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2025-11-27 |
Ordinária |
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96/2025 |
2025-11-26 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina pelo favoravelmente do Projeto de Lei 29/2025 – "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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97/2025 |
2025-11-26 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina pelo favoravelmente do Projeto de Lei 28/2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. |
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595/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada a recuperação da estrada do Sítio Pé de Serra, da comunidade do Jerimum. |
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596/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizado a conclusão do saneamento da Avenida Santa Cruz, na comunidade do Algodão. |
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597/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção da estrada do Assentamento Manoel Santos. |
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598/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de implantar atendimento médico 24hrs na UBS em Pão de Açúcar |
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599/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de viabilizar uma nova unidade escolar no distrito de Pão de Açúcar. |
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600/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de adquirir uma UTI móvel para o Hospital Severino Pereira da Silva. |
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601/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que administração pública possa requalificar a iluminação da Travessa Sorocaba, centro (rua por trás do gordo da casa de peça). |
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602/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a
possibilidade de construção de 02(duas) fossas na comunidade do Algodão. |
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603/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo realize o saneamento na comunidade do Algodão. |
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604/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
No sentido que seja feito um acesso público e instalação de uma placa para a visualização ao poço perfurado e instalado pela empresa Codevasf na Comunidade de Pedra Preta. |
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594/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
No sentido que seja instalado postes com luminárias no trecho que vai do trevo da entrada de Taquaritinga até a BR-104. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (16/09/25) , por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
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73/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na 7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (13/11/2025), por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
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| sessao |
8 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
583/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicação, no sentido que a Administração Pública, realize a instalação dos equipamentos do poço artesiano da comunidade do Minguaiu, no local adequado, pois os mesmos se encontram instalados dentro da igreja da comunidade. |
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584/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja, que a Administração Pública, possa construir uma praça pública, em frente à igreja da comunidade de Poço da Pedra. |
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585/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicação, no sentido que a Administração Pública, possa criar um programa de limpeza de barreiros dos pequenos produtores rurais do
município. |
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586/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicação, no sentido que administração pública possa construir duas (02) lombadas na rua 10 de Maio, bairro Capibaribe, centro do nosso município. |
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587/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicação, no sentido que administração pública possa construir uma (01) lombada na PE -130, em frente ao alto da cocada. |
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588/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
No sentido que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Papagaio, no loteamento Colorado. |
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589/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
No sentido que seja feita a manutenção da iluminação pública do loteamento Colorado. |
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590/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
No sentido que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Beija-Flor no loteamento Colorado. |
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| materia |
591/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
No sentido que seja feita reativação da Brigada Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate a Incêndios e queimadas no município de
Taquaritinga do Norte - PE. |
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592/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
No sentido que a Administração Pública possa promover concurso público e formação de novos Guardas Municipais, adquirindo novas viaturas
e equipamentos de segurança individuais e a construção de novas base. |
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| materia |
593/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
No sentido que a Administração Pública possa criar um cadastro de habitação de interesse social, voltado para famílias que não possuem moradia, para posterior inclusão destas no programa minha casa minha vida. |
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33/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências. |
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| materia |
582/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a
possibilidade da reforma dos banheiros da escola Gilzete Guerra |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 5° Sessão Ordinária legislativo do 4° período, por motivos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicito abono de falta no dia 11.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
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70/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento de José Gilson Pereira |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento de Armindo Hélio Oliveira Silva |
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| materia |
577/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicação no sentido que a Administração Pública, em conjunto com a Secretaria de Agricultura, realize a limpeza do açude público da comunidade da Situação. |
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| materia |
578/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicação no sentido que a Administração Pública, em conjunto com a Secretaria de Agricultura, realize a limpeza do açude público da comunidade de Serra dos Bois. |
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| materia |
579/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
No sentido que o Poder executivo veja a viabilidade junto as esferas estaduais de realizar o asfalto (estrada) que liga da comunidade do Algodão ao Jerimum, dando continuidade até a BR 104. |
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| materia |
580/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
No sentido que o Poder executivo veja a possibilidade de construir um poço artesiano na comunidade de Lagoa Dantas. |
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| materia |
581/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
No sentido que o Poder executivo veja a viabilidade de reforma da quadra de esporte da comunidade do Algodão. |
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| sessao |
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2025-11-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
67/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Pedido de informação:
Requer o que segue:
a) Cópia dos contratos de locação de todos os imóveis locados pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como
comprovantes de pagamentos dos referidos aluguéis durante o ano de 2025. |
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| materia |
575/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No sentido que seja feito um quebra-molas passarela em frente a Igreja Assembleia de Deus em Pão de Açúcar, localizada na Rua Balbino Pereira, em atendimento a uma solicitação do Pastor Eurival de Moraes Silva. |
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| materia |
576/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No sentido que seja feita a manutenção e limpeza do canal que atravessa o distrito de Pão de Açúcar , visando a melhoria de vida da população local. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o limite autorizado para abertura de créditos adicionais por anulação de dotações, previsto na Lei Orçamentária Anual nº 2.188/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.180/2024, ambas do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
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| materia |
572/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizado o alargamento e colocada uma placa de sinalização na entrada da estrada que liga a comunidade do Jerimum à BR104. |
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