| materia |
6/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE SE ESPECIFICA |
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2026-05-11 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais
do Magistério Público Municipal de Lagoa
- PB e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Reajusta o salário mínimo dos servidores
públicos do Poder Executivo e dá outras
providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Concede piso salarial profissional aos
Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate a Endemias, em
cumprimento
a Emenda
Constitucional nº 120/2022 e dá
outras Providências. |
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| sessao |
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2026-03-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Concede Isenção de Impostos sobre serviços de
qualquer natureza e imposto sobre a transmissão
intervivos na construção de empreendimentos
habitacionais de interesse social e dá outras
providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
PARA FINS QUE ESPECIFICА. |
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| sessao |
11 |
2025-12-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA PARA O PERÍODO 2026/2029 |
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2025-11-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA, PARA O EXERCÍCIO DE
2026. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9 |
2025-10-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,Queer, intersexo, assexual, Pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e da outras providências. |
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8 |
2025-10-17 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-06-18 |
Emenda |
O proprietário ou morador que participarem da campanha 'Amigos da Natureza' plantando as mudas de árvores nativas ou frutíferas e as conservarem terão um desconto em seu IPTU de 50% cinquenta por cento no ano sub sequente, podendo este requerer apenas duas vezes esse desconto. |
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2025-06-18 |
Sessão Extraordinária |
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7 |
2025-06-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2026 e dá outras providências. |
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6 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
O proprietário ou morador que participarem da campanha " Amigos da natureza" plantando as mudas de árvores nativas ou frutíferas e as conservarem terão um desconto em seu IPTU de 50% cinquenta porcento no ano subsequente, podendo este requerer apenas duas vezes esse desconto. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária do município de 2026 e dá outras providências. |
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5 |
2025-05-30 |
Sessão Ordinária |
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10/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2026 e dá outras providências. |
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2025-05-23 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na lei Orgânica do Município e no regimento interno desta casa, vem pelo presente após ouvir o Plenário Solicitar da Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, através da secretária muninicipal de Infraestrutura a Construção do calçamento na rua Sebastião Rodrigo do Ó, próximo ao campo de futebol, para que possa servir a população que transita na localidade. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
O Vereador abaixo Solicita á Prefeitura Municipal de Lagoa-PB a implantação de Câmaras de Monitoramento em nosso Município. Requeiro á mesa, com o fundamento no regimento interno desta casa e ouvido o Plenário, seja enviado á Prefeitura Municipal, sobre a Possibilidade de Implantar um centro de Operações de videomonitoramento Municipal para recepção das imagens e dados, com implantação de câmaras de videomonitoramento nos principais pontos de aglomerações de pessoas (praças, avenidas, entradas da cidade, regiões bancárias e Hospitalar), buscando dessa forma, auxiliar e aumentar a garantia de segurança nas ruas, comércios, residências, prédios públicos e privados, efetivando o monitoramento 24 horas por dia, com acesso imediato de imagens ou filmagens, facilitando o trabalho preventivo, ostentivo e investigativo das policias. |
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4/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
realização de parceria com clinicas especializadas em tratamento de crianças atípicas |
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5/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
trocas da lampadas da pista de caminhada |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Institui a Camapanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de mudas de árvores nativas. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
dispõe sobre a redução da carga horaria do servidor público municipal de lagoa-pb que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com transtorno do especto autista e demais deficiencia e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2025-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Lagoa-PB e das Outras Providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de Saúde e agentes de Combate a Endemias, em cumprimento a emenda Constitucional n* 120/220 e dá outras Providências |
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| sessao |
2 |
2025-02-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa - PB, revoga a Lei Municipal Nº 502/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
solicitando que seja feito uma
passagem molhada no sitio Extrema , mais precisamente na altura do Riacho de João
Calixto, uma vez esse beneficio e de suma importância para a referida comunidade, haja
vista que nessa comunidade tem inúmeras famílias que praticamente ficam ilhados em
tempos de chuvas, e também por possuir uma grande quantidade de produtores de leite
onde os mesmos fazem patê de uma associação de produtores de leite, a APOLEJE com
CNPJ ativo de numero 08.605.767/0001-58 que fica situado em Jerico por falta de
acesso no períodos de chuvas, |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que se especifica. |
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| sessao |
1 |
2025-02-07 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
13 |
2024-11-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o Art. 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa/PB, conforme especifica. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Dispensa das comissões para a proposta de emenda ao Regimento Interno Nº01/2024. |
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| sessao |
12 |
2024-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Estima a receita e fixa despesas no município de Lagoa para o exercício de 2025 e da outras providencias. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
O vereador JUCELIO VIEIRA DE SALES, com assento nesta casa, no que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, vem pelo presente REQUERIMENTO, solicitar desta Presidência e dos nobres pares, a dispensa das comissões para o Projeto de Lei Nº 18 de 28 de agosto de 2024. Que Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. |
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