| norma |
5730/2011 |
2011-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação e Contrato de Programa com o Estado de Pernambuco para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do território do Município de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5731/2011 |
2011-06-13 |
Lei Ordinária |
Obriga as instituições bancárias do município de Olinda a instalarem equipamentos que inutilizem as cédulas de moeda corrente depositadas no interior dos caixas eletrônicos em caso de arrombamento, movimento brusco e alta temperatura. |
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5732/2011 |
2011-06-13 |
Lei Ordinária |
Determina a Instituição de Áreas de Segurança e Cidadania nas Ruas, Entorno das Escolas Públicas Municipais da Cidade de Olinda e dá outras providências. |
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982/2011 |
2011-06-09 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Marinaldo de Lima Silva. |
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983/2011 |
2011-06-09 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Antônio Alfredo Bertini de Torres Bandeira. |
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984/2011 |
2011-06-09 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Sérgio José Vilanova Alves. |
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980/2011 |
2011-06-07 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Jurandir de Oliveira Maciel. |
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981/2011 |
2011-06-07 |
Resolução |
Concede o Diploma do Mérito Empresarial Olindense à Padaria Globo. |
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5720/2011 |
2011-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Carmita e Lourdes Avelar, a atual área entre as ruas Benedito Marinho de Araújo e Antônio Francisco Loureiro, no bairro do Bonsucesso, neste Município. |
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977/2011 |
2011-04-28 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda Margarida de Oliveira Cantarelli. |
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978/2011 |
2011-04-28 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Maria do Socorro Silva Cajaseiras. |
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979/2011 |
2011-04-28 |
Resolução |
Outorga a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Antônio Alfredo Bertini de Torres Bandeira. |
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5719/2011 |
2011-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera a lei que trata dos cargos da Secretaria de Fazenda de Olinda. |
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975/2011 |
2011-04-07 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Roberto José dos Santos. |
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| norma |
976/2011 |
2011-04-07 |
Resolução |
Define a gratificação atribuída ao Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Olinda, e dá outras providências. |
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| norma |
5717/2011 |
2011-01-26 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
974/2011 |
2011-01-20 |
Resolução |
Altera o art. 1º e a Tabela 01, do Anexo I da Resolução nº 911/2009, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
5707/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os fatores que justificam a concessão do difícil acesso para os servidores e professores vinculados à Rede Municipal de Ensino de Olinda. |
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5708/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Desafeta trecho da Rua Sirinhaem, no Loteamento Jardim Atlântico II, bairro de Jardim Atlântico, neste Município, bem de uso comum do povo, que passa a ter nova afetação como bem de uso especial, com a finalidade de implantação de Unidade de Ensino Municipal. |
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| norma |
5709/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Desafeta a Rua Ipojuca, no Loteamento Jardim Atlântico II, no bairro de Jardim Atlântico, neste Município, bem de uso comum do povo, que passa a ter nova afetação como bem de uso especial, com a finalidade de implantação de Unidade de ensino Municipal. |
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| norma |
5710/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Zona Especial de Interesse Social de Aguazinha (ZEIS - Aguazinha), para os fins da Lei Municipal nº 5.382/2003, e admite supressão e/ou intervenção em área de Preservação - APP do polígono ora instituído. |
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5711/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Reajusta o vencimento básico dos integrantes do Grupo Ocupacional Médicos 4h do quadro de pessoal do Poder Executivo. |
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5712/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Nereu Gomes Maciel a rua situada no bairro de Casa Caiada próxima ao nº 3777 da Avenida José Augusto Moreira. |
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| norma |
5713/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras, no âmbito do município de Olinda. |
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5714/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Fixa normas para a exploração de serviços de transporte de passageiros por táxi adaptado no âmbito do Município de Olinda. |
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| norma |
973/2010 |
2010-12-14 |
Resolução |
Altera o artigo 1º da Resolução nº 728, de 14 de março de 2000. |
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5706/2010 |
2010-12-09 |
Lei Ordinária |
Cria abono pecuniário temporário em favor dos servidores beneficiários da gratificação de serviço de pronto atendimento (SPA-I) por exercício na Maternidade Brites de Albuquerque, de que trata a Lei nº 5.265, de 25 de maio de 2001, enquanto perdurarem as obras de reforma e ampliação da unidade funcional e dá outras providências. |
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| norma |
5704/2010 |
2010-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Rede Pública de Ensino do Município de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5705/2010 |
2010-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso VII do art. 10 da Lei Municipal nº 5.276/2001 e dá outras providências. |
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972/2010 |
2010-12-02 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Yanê Maria de Farias Montenegro Valença. |
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5701/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no município de Olinda. |
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5702/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso do cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências. |
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5703/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Fisco Municipal" a ser comemorado no dia 21 de setembro de cada ano. |
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968/2010 |
2010-11-11 |
Resolução |
Institui a Placa Comemorativa "Olinda 300 anos de República". |
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969/2010 |
2010-11-11 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Mário Marques de Santana. |
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970/2010 |
2010-11-11 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor José Ramos de Andrade. |
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971/2010 |
2010-11-11 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Kleber Freitas de Carvalho. |
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967/2010 |
2010-10-27 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Adonias Ramos. |
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964/2010 |
2010-10-20 |
Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Pedro Paulo Carvalho Neto. |
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965/2010 |
2010-10-19 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Antônio Ricardo Accioly Campos. |
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966/2010 |
2010-10-19 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Antônio José do Monte Filho. |
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5700/2010 |
2010-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011 e dá outras providências. |
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5698/2010 |
2010-09-21 |
Lei Ordinária |
Reestrutura e unifica os cargos da carreira jurídica no âmbito da Secretaria de Assuntos Jurídicos. |
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963/2010 |
2010-09-02 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Roberto Zaidan. |
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962/2010 |
2010-08-31 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães à senhora Lu Araújo. |
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5694/2010 |
2010-08-31 |
Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas. |
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5695/2010 |
2010-08-31 |
Lei Ordinária |
Concede Remissão de Tributos Municipais. |
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5696/2010 |
2010-08-31 |
Lei Ordinária |
Cria cargos com provimento em comissão. |
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| norma |
5697/2010 |
2010-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.575, de 20 de novembro de 2007. |
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5692/2010 |
2010-08-30 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Nossa Voz em Ação. |
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