| materia |
19/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
No sentido que, seja realizada a iluminação da parede do açude público da comunidade do Jerimum. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
No sentido que a Administração Pública, realize a recuperação das estradas que ligam o Jerimum a Fazenda São Paulo, da Fazenda São Paulo ao Minguaiu e do Minguaiu a estrada da Boa Vista, conhecida como a estrada do Bacalhau. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
No sentido que o governo municipal instale câmeras de monitoramento em todas as praças do município, para que com isso, sejam evitados atos de
vandalismo. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo possa construir um PSF (Posto de Saúde da Família) no bairro Silva de Cima. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo possa construir um novo PSF (Posto de Saúde da Família) na comunidade de Mateus Vieira. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo possa viabilizar a implantação de uma Caixa D’água no sítio Lagoa do Oiti, zona rural do nosso município. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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1/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento de Jardel Souza e Adriana Nascimento. |
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1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir um muro no campo do Silva de baixo, bem como, a colocação de refletores no mesmo. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo realiza a recuperação do reservatório no Sítio São Miguel, conhecido como filtro, também que seja feito o encanamento do poço do Capibaribe para este mesmo reservatório. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo realize a recuperação da estrada que liga Vila do Socorro até o Silva de Baixo. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
No sentindo que o Poder Executivo realiza a manutenção da estrada que liga o Sítio Jerimum ao Sítio Bandeira. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
no sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de colocar luminárias nos novos postes instalados na avenida Severino Sátiro da Silva, na comunidade de Placas, mais precisamente no perímetro entre a casa da senhora Mariquinha e a igreja do Pastor Naldinho. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
No sentindo que o Poder Executivo realize a manutenção nos refletores do mini campo da comunidade de Pedra Petra. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de dar continuidade ao serviço do canal do trevo, onde a obra se encontra
paralisada há 7 meses |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que administração pública possa realizar o calçamento e o saneamento da Rua do Girassol, localizada no bairro Novo, próximo ao Hospital Municipal. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
No sentido que seja expandido o transporte escolar universitário aos estudantes que preenchem os requisitos previstos em lei, residentes na zona
rural do Município de Taquaritinga do Norte, considerando que muitos moram em localidades distantes dos pontos de passagem do referido transporte, considerando que são estudantes de baixa renda e considerando por fim, garantir igualdade para todos os munícipes. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
No sentido que seja instituído o "Programa Remédio em Casa" no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, para entregar
medicamentos de uso contínuo e especializados diretamente na casa de pacientes com doenças crônicas (hipertensão, diabetes, asma, etc.), garantindo acesso facilitado e continuidade do tratamento, principalmente para quem tem dificuldade de locomoção ou mora longe das
farmácias básicas do município, mediante cadastro prévio e atualização de dados e demais procedimentos que a Secretaria Municipal de Saúde julgar necessários. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada a limpeza do açude da comunidade de Pedra Preta, pois o mesmo se encontra seco. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja feita a Aquisição e Distübuição do Kit de Material Escolar Básico, para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino do minicípio de Taquaritinga do Norte . |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja feita a Aquisição e Distribuição de Fardamento Escolar Completo, para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREAS DE TERRENO PÚBLICO DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
No sentido de que seja instalado um letreiro com o nome "Pão de Açúcar" na entrada principal do distrito, como forma de valorização da identidade do município, fortalecimento do turismo e embelezamento urbano. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a pintura da Quadra Poliesportiva da Escola Padre José de Anchieta, localizada no Sítio Mateus Vieira. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a construção de uma Praça Pública ao lado da Escola Pedro de Lira Borges, na comunidade Vila do Socorro. |
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| sessao |
4 |
2025-12-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicito o abono de falta na data 18/11/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 33/2025 - Altera os arts. 30 e 11 da Lei no 1.967, de 7 de maio de 20r9, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE N° 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE; N° 32/2025 - Dispõem sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 33/2025 - Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE: Nº 36/2025 - Autoriza o município de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco área de terreno público destinada à construção de escola estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edi6cação sob pena de reversão, e dá outras providências. |
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| materia |
605/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de reativar a UBS Satélite do Sítio Situação, neste município. |
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| materia |
606/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de adquirir um Castramóvel que irá contribuir no controle populacional de animais de rua. |
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| materia |
607/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de implantar uma creche em tempo integral na sede do município. |
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| materia |
608/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção, incluindo pintura, a parte elétrica, hidráulica, telhado, do prédio da Escola Sebastião Ferreira de Lima, situada na comunidade do Algodão. |
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| materia |
609/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção, elétrica, hidráulica, pintura, no prédio da Escola Chefe Leandro, na comunidade do Jerimum. |
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| materia |
610/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada a manutencão no prédio da Unidade de Saúde Amaro Minerva Sobrinho na comunidade do Jerimum. |
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| materia |
611/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indicação, no sentido que administração pública, possa adquirir uma máquina escavadeira (PC) para o atendimento das necessidades do nosso município. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREA DE TERRENO PÚBLICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-11-27 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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