br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2489/1991 1991-12-27 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE KARATÊ DÔ. 1 extracted
norma 2490/1991 1991-12-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2491/1991 1991-12-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARCOLINA COELHO BORGES, A RUA “13” DO BAIRRO ABOLIÇÃO 1 extracted
norma 2492/1991 1991-12-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS RIBEIRO, A RUA "I",D O BAIRRO ABOLIÇÃO. 1 extracted
norma 2493/1991 1991-12-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. BAIRRO JARDIM DAS PRIMAVERAS 1 extracted
norma 2494/1991 1991-12-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA ANTÔNIO DA CUNHA FILHO, A RUA A DO BAIRRO ARASOL 1 extracted
norma 2495/1991 1991-12-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA JOANA D’ARC GONÇALVES A RUA OITO DO BAIRRO ABOLIÇÃO 1 extracted
norma 2496/1991 1991-12-27 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O PERÍODO 1992 A 1993. 1 extracted
norma 2497/1991 1991-12-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 170/1991 1991-12-19 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2487/1991 1991-12-18 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS S.O.S. 1 extracted
norma 2488/1991 1991-12-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA MARIA VICÊNCIA DE FARIA, A RUA CENTO E NOVE DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 169/1991 1991-12-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - JOÃO AUGUSTO ROSA FETTERMANN 1 extracted
norma 2486/1991 1991-12-10 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2485/1991 1991-12-03 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.401 1 extracted
norma 2482/1991 1991-11-29 Lei Revogada DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2483/1991 1991-11-29 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURÍPEDES BARSANULFO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2484/1991 1991-11-29 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 168/1991 1991-11-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - CÉSAR BARCELOS DE MENDONÇA 1 extracted
norma 2467/1991 1991-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS GARANTIAS. 1 extracted
norma 2468/1991 1991-11-14 Lei CRIA O MUSEU SACRO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2469/1991 1991-11-14 Lei AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS SOBRE MANUTENÇÃO DO MEIO-AMBIENTE. 1 extracted
norma 2470/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA CLAUDIONOR AFONSO DE RESENDE,A RUA 123 DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA 1 extracted
norma 2471/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA NAIR MANEIRA RODRIGUES, A RUA 117 DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA 1 extracted
norma 2472/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA GUIMARÃES ROSA A RUA “6” DO LOTEAMENTO ÁREA III CBMM DA VILA ESTÂNCIA 1 extracted
norma 2473/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA BERNARDO GUIMARÃES, A RUA “4” DO LOTEAMENTO ÁREA III CBMM DA VILA ESTÂNCIA 1 extracted
norma 2474/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA AFONSO PENA A RUA “7” DO LOTEAMENTO ÁREA III DA CBMM DA VILA ESTÂNCIA 1 extracted
norma 2475/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA NÉLITON RIBEIRO DE REZENDE, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO DAVID, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
norma 2476/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA LUIZA BORGES FRANÇA, A RUA “105” DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA 1 extracted
norma 2477/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JUVERSINO FRANCISCO DA CRUZ, A RUA D DO BAIRRO ANA ANTONIA 1 extracted
norma 2478/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA CORINA MARIA LUÍZA, A RUA S DO BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
norma 2479/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOSÉ FERREIRA GOMES, A RUA CENTO E OITO DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA 1 extracted
norma 2480/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES A RUA TRINTA E QUATRO, QUE SE INICIA NO BAIRRO TIRADENTES E ATINGE O BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 1 extracted
norma 2481/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA OLEGÁRIA DE ALMEIDA COSTA A RUA 122 DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA 1 extracted
norma 166/1991 1991-11-05 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - ENGENHEIRO HÉLIO CARNEIRO ALVES 1 extracted
norma 167/1991 1991-11-05 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - PROFESSOR RUBENS DE OLIVEIRA PASSOS 1 extracted
norma 2466/1991 1991-11-04 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG 1 extracted
norma 165/1991 1991-10-15 Resolução INSTITUI A CÂMARA MIRIM DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2464/1991 1991-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2465/1991 1991-10-08 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG E O ESTADO DE MINGAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 163/1991 1991-09-30 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 164/1991 1991-09-30 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E VEREADORES 1 extracted
norma 2461/1991 1991-09-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DAVID ROBERTO REZENDE, A RUA 121 DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 2462/1991 1991-09-27 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2463/1991 1991-09-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA - ESCOLA MUNICIPAL MARCELA CÁTIA DE MELO A ESCOLA MUNICIPAL GALPÃO DA COHAB, SITUADA NA RUA ONÉZIMO SIMÕES BORGES - 105, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 2454/1991 1991-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 2455/1991 1991-09-13 Lei APROVA O REGULAMENTO SOBRE A VENDA DE "COLA DE SAPATEIRO". 1 extracted
norma 2456/1991 1991-09-13 Lei ASSEGURA AOS DEFICIENTES VISUAIS O DIREITO DE TRANSCRIÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O BRAILLE. 1 extracted
norma 2457/1991 1991-09-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO - "HÉLIO GOMES DE OLIVEIRA", O CENTRO COMUNITÁRIO SITUADO NA RUA ALEXANDRE DUMONT DO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 2458/1991 1991-09-13 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA DE ARAXÁ 1 extracted