| norma |
5768/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Substituição e Recolhimento de Sacos Plásticos de Lixo e Sacolas Plásticas em órgãos Públicos e Estacionamentos Comerciais localizados na cidade de Olinda e dá outras providências. |
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5769/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no município de Olinda e dá outras providências. |
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999/2011 |
2011-12-15 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Pedro Nunes Filho. |
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| norma |
1001/2011 |
2011-12-15 |
Resolução |
Altera o artigo 121 do Regimento Interno - RI da Câmara Municipal de Olinda. |
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5754/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Olinda. |
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5755/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes do cargo efetivo de médico. |
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5756/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação das Resoluções nºs 825/2006, 826/2006, 898/2008, 907/2009, 915/2009, 961/2010 e 991/2011. |
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5752/2011 |
2011-12-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Política Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas (PMLLLB). |
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5751/2011 |
2011-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Olinda - REFIS 2011 - e dá outras providências. |
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5750/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Combate ao bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas do Município de Olinda. |
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5748/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de Espaço Comunitário de Esportes e Lazer Rui Rufino Alves a Praça das Quadras C6, C7 e C11, localizadas na Rua Faisão e Ema, no bairro de Ouro Preto, em Olinda. |
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5749/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime jurídico do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. |
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997/2011 |
2011-11-29 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Luiz Inácio Lula da Silva. |
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998/2011 |
2011-11-29 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Marcílio Gouveia Filizola. |
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5746/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.575/2007, que dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Olinda. |
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5747/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 3º, revoga os arts. 4º e 5º da Lei nº 5.407/2004 e dá outras providências. |
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| norma |
5745/2011 |
2011-11-08 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal do Poder Executivo. |
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5741/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Alternavida em Olinda, a ser comemorado no período pré-carnavalesco. |
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| norma |
5742/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Anexo III da Lei nº 5.721, de 13 de junho de 2011, que dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
5743/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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5744/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Travessa Professor Eduardo de Lima, a atual transversal da Rua Professor Eduardo de Lima localizada no bairro de Rio Doce, nesta cidade. |
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995/2011 |
2011-10-18 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Marco Aurélio Sales. |
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996/2011 |
2011-10-16 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a José Alexandre Guimarães Moreira. |
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5740/2011 |
2011-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Tenente Albuquerque, o espaço público localizado na Rua 54, da IV Etapa, no bairro de Rio Doce, nesta cidade. |
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994/2011 |
2011-09-20 |
Resolução |
Institui como Sala Severino Arruda de Lima Irmão o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Olinda. |
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5739/2011 |
2011-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Música e os Eventos Gospel no Município de Olinda. |
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5737/2011 |
2011-09-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 5.377/2003 e redefine o valor das gratificações de que tratam o art. 1º e o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 5.407/2004 e dá outras providências. |
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5738/2011 |
2011-09-09 |
Lei Ordinária |
Define a Tabela para efeito de enquadramento dos professores de práticas profissionais e dos professores de práticas musicais no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do pessoal do magistério instituído pela Lei nº 5.579/2007. |
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992/2011 |
2011-09-01 |
Resolução |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao senhor Múcio Rodrigues Barbosa de Aguiar Neto. |
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993/2011 |
2011-09-01 |
Resolução |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Carlos Alberto Regueira de Castro e Silva. |
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990/2011 |
2011-08-25 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda à senhora Amélia Guilherme Sicato Chitunda. |
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991/2011 |
2011-08-25 |
Resolução |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Olinda, e dá outras providências. |
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5736/2011 |
2011-08-12 |
Lei Ordinária |
Redefine, reestrutura e reorganiza o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Olinda - FMHISO, criado pela Lei Municipal nº 5.598/2008, e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Olinda - CGFMHISO, criado pela Lei Municipal nº 5.725/2011, revoga as Leis Municipais nºs 5.598/2008 e 5.725/2011 e dá outras providências. |
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989/2011 |
2011-08-11 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Benedito Belo da Silva. |
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5735/2011 |
2011-08-11 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia dos Cursos Jurídicos" no âmbito do Município de Olinda. |
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987/2011 |
2011-08-09 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Gustavo Alves de Lira. |
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988/2011 |
2011-08-09 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Antônio de Carvalho Peixoto. |
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5734/2011 |
2011-08-09 |
Lei Ordinária |
Obriga as instituições bancárias, os correspondentes bancários e as empresas transportadoras de valores, estabelecidas no município de Olinda, a utilizar equipamentos de segurança no transporte e na guarda de moeda corrente, que inutilizem as cédulas em caso de abertura não autorizada e dá outras providências. |
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5733/2011 |
2011-07-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Professor Eduardo Lima, o atual logradouro que se localiza perpendicular aos nºs 1270-A a 1260, da Rua Belo Horizonte, no bairro de Rio Doce, neste município. |
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5729/2011 |
2011-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
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986/2011 |
2011-06-15 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Bartolomeu Bueno de Freitas Morais. |
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5727/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Helena Lira da Silva, a atual Rua C-7 - no bairro Vila da Cohab 7º RO. |
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5728/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
Fica denominada de Praça Nossa Senhora do Monte, o espaço público na Rua Francisco Batista Bezerra, em frente à Igreja de Nossa Senhora do Monte, no bairro dos Bultrins, em Olinda. |
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985/2011 |
2011-06-14 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Antônio Roberto Nogueira Barros. |
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5721/2011 |
2011-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos municipais. |
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5722/2011 |
2011-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui gratificações GEAF, GRJ, GEAT, GEATGMO e dá outras providências. |
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5723/2011 |
2011-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ajustes na organização da Administração Pública Municipal de Olinda e dá outras providências. |
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5724/2011 |
2011-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo. |
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5725/2011 |
2011-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5726/2011 |
2011-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 5.370, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município de Olinda. |
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