| materia |
466/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a instalação de um letreiro com o nome Vila do Socorro, na entrada da Comunidade mencionada. |
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| materia |
467/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a instalação de uma lombada eletrônica na entrada da Comunidade de Vila do Socorro, na rua Valdemar Carlos. |
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| materia |
468/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a pavimentação que vai da entrada do sítio Cumbe até o bar de Marcone de Zuzinha. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Cicero de Vasconcelos. |
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| materia |
453/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indicação no sentido que o Poder Executivo, possa colocar manilhas no riacho próximo a Fazenda de Sebastião dos Calção, sentido Pedra Preta. |
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| materia |
454/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido de que o veículo oficial que faz o
transporte das crianças atípicas para a Casa Azul seja devidamente adesivado conforme Lei Municipal nº 1.714/2011, identificando ainda a sua finalidade. |
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| materia |
455/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indicação no sentido que o Poder Executivo, possa realizar o saneamento da Avenida Santa Cruz, na comunidade do Algodão. |
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| materia |
456/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indicação no sentido que seja realizada a pavimentação ao redor da igreja da comunidade da Situação. |
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| materia |
457/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indicação, no sentido que o poder executivo, através da secretaria de obras, possa construir um novo campo de futebol na comunidade das Placas. |
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| materia |
458/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indicação, no sentido que o poder executivo possa criar em nosso município o programa Medicamento em Casa. |
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| materia |
459/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indicação, no sentido que o poder executivo, possa adquirir uma (01) motocicleta, destinada para o programa Medicamentos em Casa. |
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| norma |
2217/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem Garantida da União, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-25 |
Razões do Veto |
Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14/2025, que dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada na Vila do Socorro de CRECHE PALLOMA CÉZAR SILVA e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Pedido de informação: Requer o que segue:
a) Que seja encaminhada cópia de todos os contratos de prestação de serviços de
transporte escolar das redes estadual e municipal de ensino do ano de 2025,
acompanhado dos respectivos termos aditivos e processos de dispensa de licitação, se
for o caso;
b) Que seja encaminhada cópia de todos os documentos de habilitação dos condutores
prestadores de serviço do referido transporte escolar, bem como certificado do curso
de condutor de transporte escolar;
c) Que seja encaminhada cópia do documento de todos os veículos utilizados na prestação do serviço de transporte escolar, bem como certificado de vistoria do
Detran/PE devidamente atualizado, autorizando os mesmos para estes fins. |
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| sessao |
6 |
2025-08-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor, Hamilton Figueira de Arruda. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre denominação da Creche Municipal localizada em Pão de Açúcar de Creche Josefa Figueira de Arruda e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taquaritinga do Norte, revoga as Leis Municipais nºs 1.291/1995 e 1.490/2005, e dá outras providências. |
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| materia |
440/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação no Sítio Placas sentido a BR 104. |
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| materia |
441/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a iluminação e o alargamento da ponte de Djalma, que dá acesso ao bairro Brasília. |
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| materia |
442/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No sentido que seja feita a aquisição de um veículo para ser utilizado nas regiões brejeiras do município, tais como, sítios Mateus Vieira, Oiti, Juá, São João e São Bento. |
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| materia |
443/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que seja realizada a manutenção da estrada da PE 130 até o final do sítio Inga. |
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| materia |
444/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada a construção de uma praça (com parques infantis) próximo a lavanderia entre os bairros Zamba e Beira Rio. |
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| materia |
445/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação da Rua Aluísio Mota de Lima, localizada em Pão de Açúcar. |
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| materia |
446/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No sentido que seja feita uma praça no espaço do canal que está sendo construído no Bairro Trevo em Pão de Açúcar. |
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| materia |
447/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada uma reforma na Base da Guarda Municipal, localizada no distrito de Pão de Açúcar. |
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| materia |
448/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a instalação de placas solares com lâmpadas nos pontos de ônibus do nosso município. |
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| materia |
449/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No sentido de que seja regulamentada a organização dos pontos de moto-táxis localizados no Bairro Brasília, na Panisu, na rua do comércio, no
hospital, na praça, na padaria MF e no bairro Zamba, bem como que os locais sejam estruturados com design turístico, espaço para carregamento de celular, gelágua e condições de conforto tanto para os profissionais que atuam na área quanto para a população usuária. |
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| materia |
450/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
no sentido de que seja instalado câmeras de monitoramento em todos os prédios públicos do nosso município, com prioridade para as
entradas principais das escolas. |
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| materia |
451/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No sentido de que sejam disponibilizados novos bancos e novos lixeiros para as praças centrais de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
452/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um estudo, a elaboração e inplantação de um projeto de urbanização as margens da PE 130, do trecho que
liga o Sftio Silva de Cima ate o Trevo ao lado da Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC, na entrada da cidade. |
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| norma |
2214/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras
providências. |
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| norma |
2215/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de raça ferozes e demais descritos, bem como seus cruzamentos em vias e locais públicos no território do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
2216/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.158, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
437/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação no sentido que o Poder Executivo, possa reativar a Unidade de Saúde Satélite na comunidade de Pedra Preta. |
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| materia |
438/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada a recuperação colocando piçarra nas estradas da comunidade da Situação. |
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| materia |
439/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada a recuperação da estrada que liga a comunidade do Jerimum à Fazenda São Paulo. |
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| materia |
436/2025 |
2025-08-17 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada a reforma da sala de pediatria do Hospital Geral Severino Pereira da Silva. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicitação de retirada de Projeto de Lei Ordinária do Executivo - PLOE |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requerimento de Retirada de Proposição:
PLOE 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da união, e da outras providencias. |
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| materia |
434/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a recuperação da estrada que liga o sítio Açudinho até o Jaburú |
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| materia |
435/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a recuperação da estrada que liga o sítio Placas até o Xavier, na BR 104. |
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| sessao |
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2025-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
'Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de
Marconi, localizado no Sítio Cumbe. |
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17/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro. |
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18/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a prorrogaçãi da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº1.820, de 09 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência.
Requer o que segue:
a) Que seja encaminhada informações sobre todas as despesas detalhadas do Festival Café Cultural, como contratações artísticas, estrutura, locações de espaço, contratação de pessoal, material gráfico, brindes, fardamento enfim, todas as despesas realizadas para que o mesmo pudesse acontecer, de todas as Secretarias envolvidas e FWIART, contendo Processo licitatório, contratos, nota fiscal, empenho, comprovante de pagamento.
b) Que seja encaminhada cópia dos contratos de patrocínio, de convênios, firmados pelo Município para a realização do Festival Café Cultural, bem como comprovante de todos os valores recebidos para este fim. |
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