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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2459/1991 1991-09-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CENTRO DE CONVIVÊNCIA "DR. CHRISTIANO BARSANTE SANTOS", O CONJUNTO PRAÇA DE ESPORTES E ANFITEATRO CONSTRUÍDO NO CAMPUS DA FAFI, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 2460/1991 1991-09-13 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MONITORAMENTO RÁDIO-SANITÁRIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2447/1991 1991-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO - JACI TEIXEIRA MARTINS, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NA AV. JOÃO PAULO II, BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 2448/1991 1991-08-30 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA NOVA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 2449/1991 1991-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA KL- TV. MARIA MULLER, A TV B DO BAIRRO FERTIZA. 1 extracted
norma 2450/1991 1991-08-30 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE. 1 extracted
norma 2451/1991 1991-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA - "LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR", A ESCOLA INFANTIL SITUADA NA RUA MODESTO CRISTINO FILHO DO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 2452/1991 1991-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA OZANA MOREIRA A RUA QUE SE INICIA NA RUA ERNESTO NOGUEIRA LIMA, PASSANDO PELO RUA PERNAMBUCO ATÉ A RUA GENŚEIO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS 1 extracted
norma 2453/1991 1991-08-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2445/1991 1991-07-30 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2446/1991 1991-07-30 Lei DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. 1 extracted
norma 161/1991 1991-07-26 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 162/1991 1991-07-26 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES 1 extracted
norma 2441/1991 1991-07-08 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2442/1991 1991-07-08 Lei Revogada AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2443/1991 1991-07-08 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS NO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2444/1991 1991-07-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AGNELO VIEIRA ALVES, A RUA 120, DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 2440/1991 1991-06-27 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR. 1 extracted
norma 2438/1991 1991-06-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALCEU GERALDO DA SILVA, A RUA N, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2439/1991 1991-06-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ EURÍPEDES MACHADO, A RUA E DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 1 extracted
norma 160/1991 1991-06-11 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - GOODSON BARBOSA DE MOURA 1 extracted
norma 2434/1991 1991-06-11 Lei REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2435/1991 1991-06-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES BORGES, A RUA 108 DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND 1 extracted
norma 2436/1991 1991-06-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, A AV. 119, DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 1 extracted
norma 2437/1991 1991-06-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOVINO AUGUSTO DA SILVA, A RUA "A" DO BAIRRO ADHEMAR RODIGUES VALLE JÚNIOR. 1 extracted
norma 2433/1991 1991-06-10 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 2431/1991 1991-05-29 Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.425 DE 18 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 2432/1991 1991-05-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE - DR. MÁRIO CÉCILIO SALOMÃO O POSTO DE SAÚDE SITUADO NA RUA MODESTO CRISTINO FILHO DO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 2430/1991 1991-05-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AMANDO AFONSO SILVA A RUA "M" DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 2427/1991 1991-05-10 Lei DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 2428/1991 1991-05-10 Lei DÁ A RUA 10 DA VILA SANTA LUZIA, A DENOMINAÇÃO DE JANICE BORGES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2429/1991 1991-05-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CARDOSO, A RUA F DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 1 extracted
norma 2426/1991 1991-05-08 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO 114º GRUPO ESCOTEIRO ARAXÁ. 1 extracted
norma 159/1991 1991-05-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. JEOVÁ MOREIRA DA COSTA 1 extracted
norma 157/1991 1991-04-30 Resolução ALTERA PERCENTUAL DO § 1º DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 141, DE 28.06.1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2425/1991 1991-04-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À “COOPERATIVA HABITACIONAL PARQUE DAS FLORES LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/1991 1991-04-12 Resolução DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2417/1991 1991-04-11 Lei Revogada DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 8.178,D E 1º DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2418/1991 1991-04-11 Lei Revogada ALTERA PERCENTUAL DO § 1º DO ART. 34, DA LEI Nº 2.360, DE 18.06.90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2419/1991 1991-04-11 Lei REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.370, DE 30.07.90 1 extracted
norma 2420/1991 1991-04-11 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS COM A MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS. 1 extracted
norma 2421/1991 1991-04-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL - FRANCISCO PRIMO DE MELO - 1º GRAU, A ESCOLA MUNICIPAL CAMPO ABERTO, SITUADA NO BOSQUE DOS IPÊS. 1 extracted
norma 2422/1991 1991-04-11 Lei AS RUAS “A”, “B”, “C”, “D”, “E” E “F”, DO BAIRRO ABOLIÇÃO, APASSAM A DENOMINAR-SE, RESPECTIVAMENTE: RUA ELISEU ALVES FERREIRA A); SÁ CAETANA (B); JOSÉ PINTO DA SILVA (C),TIA MARIINHA DI MAMBRO (D); POETA “HÉLIO FERREIRA” (E), JOSÉ MONTANDON DE PAIVA (F) 1 extracted
norma 2423/1991 1991-04-11 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE TABELA DE VENCIMENTOS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.360 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2424/1991 1991-04-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO MIGUEL ALVES, A RUA 102 (CENTO E DOIS) DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA 1 extracted
norma 155/1991 1991-04-05 Resolução MODIFICA O ARTIGO 26 "CAPUT" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2416/1991 1991-04-05 Lei AUTORIZA NEGOCIAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS. 1 extracted
norma 154/1991 1991-04-02 Resolução Revogada DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 8.178, DE 1º DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/1991 1991-03-26 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR. 1 extracted
norma 153/1991 1991-03-26 Resolução DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 1 extracted