUATORZE MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 179/1974 1974-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 178/1974 1974-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 177/1974 1974-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O LIMETE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CONSTANTE DO ART. 4° LETRA "B", DA LEI MUNICIPAL N° 167 DE 15 DE SETEMBRO DE 1973. 1 extracted
norma 176/1974 1974-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO COM OBJETIVOS EDUCACIONAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) PARA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/1974 1974-04-23 Lei Ordinária INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 173/1974 1974-04-13 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI N° 166, DE 17 DE JUNHO DE 1973. 1 extracted
norma 174/1974 1974-04-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.250,00 (SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 172/1974 1974-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/1973 1973-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE-CAERN. 1 pending_ocr
norma 169/1973 1973-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O LIMETE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CONSTANTE DO ART. 4° LETRA "B", DA LEI MUNICIPAL N° 165 DE 09 DE SETEMBRO DE 1972. 1 extracted
norma 170/1973 1973-11-30 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 167/1973 1973-09-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974. 1 extracted
norma 166/1973 1973-06-17 Lei Ordinária APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 165/1972 1972-09-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 1973. 1 extracted
norma 164/1972 1972-07-17 Lei Ordinária FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 163/1971 1971-11-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 1972. 1 extracted
norma 162/1971 1971-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 161/1971 1971-10-01 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.600,00 ( TREZE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 160/1971 1971-08-25 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 159/1971 1971-07-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 1 extracted
norma 158/1971 1971-07-01 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.200,00 ( SEIS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 157/1971 1971-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 156/1971 1971-01-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 147/1969 1969-11-20 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970. 1 extracted
norma 146/1969 1969-06-25 Lei Ordinária APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DISCIPLINA SUA MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1969. 1 extracted
norma 145/1969 1969-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS NOVOS). 1 extracted
norma 144/1968 1968-11-20 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969. 1 pending_ocr
norma 143/1968 1968-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 142/1968 1968-07-06 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CREDITAR À ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ANCAR-RN). 1 extracted
norma 141/1968 1968-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE NCR$ 31.340,00 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 140/1968 1968-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.085,00 ( CINCO MIL E OITENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted