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85/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
no sentido de que o Poder Executivo possa realizar a continuação da pavimentação com Inter travado (Pave) da praça principal do Distrito de Gravatá do Ibiapina. |
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86/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo possa elaborar um projeto de lei de pavimentação asfáltica, através do levantamento de dados: como área, solo
e engenharia, justificando-se pela necessidade de infraestrutura, melhoria no tráfego e qualidade de vida dos moradores. |
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87/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo possa realizar a revitalização do Trevo da BR que dá acesso a nossa cidade |
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7/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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84/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de estabelecer uma base para a Guarda Civil Municipal, com todos os requisitos necessários em Taquaritinga do Norte. |
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2/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data acima citada, referente à 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
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10/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data acima citada, referente à 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
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71/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
no sentido que seja feita uma passagem molhada, ou colocado manilhas no riacho que liga o Jerimum a comunidade de Pedra Preta, conhecido como Riacho da barragem de Sebastião dos Calção. |
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72/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
No sentido que, seja realizada a troca das lâmpadas, do poste da praça do Jerimum, visto que, as que estão funcionando no
momento, não estão iluminando a praça de forma adequada. |
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73/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado o Carro Fumacê para a realização de aplicação de inseticida em todo o município de Taquaritinga do Norte-PE. |
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74/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a aquisição de notebooks e câmera fotográficas destinados à emissão de documentos oficiais nos distritos de Pão de Açúcar, Gravatá e Vila do Socorro. |
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75/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que administração pública possa viabilizar a manutenção da estrada que dá acesso ao sítio Mateus Vieira até a sede do nosso município. |
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76/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que administração pública possa viabilizar a manutenção da estrada que dá acesso ao sítio Serra dos Bois até a sede do nosso município. |
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77/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que administração pública possa adquirir uma máquina PC (escavadeira) para reforçar os serviços com esse equipamento em nosso município. |
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78/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir um cemitério em Vila do Socorro. |
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79/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja feita a implantação e/ou garantia da realização do Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) para todos os recém-nascidos do município, bem como a disponibilização de profissional fonoaudiólogo(a) devidamente habilitado(a) e do equipamento adequado para a realização do referido exame. |
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80/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja feita a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Subprefeitura de Pão de Açúcar e o Centro Administrativo de Vila do Socorro. |
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81/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma praça no antigo colégio do Sítio Tatus, com canteiro, paisagismo, bancos de praça e aparelhos para prática de esportes. |
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82/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja feita a Aquisição de notebooks e câmeras fotográficas destinados à emissão de documentos oficiais nos distritos de Pão de Açúcar, Gravatá e Vila do socorro. |
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83/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma passagem molhada na Comunidade do São Bento, em Mateus Vieira, no riacho que tem o curso e deságua na barragem de Mateus Vieira, mais precisamente na estrada que liga a comunidade de Lagoa de Farias e várias residências, entre elas a casa dos senhores, Louro, Biuzão das verduras, Riva, Nego da Celpe, Cícero etc. |
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68/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reforma e requalificação, com a implantação de rampas de acessibilidade, da Praça do Bairro Zamba, que fica localizada
entre a Rua dos Jasmins e Rua dos Antúrios. |
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69/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de uma CAF — Central de Abastecimento Farmacêutico, em Taquaritinga do Norte-PE. |
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70/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, analise a possibilidade de contratação de 01 médico reumatologista e 01
Terapeuta Ocupacional para integrar a Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), com o intuito de atender os usuários da melhor idade e os pacientes diagnosticados com fibromialgia. |
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| sessao |
3 |
2026-02-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2026-02-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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6/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 5,4% e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, POE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, DISPÕE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO Município DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026 A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias. |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2026-02-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a construção de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edificação sob pena de reversão, e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, - Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a construção de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edificação sob pena de reversão, e dá outras providencias. |
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51/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
No sentido que a Administração Pública, construa um portal na chegada da cidade. |
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52/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
No sentido que seja feita, a recuperação da estrada que liga a Br104 a comunidade do Jerimum. |
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53/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
No sentido que seja feita, a recuperação da estrada que liga a comunidade do Jerimum a comunidade de Serra dos Bois. |
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54/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação da 3ª Travessa do Sitio Silva de Cima, conhecida popularmente Como Rua de Peta Mototáxi. |
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55/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação da 4ª Travessa do Sitio Silva de Cima, conhecida popularmente como a Rua de Ivanildo, pai de Paulinho Vaqueiro. |
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56/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação da Rua Severino Caetano, localizada no Bairro Novo, no Alto da Boa Vista, conhecida pela Rua de
Berval, genro de Bigode. |
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57/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que o Poder Executivo possa realizar a instalação dos postes atras da rua do comercio em Gravatá do Ibiapina. |
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58/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que o Poder Executivo possa realizar a criação de um calçadão da frente do PSF de Gravata do Ibiapina ate o trevo. |
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59/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que o Poder Executivo possa realizar o calcamento do entroncamento da Rua Aécio Ferreira de Brito até a Rua José Procópio da Cunha, no distrito de Gravata do Ibiapina. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
no sentido que o Poder Executivo realize a reforma do chafariz e da lavanderia da Comunidade Tatus. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo disponibilize um transporte da saúde para atender a Comunidade Tatus. |
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62/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação das duas travessas de rua que ficam localizadas no Bairro Capibaribe. |
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63/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação que dá acesso ao Loteamento Bela Vista e a residência da senhora conhecida popularmente por Lúcia Piu. |
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