| materia |
95/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 30/2025: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
537/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo realize a pavimentação/calçamento da rua Ferreira Tutu, no loteamento Cruzeiro em Pão de Açúcar |
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| materia |
538/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo realize a pavimentação/calçamento da rua São Geraldo, no loteamento Cruzeiro em Pão de Açúcar. |
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539/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada, a pavimentação da parede do açude da comunidade do Jerimum. |
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| materia |
540/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja agilizada a reforma dos blocos cirúrgicos do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, entregando mais rápido para a
população. |
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541/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indicação, no sentido que a Administração Pública possa construir um campo de futebol, na comunidade do Jerimum. |
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| materia |
542/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
No sentido que seja colocado postes com iluminação de LED da comunidade do Algodão, até a divisa com o Município de Santa Cruz do Capibaribe. |
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| materia |
543/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
No sentido que seja colocado um piso de concreto nas ruas dos cemitérios públicos, do distrito de Pão de Açúcar. |
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| materia |
544/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção do canal no trecho entre os bairros Beira Rio e Marília até o sítio Bicas |
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| materia |
545/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de uma praça no cruzamento do bairro Beira rio com o Marília e o Orlando Marcelino. |
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| materia |
546/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
No sentido que seja feito o complemento da pavimentação da rua que interliga os bairros Zamba, Marília e Orlando Marcelino, com o centro. |
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| sessao |
2 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
57/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicito abono de falta referente a reunião do dia 11 de setembro, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
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| materia |
531/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja construída uma área de lazer, em frente à Escola Chefe Leandro, na comunidade do Jerimum. |
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| materia |
532/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação da Rua Projetada que fica localizada ao lado da Igreja de Santo Antônio, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
533/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja construída uma coberta com telha, em frente a Unidade de Saúde Satélite, na comunidade do Algodão, proporcionando maior conforto para a população que aguarda atendimento médico na unidade. |
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| materia |
534/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja instalada uma casa de apoio na cidade do Recife, próximo ao Hospital do IMIP, proporcionando melhor conforto para os pacientes e acompanhantes, que vão a cidade para atendimento médico. |
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| materia |
535/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
No sentido que seja feita uma praça na frente da igreja Santo Antônio, no bairro Cruzeiro. |
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| materia |
536/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
No sentido que seja substituída ou retirada a
corrente instalada no acesso à Feira Livre de Pão de Açúcar, a qual tem dificultado a
acessibilidade dos frequentadores, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. |
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| sessao |
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2025-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução ao Poder Executivo municipal de veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fica denominado o trecho que liga a comunidade do Algodão até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE de BRAZ FERREIRA DE ARAÚJO. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Pedido de informação:
Requer o que segue:
a) Cópia do contrato da empresa responsável pela coleta do lixo urbano no distrito de Pão de Açúcar.
b) Cópia do cronograma de coleta do lixo urbano no distrito de Pão de Açúcar. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 4ª sessão ordinária legislativa do 3º período. Por motivos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
524/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
No sentido que seja construída a estrada da Igreja do Maracajá até a Comunidade do Algodão. |
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| materia |
525/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
No sentido que seja feita a capinagem e
Terraplanagem da estrada que tem início na Rádio Taquaritinga FM até a Rampa do Pepê. |
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| materia |
526/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
No sentido que seja criada uma Casa de Apoio aos pacientes que necessitam de atendimento médico e hospitalar na cidade de Garanhuns. |
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| materia |
527/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
No sentido que seja feita a solicitação para a adesão e construção de unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no distrito de
Pão de Açúcar. |
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| materia |
528/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizado a pavimentação da estrada que se inicia no Bairro Silva de Baixo até a comunidade Vila do Socorro. |
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| materia |
529/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que administração pública realize a implantação da iluminação de todo o trecho da Av. José Mendes de Carvalho (Av. Dé Cumaru), que vai do trevo até o início da rua principal de Gravatá de Ibiapina. |
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| materia |
530/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que administração pública realize a pavimentação (calçamento) dos dois cemitérios do Distrito de Gravatá do Ibiapina. |
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| materia |
518/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indicação, no sentido que a Administração Pública, possa deslocar viaturas da Guarda Municipal, para dar suporte aos domingos na feira de gado, da comunidade do Jerimum. |
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| materia |
519/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja colocado um piso de concreto nas ruas do cemitério público, da comunidade do Algodão. |
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| materia |
520/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja colocado um piso de concreto nas ruas dos cemitérios públicos, da comunidade do Jerimum. |
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| materia |
521/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que seja realizada a pavimentação e saneamento da Rua Severino Tavares, centro de nossa cidade. |
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| materia |
522/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que seja realizada a drenagem pluvial do “riacho”, que fica no final da Avenida Rildo Marcelino (próximo ao pé de Cajá). |
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| materia |
523/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo faça aquisição de um caminhão caçamba para atender as necessidades do nosso município. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã de Taquaritinga do
Norte à Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA
LUCENA. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei do PPA 2026–2029 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Pedido de informação:
Requer o que segue:
a) Cópia de todas as notas fiscais da empresa Agil locadora de veículos Ltda, oriunda do contrato com o Fundo Municipal de Saúde no ano de 2025.
b) Cópia de todos os contratos dos prestadores de serviço de transporte terceirizado junto ao Fundo Municipal de Saúde no ano de 2025. |
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| materia |
517/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
No sentido que seja criado um mecanismo legal que conceda desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis residenciais cujos proprietários, locatários ou possuidores sejam mães, pais ou responsáveis legais por crianças e adolescentes atípicos. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 2002, PARA ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. |
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| norma |
2218/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
2219/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de Marconi, localizado no Sítio Cumbe. |
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| norma |
2220/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro. |
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| norma |
2221/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE. |
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| norma |
2222/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Rua Alfredo Elói de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo
Antônio, localizada em Pão de Açúcar. |
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| norma |
2223/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza nos imóveis habitados ou não bem como nos terrenos baldios no âmbito do município de Taquaritinga do norte, em especial na
área urbana, e dá outras providências. |
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