| norma |
2224/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2225/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taquaritinga do Norte, revoga as Leis Municipais n°s 1.291/1995 e 1.490/2005, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui feriado municipal no dia 20 de agosto, em comemoração á criação do Distrito de Gravatá do Ibiapina, no Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO Á CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PÃO DE AÇUCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-09-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-09-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2025-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa 03:
Dê-se ao art. 92 a seguinte redação:
"Art. 92 No texto da Lei Orçamentária, constará autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, de 05% (cinco por cento), do total
dos orçamentos, como margem de remanejamento, nos termos dos artigos 70, inciso I, e art. 42, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 165, § 80, da Constituição Federal, bem como autorização para contratação de operação de crédito," |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-09-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa 01
Dê-se ao §3º do art. 46 a seguinte redação:
§ 3º Para assegurar a execução tempestiva das emendas parlamentares impositivas, o Poder Executivo:
I – até o dia 10 de janeiro do exercício, informará à Câmara Municipal e aos autores das emendas os impedimentos técnicos e/ou legais eventualmente identificados, com a devida fundamentação;
II – o autor da emenda disporá de 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação, para promover ajustes que viabilizem a execução;
III - até o dia 30 de janeiro, deverá publicar o cronograma de desembolso e de execução financeira das emendas parlamentares individuais, com
atualização periódica, sem prejuízo do cronograma anual de que trata o art. 116 desta Lei." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-09-17 |
Emenda |
Emenda Aditiva 01
Acrescente-se o §5º ao art. 46, com a seguinte redação:
§5º O montante global das programações decorrentes das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória corresponderá a 1,55%
(um inteiro e cinquenta e cinco centésimos por cento) da Receita Corrente Líquida do Município, apurada nos termos da legislação aplicável, devendo sua execução observar as condições técnicas, operacionais e legais previstas nesta Lei e na legislação correlata. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa 02:
Dê-se ao §3º do art. 110 a seguinte redação:
"§ 3º Para efeito do disposto no § 30, do art. 16 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, - Lei de Responsabilidade Fiscal, serão
consideradas despesas irrelevantes aquelas que não excedam os limites estabelecidos nos incisos I e 11, do art. 75 da Lei Federal no 14.133/21 e
atualizações posteriores." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-17 |
Emenda |
Emenda Aditiva 02
Acrescente-se o §3º ao art. 104, com a seguinte redação:
"§3º As atualizações de que trata o caput poderão ser promovidas, no que couber, pelo Poderes, no âmbito de suas competências e com observância da iniciativa privativa, mediante lei específica, preservadas a autonomia dos Poderes e as regras de direito financeiro." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Para Idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicito abono de falta no dia 11.09.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela tramitação da EMENDA MODIFICATIVA n 02/2025: Dê-se ao §30 do art. 110 a seguinte redação: ''§ 30 - Para efeito do disposto no g 30, do art. 16 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, - Lei de Responsabilidade Fiscal, serão consideradas despesas irrelevantes aquelas que não excedam os limites estabelecidos nos incisos l e lI, do art. 75 da Lei Federal no 14.133/21 e atualizações posteriores. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 19/2025: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, OBSERVANDO A ELABORÂÇÃO DÂ LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela tramitação da EMENDA ADITIVA n 01/2025:Acrescente-se o §50 ao art. 46, com a seguinte redação: "§50 O montante global das programações decorrentes das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória corresponderá a 1,55% (um inteiro e cinquenta e cinco centésimos por cento) da Receita Corrente Líquida do Município, apurada nos termos da legislação aplicável, devendo sua execução observar as condições técnicas, operacionais e legais previstas nesta Lei e na legislação correlata. " |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela tramitação da EMENDA ADITIVA n 02/2025: Acrescente-se o §30 ao art. 104, com a seguinte redação: '§30 As atualizações de que trata o caput poderão ser promovidas, no que couber, pelo Poderes, no âmbito de suas competências e com observância da iniciativa privativa, mediante lei específica, preservadas a autonomia dos Poderes e as regras de direito financeiro." |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela tramitação da EMENDA MODIFICATIVA n 01/2025: - Dê-se ao §30 do art. 46 a seguinte redação: §3 Para assegurar a execução tempestiva das emendas parlamentares impositivas, o Poder Executivo: I - até o dia 10 de janeiro do exercício, informará à Câmara Municipal e aos autores das emendas os impedimentos técnicos e/ou legais eventualmente identificados, com a devida fundamentação; II – o autor da emenda disporá de 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação, para promover ajustes que viabilizem a execução; III – até o dia 30 de janeiro, deverá publicar o cronograma de desembolso e de execução financeira das emendas parlamentares individuais, com atualização periódica, sem prejuízo do cronograma anual de que trata o art. 116 desta Lei.". |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela tramitação da EMENDA MODIFICATIVA n 03/2025: Dê-se ao §30 do art. 110 a seguinte redação: "Art. 92 - No texto da Lei Orçamentária, constará autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, de 05% (cinco por cento), do total dos orçamentos, como margem de remanejamento, nos termos dos artigos 70, inciso i, e art. 42, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 165, § 80, da Constituição Federal, bem como autorização para contratação de operação de crédito." |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo disponibilize para a saúde um veículo tipo sprinter para o distrito de Pão de Açúcar. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indicação, no sentido que o poder executivo possa realizar a aquisição de uma Máquina Patrol para atender as demandas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma pracinha com todos os requisitos necessários, no bairro Brasília, mais precisamente na rua Nerivânia. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
No sentido que seja feita a aquisição de um veículo, juntamente a Secretaria de Saúde do município para atender as necessidades com fins de
atendimento à saúde das comunidades de Placas e Açudinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
No sentido que seja feita a coleta do lixo, no mínimo uma ou duas vezes por semana no Sítio Àçudinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma reforma geral na praça que fica localizada em frente a Escola Municipal Professora Gilzenete Guerra, com
implantação de um novo padrão de urbanização. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a implantação de iluminação pública na localidade da Baixa Verde, no Sítio Tatus, em frente a residência da
Senhora Solange. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
No sentido que seja construído um Centro de Reabilitação, no distrito de Pão de Açúcar. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de fazer a iluminação pública da Rua Edimirson Danda (conhecida como a rua da
Compesa). |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de mandar espalhar as piçarras das estradas do sitio Agreste e Gameleiras, pois
faz tempo que foi colocado as pigarras e não espalharam sendo levadas pelas chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
No sentido que o poder executivo junto com os órgãos competentes veja a possibilidade de fazer os atendimentos psicológicos nas escolas do Município de Taquaritinga do Norte-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicito abono de falta no dia 11.09.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Pedido de informação:
Requer o que segue: Requer o que segue:
a) Cópia da Portaria nº 604/2025 na íntegra, pois a mesma afirma dar publicidade ao
Edital de Seleção Simplificada para Diretores Escolares, menciona que o mesmo está em anexo,
porém não está disponível no portal da transparência conforme pode ser constatado através deste link chrome extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://transparenciapm.taquaritingadonor
te.pe.gov.br/sistema/uploads/portarias/1756479183_481dd76ce654eda6843a.pdf e também não fora publicada no Diário Oficial do Município – AMUPE até a noite do dia 15 de setembro do ano em curso. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Pedido de informação
Requer-se:
a) Cópia de requerimento escrito, discutido e votado pelo Plenário, nos termos do art.
148, VIII do Regimento Interno desta Casa, que solicitou realização de audiência pública
referente ao FINISA – crédito caixa, que aconteceu no distrito de Pão de Açúcar, no dia 12 de agosto do ano em curso.
b) Cópia da ata da referida audiência pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicação, no sentido que o poder executivo através da secretaria de obras possa colocar dois (02) postes no final da avenida Rildo Marcelino (próximo ao pé de cajá). |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicação, no sentido que o poder executivo juntamente com a secretaria de esporte, possa criar um campeonato de futebol na zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicação no sentido que, o Poder Executivo, contrate uma máquina Patrol, para dar um suporte na recuperação das estradas da zona rural do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicação no sentido que o Poder Executivo, possa colocar iluminação na parede do açude da comunidade do Jerimum. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicação no sentido que, seja realizada a troca da iluminação da parede do açude da comunidade do Algodão. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
No sentido que seja feito o calçamento da Avenida Frei Damião, no Sítio Bicas, na extensão da entrada do lixeiro até a casa de Adenilton. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
75/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL18/2025 Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 15/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor EDSON FERREIRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
77/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL16/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE a Ilustríssima Senhora, Jocielma A. de França Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 13/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor, Hamilton Figueira de Arruda. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
79/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 14/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Cicero de Vasconcelos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
80/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 17/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. RICHARDSON DA SILVA ALENCAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL16/2025 Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de Marconi, localizado no Sítio Cumbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 19/2025 - Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que administração pública possa construir uma quadra na academia da saúde (bairro beira rio), substituindo o campo de areia existente. |
1 |
extracted
|