| materia |
799/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de criar programa para aplicação da Lei Estadual nº 11.634/2020/PB, formando equipe multidisciplinar para ofertar apoio às mães e familiares que sofrem com a perda fetal ou natimorto, devendo ser implantado no Hospital Padre Alfredo Barbosa |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca a aquisição de um trator destinado ao atendimento das necessidades da comunidade dos pescadores deste Município, contribuindo para o fortalecimento das atividades de manutenção, apoio logístico e melhorias estruturais que beneficiem diretamente o setor pesqueiro local |
1 |
extracted
|
| materia |
801/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização imediata de serviços de limpeza e manutenção na Rua Camilo de Holanda, contemplando a remoção do acúmulo de lixo, lama e demais resíduos que comprometem a trafegabilidade e a salubridade da área |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Josias da Silva Costa, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Osvaldo da Costa Carvalho, e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
793/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania o reforço do patrulhamento ostensivo no bairro de Intermares |
1 |
extracted
|
| materia |
794/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das luminárias ineficientes por luminárias adequadas à iluminação pública na Rua Zuila de Araújo Matos, Camboinha II |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-11-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 33ª Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Setembro Lilás como mês de conscientização sobre a Doença de Alzheimer, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Votos de Repúdio à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, em razão do precário atendimento ao público, das constantes falhas no abastecimento de água neste Município e da desorganização verificada na sede da agência da empresa em Cabedelo |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura uma vistoria e posterior restauração ou remoção das placas de mosaicos instaladas na praça localizada na Avenida São Sebastião, que se encontram distribuídos em pontos estratégicos ao longo de todo o canteiro central da via |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a colocação de aparelhos de ginástica e a restauração das telas de proteção, e se possível o aumento das telas, na Praça João Pereira de Lacerda, em Intermares |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança Pública e de Comunicação a adoção de ações informativas e preventivas voltadas a alertar a população sobre os novos golpes praticados por telefone, aplicativos de mensagens, redes sociais e demais meios digitais |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Saúde estudos e providências visando à criação de diretrizes e ações permanentes nas escolas municipais voltadas à promoção da alimentação saudável, prática de atividades físicas e prevenção do diabetes entre estudantes |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania o patrulhamento no Dique de Cabedelo, entre o período das 18h às 23h, a fim de promover mais segurança no período noturno |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicitar ao ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, informações detalhadas sobre as constantes interrupções no abastecimento de água nos bairros do Município de Cabedelo, bem como a apresentação das medidas que estão sendo adotadas para solucionar o problema e evitar novas ocorrências. |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Canuto, no Renascer |
1 |
extracted
|
| materia |
791/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente,a poda das árvores da Escola
Municipal Plácido de Almeida, no Renascer |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, informações sobre quais os motivos ensejadores na falta constante de água na cidade e quais as medidas adotadas para a resolutividade dessa problemática |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a realização de campanhas educativas de prevenção em saúde voltadas aos praticantes de atividades físicas, incluindo atletas amadores, frequentadores de academias, bem como pessoas que realizam exercícios nas
ruas, praças e demais espaços públicos da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Votos de Aplausos ao magistrado Dr.º Salvador de Oliveira Vasconcelos, pela honraria recebida na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, onde lhe foi conferida a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, no último dia 10 de novembro |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a criação de um Centro de Educação Complementar, visando oferecer suporte educacional complementar, com reforço escolar, projetos de leitura, oficinas de matemática, educação ambiental, arte, música, dança e teatro, esportes e atividades físicas |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Rio Paraíba, situada em Jardim Camboinha, melhorando a mobilidade urbana e dando melhor
comodidade aos moradores que residem naquele local |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-11-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 32ª Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-18 |
Ato da Presidência |
Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), que menciona, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Ferreira Ramalho, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Pereira de Araújo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Estimulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Redução do Uso de Plásticos e a Adoção de Materiais Biodegradáveis, no âmbito do Município de Cabedelo |
1 |
extracted
|
| materia |
764/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Administração estudos que viabilizem a inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação dos profissionais psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos, que estejam em atuação nas unidades educacionais; reconhecendo essas funções como de nível superior, conforme previsto no edital do certame a que foram submetidos e aprovados, assegurando a equiparação salarial com os profissionais do magistério |
1 |
extracted
|
| materia |
765/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar ao Senador da República, Veneziano Vital do Rego, a viabilização e liberação de emenda parlamentar destinada à construção do Centro de Fisioterapia - CENFISIO, neste Município, conforme discussão e apresentação do projeto em audiência no gabinete do senador, no dia 12 de novembro do ano corrente |
1 |
extracted
|
| materia |
766/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a limpeza de bueiros e galerias inteligentes e e seja vista a possibilidade de colocar e repor os mesmos onde ainda não tem em todo bairro do Renascer |
1 |
extracted
|
| materia |
767/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a colocação de aparelhos de ginástica na Praça João Pereira de Lacerda, no bairro de Intermares |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, de Defesa Civil, de Meio Ambiente e de Turismo, a realização do Programa “Cabe Mais Cuidado” em todas as praias do nosso Município, ampliando suas ações de limpeza, manutenção, conservação, educação ambiental e proteção das áreas litorâneas |
1 |
extracted
|
| materia |
769/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção de uma quadra poliesportiva na área situada na parte posterior da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Rosa Figueiredo de Lima para a prática de educação física, esportes, atividades de lazer e manifestações culturais, de modo a atender às necessidades dos alunos e contribuir ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela unidade de ensino |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Lins do Rego, no Recanto do Poço |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a adoção de medidas de atenção e acompanhamento a estudantes com Diabetes Mellitus Tipo 1 nas escolas e creches da rede pública e privada do Município de Cabedelo, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Augusto Firmo Paulo (rua lateral do Banco do Brasil), no bairro Monte Castelo |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação temporária de pontos extras de coleta de lixo e recicláveis nas praias, praças e demais áreas de grande circulação, durante o período do verão, de modo a evitar o acúmulo inadequado de lixo, reforçando as ações de educação ambiental, sobretudo em áreas litorâneas |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal estudos de viabilidade técnica e financeira para a instalação de biodigestores nas escolas públicas do Município, para a geração de biogás, que poderá ser utilizado como fonte de energia nas próprias unidades escolares |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Votos de Aplausos ao Sr. Josinaldo dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente através de suas ações sociais voltadas ao esporte e à solidariedade, com a formação e incentivo de jovens por meio do futebol comunitário, promovendo integração, disciplina e oportunidades de crescimento |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Meio Ambiente a instalação e reposição de lixeiras ao longo da orla de Cabedelo, bem como a realização de fiscalização periódica para coibir o descarte irregular de resíduos nas praias |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde implementar no Município uma ação permanente de conscientização, prevenção e controle do diabetes, abrangendo campanhas educativas nas Unidades Básicas de Saúde e em todos os equipamentos da Rede de Atenção Básica; ações informativas em escolas da rede municipal de ensino; divulgação de orientações por meio dos canais oficiais da Prefeitura (site, redes sociais, rádios parceiras e material impresso); realização de atividades periódicas de triagem e orientação (medição de glicemia capilar, aferição de pressão arterial e aconselhamento em hábitos saudáveis) |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal a criação e implantação da Ronda Municipal de Proteção à Infância (RMPI), destinada à prevenção e ao enfrentamento de situações de violência física, psicológica e negligência contra crianças e adolescentes no Município de Cabedelo, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade das ruas |
1 |
extracted
|
| norma |
2573/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cabedelo com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
2574/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Loteria Municipal de Cabedelo/PB, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura do “Centro Integrado Imaculada Conceição”, criado pela Lei nº 1.563/2012, que passa a denominar-se de “Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Otávio da Silva”, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
762/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde da ampliação da Central de Frios da Saúde, visando torná-la um espaço mais adequado e eficiente para o armazenamento de
medicamentos, vacinas e outros produtos que exigem condições específicas de conservação |
1 |
extracted
|
| materia |
763/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Meio Ambiente a sinalização de um local
apropriado para desembarques aquáticos privados, de forma a garantir segurança, organização e ordem no uso dos espaços costeiros no Município de Cabedelo/PB |
1 |
extracted
|