| materia |
734/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação realizar a regularização fundiária e a regulamentação dos documentos da residência da Comunidade Parque Esperança, no Município de Cabedelo |
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| materia |
735/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de um mutirão de neuropediatria voltado a crianças atípicas do Município de Cabedelo |
1 |
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| materia |
736/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Votos de Aplausos, como forma de reconhecimento e valorização, aos líderes religiosos evangélicos do Município de Cabedelo, abaixo elencados, em virtude da relevante atuação que desenvolvem junto à comunidade, promovendo fé, solidariedade e fortalecimento dos valores cristãos |
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| materia |
737/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 04/11/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 280/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.412, de 22 de agosto de 2008, com as redações dadas pela Lei n° 2.167, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 281/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Amortização do Déficit Atuarial devido ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo-PB, e dá outras providências |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-03 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a estabilidade de Servidor ocupante de Cargo Efetivo da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense à Senhora Tereza de Figueiredo Dornelas, pioneira e primeira escrivã do Cartório de Registro Civil de Cabedelo, e dá outras providências |
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| materia |
726/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da querida Jéssica Manuelly da Costa Ataíde, ocorrido no dia 02 de novembro do corrente ano, neste Município; pessoa estimada, respeitada e de convivência admirável, tendo contribuído com dedicação e zelo para o serviço público municipal por meio da empresa terceirizada Lemon, deixando um legado de comprometimento e amizade junto aos colegas e à comunidade |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-31 |
Ata de Sessão Especial |
Ata da 19ª Sessão Especial |
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| materia |
280/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.412, de 22 de agosto de 2008, com as redações dadas pela Lei nº 2.167, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
281/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Amortização do Déficit Atual devido ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo/PB, e dá outras providências |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-29 |
Veto Total |
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 149/2025 - DO VEREADOR MÁRCIO SILVA |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-29 |
Veto Total |
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 152/2025 - DO VEREADOR MÁRCIO SILVA |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-29 |
Veto Total |
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 156/2025 - DO VEREADOR MÁRCIO SILVA |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-29 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 164/2025 - DO VEREADOR MÁRCIO SILVA |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-29 |
Veto Total |
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 194/2025 - DO VEREADOR JÚNIOR DATELE |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-29 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 204/2025 - DO VEREADOR SAULO DANTAS |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-29 |
Veto Total |
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 233/2025 - DO VEREADOR JÚNIOR DATELE |
1 |
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| norma |
2564/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Cabedelo a Semana Municipal do Conselheiro Tutelar |
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| norma |
2565/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 1.533/2011 a fim de modificar a comemoração do Dia dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia para o terceiro sábado do mês de setembro de cada ano |
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| norma |
2566/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece o parto humanizado como prática de interesse social e promoção da dignidade da mulher no Município de Cabedelo |
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| norma |
2567/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece o parto humanizado como prática de interesse social e promoção da dignidade da mulher no Município de Cabedelo |
1 |
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| norma |
2568/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Homem” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabedelo, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro, e dá outras providências |
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| materia |
724/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal que a praça a ser construída no bairro Camboinha III, no Loteamento Jardim Camboinha, situada na Rua Nilo Montenegro, receba a denominação de “Praça Maria Baldoino de Brito”, em homenagem à honrada cidadã, Sra. Maria Baldoino de Brito, falecida em 12/06/2025, que morou, criou seus filhos e constituiu sua família naquele bairro, sendo amplamente reconhecida pelos relevantes serviços prestados à comunidade local |
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| materia |
725/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de postes e iluminação pública nas Ruas Francisco Xavier Lopes e Terezinha Medeiros Xavier, via que dá acesso à BR-230, no bairro Portal do Poço |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-23 |
Ata de Sessão Especial |
Ata da 18ª Sessão Especial |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-23 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre Ponto Facultativo comemorativo do Dia do Servidor Público Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências |
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| norma |
2563/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente |
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| materia |
702/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente a criação de um canal específico de denúncias sobre fiação irregular e desordenada no Município de Cabedelo |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 29ª Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Cabedelense a senhora Karine Garcia de Sousa Bezerra, e dá outras providências |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Psiquiatra Infantil, Dr. Pedro Hugo Vieira da Silva, e dá outras providências |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao senhor Evandro Cavalcanti Andrade, e dá outras
providências |
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| materia |
277/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre o Uso Racional da Água no Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| materia |
278/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Apoio à Saúde Mental no Trabalho no Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| materia |
279/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Cabedelo-PB, o Bloco Carnavalesco “Pereirão”, e dá outras providências |
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| materia |
703/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento Urbano e Habitação a construção de um bloco de banheiros públicos de alvenaria no Dique de Cabedelo, contendo banheiros masculino, feminino, acessível para pessoas com deficiência, infantil e fraldário de uso comum |
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| materia |
704/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma da Quadra Poliesportiva Sthefanie Palhano, no Recanto do Poço |
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| materia |
705/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal reavaliar a suspensão das Licenças-Prêmio dos Guardas Metropolitanos, conforme disposto no decreto de contingência em vigor, por não acarretar impacto financeiro direto ao Município e para resguardar o direito adquirido desses servidores públicos |
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| materia |
706/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua João Clementino Gomes, no Renascer |
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| materia |
707/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a Implantação de postes de
iluminação pública na Rua Dr Antônio Moacir Dantas Cavalcanti, no Renascer |
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| materia |
708/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Programa Pavimenta Cabedelo, a Rua Santa Sofia, no Loteamento João Paulo, no Renascer II |
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| materia |
709/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Câmara Municipal, em data a ser agendada, sobre a atual situação dos ônibus da cidade, em especial no bairros do Renascer e Jacaré |
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| materia |
710/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Votos de Aplausos aos Policiais Militares Caio Victor Cândido de Alcântara e David Soares Gomes de Lima, em razão da bravura e coragem que embasaram suas condutas nas diligências ocorridas em 17 de agosto de 2025, quando perseguiram um veículo modelo Spin, de cor cinza, e prenderam cinco indivíduos e diversas armas de fogo, na Comunidade do Gama, neste Município |
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| materia |
711/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria do Controle do Uso e Ocupação do Solo as cópias de todas as sanções aplicadas e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados no período de 2020 a 2024, fim de exercer a função fiscalizadora do Poder Legislativo |
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| materia |
712/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Votos de Aplausos a Dinara Polliany Ferreira de Souza em reconhecimento ao seu notável trabalho e dedicação na criação e execução do paisagismo da Praça dos Imortais |
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713/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Votos de Aplausos” a Wallina do Nascimento Vital em reconhecimento ao seu notável trabalho no paisagismo da Praça dos Imortais |
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| materia |
714/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua São João em toda sua extensão, situada no Bairro de Camalaú, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em Led para uma melhor iluminação naquela região |
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| materia |
715/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de Políticas Públicas voltadas às Mulheres acometidas pela Endometriose |
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| materia |
716/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implementação da Operação "Caça Fios" na cidade de Cabedelo, com o objetivo de promover a retirada de cabos de telecomunicações e internet inutilizados que se encontram em vias públicas |
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| materia |
717/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portos a atualização cadastral dos ambulantes e chamamento de novos que ainda não estão registrados no Município de Cabedelo |
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