| materia |
14/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja informado se Secretaria Municipal de Educação tem previsão para entrega dos fardamentos a kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
No sentido que, seja colocada piçarra na estrada que liga a BR 104 à comunidade do Jerimum. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
No sentido que, a Administração Pública, em conjunto com a Secretaria de Ação Social, implante um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na comunidade do Algodão. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
No sentido que, o Poder Executivo, possa realizar a construção de um espaço ao lado do Centro Comercial Demétrio Paes de Andrade, para realização da feira livre que acontece aos sábados, permitindo também que seja realizada uma feira da Agricultura Familiar, durante os outros dias da semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indicação, no sentido que administração pública possa colocar uma estátua homenageando Padre Ibiapina, no segundo trevo que dá acesso ao distrito de Gravatá do Ibiapina. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indicação, no sentido que administração pública possa colocar tela de proteção em toda quadra esportiva da escola Pe. Ibiapina, localizada no distrito de Gravatá de Ibiapina. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indicação, no sentido que administração pública realize a limpeza do trevo de nossa cidade, localizada nas margens da BR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de cobrança irregular por guardadores informais de veículos (flanelinhas) durante festas e eventos no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja informado quais são as 28 ruas que serão pavimentadas através do Convênio com o Governo do Estado, anunciado no último dia 10 de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 4/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 9/2026 Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PRES 1/2026 Dispõe sobre alteração da Resolução 03/2025, para incluir a modalidade de votação eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 11/2026: Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 12/2026: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao VETO 1/2026: Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 5/2026: Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 4/2026: Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 3/2026: Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 9/2026: Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 : Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo, contrate uma máquina Patrol, para dar suporte na recuperação das estradas da zona rural do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido de que seja construído um campo society nas proximidades de onde serão a cozinha comunitária e a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizadas entre os bairros Zamba e Beira Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido que a prefeitura realize um estudo, junto ao órgão competente, buscando analisar a possibilidade de ser construída uma passarela, a instalação de um semáforo ou implantação de uma faixa de pedestre, no Trevo da chegada de Taquaritinga do Norte-PE, uma vez que ali transitam muitas crianças que estudam na Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado um estudo, a elaboração e implantação de um projeto de urbanização as margens da PE 130, do trecho que liga o Sítio Silva de Cima até o trecho que fica ao lado do CAIC, na entrada da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida José Juventino, via de acesso a BR-io4, no distrito de Pao de Açúcar. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizado os serviços relacionados ao alistamento e regularização do reservista (servico militar) na Subprefeitura de
Pao de Açúcar. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizado a implantação de um centro de reabilitação com atendimentos de Serviços: Consultórios de ginecologia, ortopedia,
cardiologia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, odontologia e Fisioterapia de Reabilitação Pulmonar. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação em frente aos cemitérios da comunidade do Jerimum. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido que sejam pavimentados os canteiros centrais e instaladas iluminação em Led, na Avenida Tancredo Neves, localizada na comunidade do Jerimum. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de realizar a manutenção da cobertura na quadra Padre Estanislau |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de fazer uma requalificação e colocar refletores no campo do algodão. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de fazer um campo de futebol no Distrito de Pão de Açúcar. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja feita a recuperação das estradas no trecho entre o Sítio Estreito até o sítio Juá. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja feita a implementação de duas trilhas com concreto nos trechos de subida e descida nos principais pontos turísticos de difícil acesso no nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja feito o asfaltamento do acesso e no entorno do Hospital Geral Severino Pereira da Silva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução 03/2025, para incluir a modalidade de votação eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado o saneamento básico na rua que fica localizada ao lado da Igreja Santa Luzia, conhecida popularmente como a rua de Walter e Igor, na comunidade Vila do Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja feita a aquisição de duas máquinas retroescavadeiras para atender as demandas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a instalação de postes de iluminação pública na entrada da comunidade Vila Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicação, no sentido que administração pública viabilize junto a Neoenergia a substituição de dois postes de energia elétrica, localizado na esquina da Rua São Vicente, bairro Beira rio, próximo ao bar de Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de regularizar a questão dos universitários do Jerimum. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo, veja a possibilidade de realizar estudos para regularização fundiária do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do Agreste até a Gameleira, colocando piçarro em todo o percurso. |
1 |
extracted
|