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1019/2012 |
2012-06-19 |
Resolução |
Concede o Troféu Cultural Luiz Gonzaga - O Rei do Baião ao senhor Marcelo Melo. |
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1020/2012 |
2012-06-19 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Paulo Santos de Oliveira. |
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1021/2012 |
2012-06-19 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Renato Telles Moreira. |
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1022/2012 |
2012-06-19 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhaes ao senhor Itacy Vasconcelos Guimarães. |
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1023/2012 |
2012-06-19 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Josias Faria Silveira. |
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1024/2012 |
2012-06-19 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Marcelo Gomes Costa. |
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1025/2012 |
2012-06-19 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Ivanildo Pereira de Lira. |
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1026/2012 |
2012-06-19 |
Resolução |
Concede o Troféu Cultural Luiz Gonzaga - O Rei do Baião ao senhor Isaac Sete Cordas. |
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| norma |
5784/2012 |
2012-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de gradis e corrimãos nas escadarias e equipamentos públicos, no âmbito do Município de Olinda. |
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| norma |
5785/2012 |
2012-06-19 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a instalação de equipamentos de filmagem (câmera de vídeo) nas áreas de uso comum em Escolas Públicas e privadas da cidade de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5786/2012 |
2012-06-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Vereador Antônio Bezerra Gomes, a atual Rua Cônego Xavier Pedrosa, no bairro da Vila Popular, nesta cidade. |
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| norma |
1016/2012 |
2012-05-29 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães à senhora Severina Ramos de Lira Araújo. |
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| norma |
1017/2012 |
2012-05-29 |
Resolução |
Concede o Troféu Cultural Luiz Gonzaga - O Rei do Baião à senhora Leny de Amorim Silva. |
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1018/2012 |
2012-05-29 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Eliezer Rosas dos Santos. |
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| norma |
5783/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
Desafeta a Quadra L1 do Loteamento 1.626 - Vamos Ver, localizada entre a Av. Beira Canal e a Rua Catarina Batista de Alencar, na Rua Alcina Coelho de Carvalho, s/n, área destinada à praça, no bairro de Casa Caiada, Olinda/PE; Avenida Beira Canal, localizada entre as ruas Alcina Coelho de Carvalho e a Jornalista Luiz de Andrade e entre as quadras L1 e L e o canal dos Bultrins, do Loteamento Vamos Ver (nº 1.626), bairro de Casa Caiada, Olinda/PE; Rua João Clementino Montarroyos, localizada entre as quadras E, G, I e F, H e L1 do Loteamento Vamos Ver (nº 1.626) , no bairro de Casa Caiada, Olinda/PE; Rua Catarina Batista de Alencar, localizada entre as ruas Alcina Coelho de Carvalho e Jornalista Luiz de Andrade e entre as quadras G, H, I e L1 do Loteamento Vamos Ver (nº 1.626), no bairro de Casa Caiada, Olinda/PE, bens de uso comum do povo, que passam a ter nova afetação com bens de uso especial, qual seja, a implantação do Campus do IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco. |
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| norma |
5782/2012 |
2012-05-15 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório o uso da logomarca "OLINDA PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE" em todos os eventos culturais públicos no Município de Olinda. |
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1014/2012 |
2012-05-08 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Inalva Regina Cavendish Moreira. |
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| norma |
1015/2012 |
2012-05-08 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Severino Vicente da Silva. |
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| norma |
1009/2012 |
2012-04-03 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Luiz de Oliveira Neves Júnior. |
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| norma |
1010/2012 |
2012-04-03 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Aldo Amaral de Araújo. |
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| norma |
1011/2012 |
2012-04-03 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Amauri Pinto. |
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| norma |
1012/2012 |
2012-04-03 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Marcos Gomes de Mattos e Silva. |
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1013/2012 |
2012-04-03 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Celso Coli. |
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| norma |
5770/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo. |
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| norma |
5771/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 5.366/2003 e dá outras providências. |
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| norma |
5772/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
Reajusta o valor da gratificação pela prestação de serviços extraordinários, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
5773/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
Reajusta a gratificação atribuída ao Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5774/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Zé Pequeno logradouro público localizado na Avenida Marcos Freire, no Bairro Novo, nesta cidade. |
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| norma |
5775/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. |
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| norma |
5776/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do art. 4º e o art. 7º da Lei nº 5.635, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR. |
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| norma |
5777/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 6º e o anexo II da Lei nº 5.760/2011 que dispõe sobre ajustes na organização da Administração Pública Municipal. |
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| norma |
5778/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
5779/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores de provimento efetivo da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5780/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Exercício de Atividade de Engenheiro e Arquiteto - GEEA; reajusta o vencimento básico do pessoal do quadro técnico-fazendário e dos procuradores municipais; reajusta a gratificação atribuída aos membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo-Disciplinar e reajusta a gratificação de atividade de fiscalização atribuída ao pessoal da Vigilância Sanitária. |
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| norma |
5781/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as penalidades impostas aqueles que deixarem de cumprir a Lei nº 5.315, de 05 de março de 2002. |
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| norma |
1008/2012 |
2012-03-27 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Vilmar Assis Costa. |
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| norma |
1007/2012 |
2012-03-20 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Anselmo Monteiro da Silva. |
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| norma |
1004/2012 |
2012-02-28 |
Resolução |
Outorga o Diploma Eliete Leite à senhora Zilka Pereira de Lucena. |
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| norma |
1005/2012 |
2012-02-28 |
Resolução |
Outorga o Diploma Eliete Leite à senhora Mesullan da Silva Torres. |
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| norma |
1006/2012 |
2012-02-28 |
Resolução |
Outorga o Diploma Eliete Leite à senhora Anaide Maria Alves da Paz. |
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| norma |
1002/2012 |
2012-02-14 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Germano de Vasconcelos Coelho. |
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| norma |
1003/2012 |
2012-02-14 |
Resolução |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao senhor Herivelton Paes Barreto. |
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| norma |
5759/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
Reajusta e cria gratificações para os ocupantes dos cargos efetivos de enfermeiro, odontólogo e odontólogo pediatra e dá outras providências. |
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| norma |
5760/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ajustes na organização da Administração Pública Municipal de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5761/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui a cobrança pela exploração de estacionamento rotativo nas vias e logradouros do Município de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5763/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
Declara, no calendário oficia,l 02 de julho, o Dia Municipal da Poesia Popular. |
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| norma |
5764/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 5.679, de 30 de dezembro de 2009, modificando competência do Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, instituído pela Lei Municipal nº 4.119, de 28 de setembro de 1979 e dá outras providências. |
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| norma |
5765/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
Permite ao Poder Público Municipal conceder apoio financeiro para que o interessado em publicar livros com financiamento público municipal possa cumprir as exigências previstas nos incisos I e II do artigo 5º da Lei Municipal nº 5.752/2011. |
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| norma |
5766/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Antônio Duarte Cavalcanti, a atual Rua B-12, no bairro do Rio Doce na 1ª Etapa, no Município de Olinda. |
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| norma |
5767/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório o uso de detector de metais em locais fechados, destinados a diversão e espetáculos públicos, com entrada através de bilheteria, no âmbito do Município de Olinda. |
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