| materia |
812/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a realização de poda, capinagem e limpeza da vegetação localizada na lateral do Parque Municipal de Cabedelo (Mata do Estado), no trecho situado ao longo da Rua Ernani Siqueira, no Bairro Jardim Brasília, conhecida como Rua da Mata, bem como na área localizada à margem da BR-230 |
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813/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Ação Social e demais secretárias competentes, a implatação de um novo “CRÁS” Casa da Gente, no Bairro do Renascer |
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814/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana junto a Empresa UNITRANS um menor tempo de espera sobre a linha 522 de ônibus que atende a comunidade do Renascer II e III, incluindo a volta dos horários aos domingos e a volta do percurso pela rodoviária do Varadouro |
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815/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Guarda Metropolitana de Cabedelo a criação de
um canal específico de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, que deverá funcionar de forma semelhante à Patrulha Maria da Penha, dispondo de um número telefônico de três dígitos que direcione diretamente ao setor competente da Guarda Municipal, evitando-se a utilização do número geral 153 |
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| materia |
816/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no âmbito municipal |
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817/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um programa direcionado ao esclarecimento e conscientização sobre doenças mentais, tendo como público alvo as criança e adolescentes matriculados nas escolas municipais |
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| materia |
818/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal a reforma na Escola Vereador Pedro Américo da Silva, na Rua General José Arakem Rodrigues, nº 07, bairro do Jacaré |
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| materia |
819/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua Professor Juvêncio Arruda de Carvalho, em Camboinha |
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820/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Votos de Aplausos às pessoas, abaixo elencadas, do Projeto Mãos Estendidas, que de forma voluntária promovem ações sociais em nossa cidade |
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| materia |
821/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura que informem a esta Casa Legislativa e adotem, se necessário, as providências cabíveis quanto às ações de prevenção de alagamentos e melhoria da drenagem urbana no Município de Cabedelo, apresentando
relação atualizada dos pontos críticos de alagamento identificados no território municipal, bem como um diagnóstico da situação da rede de drenagem pluvial, incluindo galerias, bocas de lobo, bueiros e canais a fim de que seja elaborado um cronograma de limpeza preventiva, desobstrução e manutenção dessa rede - especialmente planejado para ser executado em período de estiagem, de modo a minimizar riscos no período de chuvas mais intensas |
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822/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria de Segurança, intensifique as rondas ostensivas a serem realizadas pela Guarda Municipal ao longo de toda a orla deste Município. Além disso, requer que seja encaminhado ofício à Secretaria da Defesa para que informe a esta Casa e adote, se necessário, as devidas providências quanto à estruturação de um plano de verão seguro e acessível nas praias de Cabedelo, contemplando,
no mínimo, os pontos abaixo elencados |
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| materia |
823/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a construção de uma Casa de
Acolhimento no Bairro Renascer, visando atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, como moradores de rua e famílias desabrigadas, proporcionando-lhes assistência integral, abrigo temporário, alimentação e condições para sua reinserção social e profissional |
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| materia |
824/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Luíza Maria da Conceição,no Renascer |
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| materia |
825/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 09/12/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 301/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Administração do Ensino Público no Município de Cabedelo-PB, Revoga a Lei nº 2.240/2022, e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 313/2025 - Do Prefeito Municipal - Institui a Gratificação do Regime de Plantão dos Servidores Médicos no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências |
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| materia |
826/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a Criação do Centro Oftalmológico da Cidade de Cabedelo |
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| materia |
827/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua José Gomes Ribeiro em toda sua extensão, como também a recuperação de partes das ruas São Miguel e João Castor de Sena, todas situadas no Bairro de Jardim Brasília; bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led para uma melhor iluminação naquela região |
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| norma |
2575/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Combate ao Capacitismo, e dá outras providências |
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| norma |
2576/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha “Cidade que Respeita o Ciclista” e dá outras providências |
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| norma |
2577/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas com fibromialgia nos estacionamentos privados no Município de Cabedelo e dá outras providências |
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| norma |
2578/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Descarte Adequado de Resíduos e Incentivo à Reciclagem, e dá outras providências |
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| norma |
2579/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos, e dá outras providências |
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| norma |
2580/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências |
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| norma |
2581/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Cabedelo, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio |
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| norma |
2582/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de vantagem aos Servidores Públicos Municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências |
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| norma |
2583/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Paulo José Fagundes” o Horto Municipal de Cabedelo, localizado no Bairro de Bela Vista, neste Município, e dá outras providências |
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| norma |
2584/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências |
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| norma |
2585/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| norma |
2586/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental, e dá outras providências |
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| norma |
2587/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências |
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| norma |
2588/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a “Campanha Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros na Orla” de Cabedelo e dá outras providências |
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| materia |
311/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Hilton Souto Maior trecho da atual Avenida Imbiridiba, do Loteamento
Oceania VI, neste Município, e dá outras providências |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-04 |
Ata de Sessão Solene |
Ata da 3ª Sessão Solene |
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302/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Campanha Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Conscientização sobre os Impactos da Pichação” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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303/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Campanha Municipal de Conscientização sobre a Qualidade de Água dos Reservatórios das Escolas e Creches Municipais” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| materia |
304/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Campanha Municipal Leitor do Futuro”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| materia |
305/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Campanha de Apoio às Famílias de Crianças Atípicas” no Município de Cabedelo |
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| materia |
307/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Campanha de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores Diretos de Pessoas com Deficiência” no Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| materia |
308/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Campanha Educativa em alusão ao Dia Nacional da Alimentação na Escola no Município de Cabedelo e dá outras providências |
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| materia |
309/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal de Incentivo à Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência” e dá outras providências |
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| materia |
310/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Campanha Educativa em alusão ao Dia do Servidor Público no Município de Cabedelo e dá outras providências |
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| materia |
299/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Fiscaliza Cabedelo" que estimula a participação da população no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos (lixo) neste Município, e dá outras providências |
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301/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a administração do ensino público no Município de Cabedelo/PB, revoga a Lei nº 2.240/2022 e dá outras providências |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 34ª Sessão Ordinária |
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| materia |
295/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de deixar animais de estimação sozinhos em residências por mais
de 24 horas, e dá outras providências |
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296/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Samuvet - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário no
Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| materia |
297/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Valorização do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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795/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua Das Orquídeas, no bairro de Camboinha, ao “Programa Pavimenta Cabedelo”, visando a pavimentação de toda a sua extensão |
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796/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua Santa Madalena, no loteamento Oceania VI, ao “Programa Pavimenta Cabedelo”, visando a pavimentação de toda a sua extensão |
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797/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma estátua em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro de nosso Município, a ser erguida no tradicional Dique de Cabedelo - espaço de reconhecida relevância histórica, cultural e religiosa para nossa comunidade |
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798/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
“Votos de Aplausos” à “Quadrilha Junina Expresso do Litoral”, estendendo-se a sua diretoria e a todos os componentes, em reconhecimento ao excepcional trabalho cultural desenvolvido ao longo dos anos, que culminou, neste ano, na conquista do título de campeã do concurso de quadrilhas juninas da região metropolitana, realizado no Dique de Cabedelo no dia 7 de junho de 2025, com o tema "O Amor das Chamas de Junho", cuja performance encantou a todos |
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