br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 180/1992 1992-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - PEDRO MOURA 1 extracted
norma 181/1992 1992-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - MÁRIO DEL SARTO 1 extracted
norma 182/192 1992-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - GERALDO ANDRADE CAPUCHINHO 1 extracted
norma 2536/1992 1992-06-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POLICLÍNICA. FICA DENOMINADA POLICLÍNICA MUNICIPAL “DR. PAIVA BORGES”, A POLICLÍNICA MUNICIPAL INSTALADA À RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 179/1992 1992-05-29 Resolução CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2530/1992 1992-05-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOSÉ MAURÍCIO DE ARAÚJO, A RUA “B”, NO BAIRRO ANA ANTONIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2531/1992 1992-05-29 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 2532/1992 1992-05-29 Lei MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.524 DE 29/04/92 E AUTORIZA A ASSINATURA DE NOVO CONVÊNIO. 1 extracted
norma 2533/1992 1992-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS EM DIVERSAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2534/1992 1992-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS TELEMIG E A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICENTE DE ARAXÁ FADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2535/1992 1992-05-29 Lei CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2526/1992 1992-05-19 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 2527/1992 1992-05-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA ANA DA CUNHA, A RUA E DO BAIRRO ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2528/1992 1992-05-19 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ARAFERTIL S/A OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS. 1 extracted
norma 2529/1992 1992-05-19 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ARAFERTIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND, NESTA CIDADE, NA QUADRA NO 07, ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA 1 extracted
norma 2525/1992 1992-05-13 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DA PREFEITURA PARA A AMPLA – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2519/1992 1992-04-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2520/1992 1992-04-29 Lei CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA. 1 extracted
norma 2521/1992 1992-04-29 Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI 2.401 DE 28.12.90, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO 1 extracted
norma 2522/1992 1992-04-29 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SUPERÁGUA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2523/1992 1992-04-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2524/1992 1992-04-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ, O SINDICATO RURAL DE ARAXÁ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAXÁ E TAPIRA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DA REGIÃO GEOECONÔMICA DE ARAXÁ­ PDRI/ARAXÁ. 1 extracted
norma 2518/1992 1992-04-28 Lei Revogada ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2517/1992 1992-04-15 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 2503/1992 1992-03-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PRAÇA JOÃO AMÂNCIO A PRAÇA ATÉ ENTAO DENOMINADA TEOTÔNIO VILELA NO BAIRRO URCIANO LEMOS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2504/1992 1992-03-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA ADÃO MACHADO DE CASTRO A RUA “C” DO BAIRRO ANA ANTONIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2505/1992 1992-03-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.RUA ROSALVO FRANCISCO MACHADO A RUA “G” DO BAIRRO ABOLIÇÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2506/1992 1992-03-30 Lei Revogada REVOGA A LEI NO 2.284 DE 28.09.1989 E MODIFICA OS ARTIGOS 9º E 16º DA LEI NO 2.206 DE 23.08.1988 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2507/1992 1992-03-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA OSMAR JUVÊNCIO LEAL, A RUA “S” DO BAIRRO FERTIZA , NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2508/1992 1992-03-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA JOSÉ GOMES PEREIRA, A RUA “U” DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2509/1992 1992-03-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA FUNCIONÁRIO GUERRA A AVENIDA. MARGINAL DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2510/1992 1992-03-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.RUA JOSÉ BENEDITO DA SILVA, A RUA “O” DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2511/1992 1992-03-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS ­CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2512/1992 1992-03-30 Lei Revogada CONCEDE PRODUTIVIDADE A MÉDICOS E DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2513/1992 1992-03-30 Lei APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CEFET/­MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2514/1992 1992-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2515/1992 1992-03-30 Lei APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2516/1992 1992-03-30 Lei APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/1992 1992-03-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - VERA LÚCIA SANTOS 1 extracted
norma 177/1992 1992-03-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - JOHN HARRIS WALKER 1 extracted
norma 178/1992 1992-03-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - MILTON NASCIMENTO 1 extracted
norma 2500/1992 1992-03-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA MARIA DORES CARNEIRO A RUA “I' DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2501/1992 1992-03-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA JOÃO CANDIDO DE MORAIS, A RUA 'S' DO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2502/1992 1992-03-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA JUNARA LÚCIA BORGES PIRES, A RUA “T” DO BAIRRO FRANCISCO NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2499/1992 1992-03-13 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DO ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 174/1992 1992-02-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - CÉLIO GOMES CAMPOS 1 extracted
norma 175/1992 1992-02-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 2498/1992 1992-01-31 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 171/1992 1992-01-30 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 172/1992 1992-01-30 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted