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13/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE |
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12/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
Pedido de Informações: Requer que seja encaminhado informações sobre a demolição do grupo escolar localizado no Sítio São Brás e qual a destinação a ser dada a área pelo Poder Executivo Municipal. |
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13/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
Pedido de Informações: Requer que seja encaminhada folha de ponto e local onde os servidores abaixo prestam o seu serviço:
a) ERIVALDO CAVALCANTI TIMOTO — matrícula 10000901710;
b) SIVALDO SEVERINO DA SILVA — matrícula 10000902008. |
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108/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
No sentido que seja promovida, com a máxima urgência, a atualização do Portal da Transparência do Município, especialmente no que se refere às informações relativas à folha de pagamento dos servidores públicos referente ao exercício de 2026. |
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109/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
No sentido de que seja feita, juntamentw a Secretaria de Saúde, uma ação que vise a castração de cadelas que vivem nas vias públicas do município. |
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110/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
No sentido que, a Administração Pública, em conjunto com a Secretaria de Obras, coloque manilhas no riacho da comunidade Copeira da Roça, próximo ao abrigo da estrada sentido Santa Cruz do Capibaribe. |
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111/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
No sentido de que seja feita uma reforma geral no prédio antigo do Grupo Escolar Professora carminha Arruda, que localizado no Sítio Silva de Baixo. |
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112/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
No sentido que a Administração Pública, possa realizar a conclusão da Quadra de Esportes José Cândido, na comunidade do Jerimum. |
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113/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
No sentido que, a Administração Pública, possa realizar a pintura da praça pública da comunidade do Pé de Serra do Jerimum. |
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114/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo realize um estudo para a implantação de um Centro de Zoonoses no nosso município. |
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12/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”. |
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10/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a inclusão da Educação para as Relações Étnico-Raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola (PNEERQ) e da outras providências. |
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4/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências |
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1/2026 |
2026-03-24 |
Razões do Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”. |
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2026-03-24 |
Ordinária |
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9/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021. |
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11/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Pedido de informação: Requer o que segue:Seja encaminhado a esta Casa Legislativa o extrato bancário atualizado da conta específica destinada ao recebimento dos recursos oriundos dos precatórios do antigo FUNDEF; Informar, de forma detalhada:todas as parcelas já recebidas; saldo atual da conta vinculada;Informar a existência de outros processos judiciais envolvendo precatórios do antigo FUNDEF. Apresentar, se existente, previsão de pagamento das parcelas futuras dos referidos
precatórios, indicando cronograma estimado.Apresentar atas do Conselho do FUNDEB, que trataram sobre o pagamento dos precatórios; Apresentar atas das reuniões com a Comissão dos Precatórios do FUNDEF;Apresentar relatório do Tribunal de Contas que reconhece que os valores correspondentes aos juros incidentes sobre os precatórios do FUNDEF não se
submetem à vinculação constitucional destinada à educação, admitindo-se, portanto, sua utilização pela Administração Pública Municipal conforme critérios de conveniência
e oportunidade, desde que observados os princípios da legalidade, moralidade e
transparência. |
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104/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada, a aquisição de 12 (doze)coletes balísticos destinados à Guarda Municipal deste Município, visando garantir melhores condições de trabalho e segurança aos agentes no exercício de suas funções. |
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105/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
No sentido que, a Administração Pública, possa fazer a recuperação das estradas da comunidade da Situação. |
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106/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
No sentido que a Administração Pública, possa realizar a conclusão da pavimentação da Avenida Tancredo Neves, fazendo um retorno no trevo da avenida, localizada na comunidade do Jerimum. |
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107/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
No sentido que, seja realizada a reforma do Bloco Cirúrgico do Hospital Severino Pereira da Silva, para que voltem a ser realizadas as cirurgias no nosso município. |
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2026-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
No sentido que, a Administração Pública, possa fazer três quebra-molas na Avenida Capibaribe, na comunidade do Algodão, onde já está concluída a pavimentação. |
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101/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja feita, a reforma da praça da comunidade do Jerimum. |
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102/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
No sentido que a Administração Pública, possa realizar a recuperação das estradas do Riacho Doce do Júlio e Riacho Doce dos Bernardos. |
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103/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
No sentido que o governo municipal viabilize junto a Neoenergia a substituição de um poste de energia elétrica, localizado na Rua Dom Moura, em
frente a "casa de Dr. Aldenir", considerando que o mesmo está danificado (torto), trazendo
riscos aos pedestres que por ali circulam, bem como para os moradores das proximidades. |
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2026-03-13 |
Ordinária |
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13/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026:Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026 Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum. |
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88/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
No sentido que, a Administração Pública, faça a recuperação do Cruzeiro da cidade, com todos os requisitos necessários para transformar em ponto turístico (pintura, pavimentação, recuperação da via sacra, etc.). |
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89/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
No sentido que a Administração Pública, possa realizar a distribuição de peixes, durante o período da Semana Santa, destinado à população carente do município. |
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90/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
No sentido que o governo municipal instale uma coberta de proteção em frente aos Correios no Distrito de Pão de Açúcar, considerando que a população, usuária do serviço, tem ficado exposta ao sol e à chuva. |
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91/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
No sentido que o governo municipal coloque os banheiros químicos da Festa de São José no Distrito de Pão de Açúcar, em uma rua que seja próximo a área do evento, porém que seja pouco habitada, considerando que no ano de 2025,
os mesmos ficaram na Rua Castelo Branco, e causou diversos transtornos para a população local. |
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92/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma reforma no Velório Municipal José Amaro da Silva, bem como a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores. |
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93/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação da rua localizada na beira da pista, em frente à casa do cidadão conhecido popularmente como Allan, no distrito de Pão de Açúcar. |
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94/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação da rua localizada na beira da pista, em frente à casa de Elaine Oliveira, no distrito de Pão de Açúcar |
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95/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça entre a Rua Roudão Barbosa Leal e a via conhecida como Rua da padaria de Bibiu, no Loteamento
Marília. |
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96/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de uma praça no Bairro Brasília Teimosa 2, entre a Rua Conselheira Nerivânia e a Rua Bom Jesus. |
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97/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que administração pública possa construir uma Academia da Cidade no bairro Zamba. |
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98/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que administração pública possa construir uma Academia da Cidade no bairro Beira Rio. |
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99/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que administração pública possa adquirir um Caminhão coletor de Lixo (compactador) para atender a demanda da coleta de lixo na sede do município, distritos e comunidades. |
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7 |
2026-03-05 |
Ordinária |
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