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39/2025 |
2025-11-14 |
Ato da Presidência |
Designa os membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a Câmara Municipal no Congresso UVB 61 anos de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília-DF, constituída pela Resolução n° 277/2025 |
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756/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Votos de Aplausos ao Desembargador Aluísio Bezerra Filho, em reconhecimento aos seus valorosos serviços jurídicos e pela brilhante atuação no julgamento do Recurso Eleitoral que buscou a cassação dos mandatos do Prefeito, da Vice-Prefeita e de um Vereador desta Casa Legislativa |
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31/2025 |
2025-11-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 31ª Sessão Ordinária |
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284/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Ercília Oliveira da Silva o Logradouro Público atualmente denominado 2º
Travessa Camilo de Holanda, localizado no Bairro de Ponta de Matos, que limita-se ao Norte com a Rua Primo José Viana e ao Sul com a Rua Camilo de Holanda, e dá outras providências |
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285/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Tânia Maria Dornelas de Melo o Logradouro Público atualmente denominado 1º Travessa Camilo de Holanda, localizado no Bairro Ponta de Matos, que limita-se ao Norte com a Rua Primo José Viana e ao Sul com a Rua Camilo de Holanda, e dá outras providências |
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287/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal da Escola Bíblica”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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288/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o evento anual "Marcha para Jesus" como patrimônio cultural e religioso de natureza imaterial do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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289/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal "Outubro Caramelo", destinada à conscientização sobre a importância da castração e do combate ao câncer em animais, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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738/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de ações do programa "Cabe Mais Cuidado" no bairro do Miramar, com a inclusão de serviços de limpeza, poda de árvores, melhoria da iluminação pública, entre outras intervenções |
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739/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de um mutirão de saúde voltado ao público masculino, a ser promovido durante todo o mês de novembro, em consonância com a campanha Novembro Azul |
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740/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Vinicius de Morais, no Recanto do Poço |
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741/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar a recuperação do calçamento da Rua São José, em Ponta de Matos, que presenta diversos trechos com pedras soltas, buracos e desníveis. causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas |
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742/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba a apresentação de laudos de vistoria, relatórios técnicos e informações estruturais atualizadas sobre todos os reservatórios de água localizados no Município de Cabedelo |
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743/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a realização de obras de reforma e requalificação dos Ginásios Poliesportivos de Vila Feliz, no Portal do Poço e de Stephanie Palhano, no Recanto do Poço |
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744/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Saúde da Paraíba a inclusão do Município de Cabedelo no cronograma de ações do Programa “Agora Tem Especialistas” com a Carreta da Saúde |
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745/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e demais secretarias competentes a realização do Projeto "Cabe Mais Cuidado", no bairro de Ponta de Campina, com o objetivo intensificar as ações de zeladoria, limpeza, manutenção e ordenamento urbano |
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746/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Cabedelo e dá outras providências" |
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747/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento a viabilidade da construção de
uma praça pública no terreno situado entre a Rua Rodrigo Santiago de Brito Pereira e a Rua Zilda Pessoa Barreto, nas proximidades do Clube dos Magistrados da Paraíba, no bairro de Camboinha, Cabedelo/PB, pois referido local, atualmente um terreno vazio e subutilizado, apresenta grande potencial para a criação de um espaço de lazer, convivência e embelezamento urbano |
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748/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de criar projeto para implantação de equipe de apoio direcionado aos cuidadores de portadores de deficiência no âmbito familiar, sendo o “Programa Quem Cuida Precisa ser Cuidado" |
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749/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a realização de ações de limpeza, poda, revitalização e execução de serviços de manutenção das áreas verdes localizadas no entorno do Dique de Cabedelo |
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750/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização dos espaços públicos popularmente conhecidos como “Beco de Déia (Camalaú)”, situado em frente ao Hospital Municipal, entre as Ruas Roldão José de Oliveira e Juarez Távora, e “Beco de Zé de Regina”, ao lado do Ondas Bar, entre as Ruas Poeta Hermes do Nascimento e Desembargador Ronaldo Nóbrega Montenegro, no Município de Cabedelo/PB |
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751/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, no período que antecede o Dia da Bíblia (2º domingo de dezembro), ou seja, na segunda semana do mês de dezembro, em celebração à Semana Municipal da Cultura Evangélica, instituída pela Lei Municipal nº 2.116/2021, com a participação de autoridades, lideranças religiosas, representantes das igrejas evangélicas e a população em geral |
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752/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Avenida Cavalo Marinho, no bairro Portal do Poço, bem como das vias adjacentes |
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753/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Votos de Aplausos a todos os que fazem o Projeto “Cabe+ Cuidado”, desenvolvido em conjunto pelas Secretarias de Defesa Civil, de Meio Ambiente e de Infraestrutura, que tem proporcionado uma nova visão aos bairros, promovendo melhorias significativas e fortalecendo o compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da cidade |
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754/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura e ao Setor de Iluminação Pública, serviços de Instalação de 6 Braços de iluminação em Led em 6 postes, situados na Rua Paulo Lins Cavalcante, 30, no Loteamento Praia Mar (CEP 58.101-473) |
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| materia |
755/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Cultura que sejam feitas
ornamentações natalinas em todas as principais vias do bairro do Renascer, em especial nas Praças do Renascer II e III |
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| materia |
757/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Código QR (QR Code) nas placas de identificação de obras públicas municipais para promover a transparência e o acesso à informação e dá outras providências” |
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| materia |
758/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar à Secretário do Meio Ambiente de Cabedelo para que, no prazo legal, descreva as estruturas existentes para a execução das políticas públicas voltadas à prevenção da poluição sonora, incluídas as relativas a material, pessoal, viaturas e equipamentos (decibelimetros disponíveis e com certificação de calibração vigente), indicando, ainda, como tais recursos são empregados nas rotinas de fiscalização |
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| materia |
759/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização da sinalização asfáltica e pintura das faixas de pedestres na Rua Bacharel Cláudia Ruth Braga Pereira, no bairro de Camboinha, especialmente em frente ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB) |
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| materia |
760/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da Rua Carolino Cardoso, na entrada da Praia do Poço, que apresenta desgaste acentuado no pavimento, com buracos e irregularidades que dificultam o tráfego de veículos e pedestres |
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| norma |
2572/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e hasteamento da Bandeira Nacional nas instituições de ensino do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cabedelo com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 |
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| norma |
2569/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa Refis Ambiental”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| norma |
2570/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.412, de 22 de agosto de 2008, com as redações dadas pela Lei nº 2.167, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências |
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| norma |
2571/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Amortização do Déficit Atual devido ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo/PB, e dá outras providências |
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| norma |
277/2025 |
2025-11-05 |
Resolução |
Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para participar do Congresso UVB 61 anos de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília-DF, e dá outras providências |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para participar Congresso UVB 61 anos de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF, e dá outras providências |
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30/2025 |
2025-11-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 30ª Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao senhor Ezequiel David Câmara Dantas, e dá outras providências |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Cabedelense a senhora Gisela Sofia Neves dos Santos, e dá outras
providências |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Marcelo Maia Souto, e dá outras providências |
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50/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Rui Sá Dias dos Santos, e dá outras providências |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Sandra Karla Alves da Costa, e dá outras providências |
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727/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, com a finalidade de debater a situação do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, especialmente quanto à necessidade de manutenção e fortalecimento dessa importante estrutura judiciária que garante o acesso célere e eficiente à Justiça para a população cabedelense |
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728/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Segurança Municipal a disponibilização de efetivo da Guarda Metropolitana para atuação diária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, nas dependências da Defensoria Pública de Cabedelo, situada à Av. Pastor José Alves de Oliveira, 936, Camalaú |
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729/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Autoriza o porte e o uso de spray de pimenta para fins de defesa pessoal por mulheres no Município de Cabedelo, e dá outras providências” |
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730/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Votos de Aplausos ao Presidente do SINDUSCON-JP, o Engenheiro Civil Ozaes Barros Mangueira Filho, pelo trabalho desenvolvido no setor, impulsionando o crescimento, a inovação e a profissionalização da construção civil em João Pessoa; bem como participando, em Cabedelo, de reuniões para buscar novas ideias para promover o desenvolvimento na área do uso e ocupação do solo e no seu planejamento |
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| materia |
731/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes, voltado à
prevenção e ao enfrentamento do uso indevido de tecnologias e ferramentas de Inteligência
Artificial, e dá outras providências" |
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| materia |
732/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde de a implantação de uma Unidade Itinerante de Atendimento em alusão à Campanha “Novembro Azul”, com o objetivo de oferecer orientações e serviços básicos de prevenção voltados à saúde do homem em praças, avenidas e locais de grande circulação do Município |
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| materia |
733/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura a instalação de decoração natalina nas
Praças Maria da Penha Barbosa de lima (Praça do Renascer Ill) e na Praça Miguel Luiz da Silva (Praça do Renascer ll), visando o incentivo ao espírito natalino e a valorização dos espaços públicos durante as festividades de fim de ano |
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