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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2809/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 5º, § 1º e 2º, da Lei Municipal 2.791 de 28 de abril de 2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Complementar Executivo Altera a Lei Complementar nº 10/2009, adequando carga horária da Educação Infantil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município. 1 extracted
materia 84/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Legislativo Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo I da Lei 2805/05 e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2021 2021-07-05 Veto Integral Veto integral à Proposição de Lei nº 61/2021. 1 extracted
materia 86/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei 2.807/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2021 2021-07-05 Requerimento Requer que seja concedida uma moção de congratulação às Sras. Juliana Camilo, Jaqueline Camila, Janaína Camilo e Élida Araújo, fundadoras do grupo de oração São Geraldo, em virtude dos trabalhos solidários realizados à população nestes 6 anos de fundação. Justificativa: é um grupo totalmente voltado para orações e caridades, sem fins lucrativos. O Grupo de Oração São Geraldo visa ajudar o próximo que precisa. Hoje eles são um grupo de quase 50 pessoas. 1 extracted
materia 136/2021 2021-07-05 Requerimento Requer que seja concedia uma moção de congratulação ao Histórico do grupo Caridade em Ação: formado em 2017 (dois mil e dezessete) com objetivo de praticar a caridade. No início houve a intenção de criar uma ONG, no entanto devido as burocracias e castos financeiros a ideia foi deixada de lado em 2018 (dois mil e dezoito) e desde então o mesmo segue as atividades como grupo civil, com objetivo de acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade social por determinado período (um ano a dois anos, na maioria dos casos). Ajudamos com alimentação, mobiliário, roupas, orientações e possível recolocação no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 137/2021 2021-07-05 Requerimento requer que seja concedida uma Moção de Congratulação ao senhor Fabrício Domingos Gonçalves pelos relevantes serviços prestados à comunidade São Bento da paróquia N. S. do Rosário. 1 extracted
materia 138/2021 2021-07-05 Requerimento Requer da empresa Copasa que encaminhe (caso houver) o planejamento e plano de ação que a empresa está preparando caso venha a faltar água devido à escassez de chuva. Justificativa: Segundo relatos de fazendeiros ribeirinhos, o Rio Capivari se encontra em situação precária, com pouco volume de água 1 extracted
materia 307/2021 2021-07-05 Indicação Indica a Secretária de Saúde que inclua os trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Justificativa: Os funcionários de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias, por atuarem em atividade considerada essencial durante a pandemia de Covid-19, continuaram exercendo suas atividades normalmente. Esses funcionários se expõem diariamente ao contato com muitos clientes. Portanto, necessário que esses profissionais, que enfrentam risco elevado de contaminação, tenham prioridade na imunização. 1 extracted
materia 308/2021 2021-07-05 Indicação indicam ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que avalie a necessidade de o grupo de Moto taxistas, taxistas e motoristas de UBER sejam incluídos no grupo de prioritários para vacinação Contra COVID 19 neste município de Bom Despacho/MG. Justificativa: segundo o Programa Nacional de Imunização (PNI), os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros só serão contemplados no 21º grupo de imunização, atrás de outras prioridades, mas segundo o Ministério da Saúde os estados e municípios têm autonomia para alterar os cronogramas de acordo com as realidades locais. Um exemplo disso é a cidade de Araguaína, no estado de Tocantins (doc.anexo), que priorizou a vacinação deste grupo tal importante na prestação de serviços relevantes para a sociedade. 1 extracted
materia 309/2021 2021-07-05 Indicação Indica a secretaria de obras que seja providenciada a limpeza, capina e revitalização da pracinha em frente o Caic (Secretaria de Educação) no bairro Ana Rosa. 1 extracted
materia 310/2021 2021-07-05 Indicação Indica ao secretário de obras Que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Jardim América, bem no final da rua, uma vez que essa parte da rua está intransitável e causando danos aos motoristas que ali trafegam. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada está intransitável e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de veículos no local. 0 no document
materia 311/2021 2021-07-05 Indicação Indica a Secretária de Esportes que verifique a possibilidade de implantar iluminação no campo de futebol do Clube Esporte Recreativo do Engenho do Ribeiro por meio de convênio ou execução direta pela administração pública. Justificativa: A mencionada agremiação esportiva incentiva a prática de esporte no Distrito do Engenho do Ribeiro, bem como proporciona lazer e entretenimento aos bondespachenses que ali residem. Desta forma, a iluminação do campo será fundamental para ampliar os horários de uso do campo, haja vista que poderá ser utilizado no período noturno, ou seja, após o expediente de trabalho dos atletas. 1 extracted
materia 312/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Secretário de Obras que providencie a construção de passeio ao lado do CEMEI Professora Valdira Maria Rezende Silva. Justificativa: A construção da calçada garantirá a segurança dos pedestres que transitam pelo local, bem como dos alunos que frequentam o referido CEMEI. 1 extracted
materia 313/2021 2021-07-05 Indicação Indico à Secretária de Esportes e Lazer que verifique a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na praça ao lado do CEMEI Professora Valdira Maria Rezende Silva, bem como a construção de uma quadra esportiva na área atrás do mencionado CEMEI. Justificativa: Faz-se a presente indicação a fim de que a população residente nas adjacências do CEMEI Professora Valdira Maria Rezende Silva tenham acesso à prática de esporte, proporcionando melhoria na saúde e garantindo o lazer dos usuários. 1 extracted
materia 314/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Secretário de Obras que providencie a iluminação pública da via da antiga MG-164 que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima ao bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: A iluminação do trecho informado garantirá a segurança das pessoas que trafegam pela via no período noturno. 1 extracted
materia 315/2021 2021-07-05 Indicação Indico à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombofaixa) no trecho que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima ao bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como a implantação de redutores de velocidade no mencionado trecho; devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir. Justificativa: As alterações indicadas no trânsito da rua mencionada visam garantir a segurança dos condutores e pedestres que trafegam pela via. 1 extracted
materia 316/2021 2021-07-05 Indicação Indico à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para ampliação das linhas de transporte coletivo que percorram os bairros da região do “Arraial”, bem como às áreas comerciais da rodovia BR-262, de forma que mais linhas façam o percurso. Justificativa:O transporte coletivo é o meio mais utilizado pelo cidadão, bem como o menos oneroso, razão pela qual sua ampliação proporcionará benefício direto ao usuário, que terá mais opções de linhas de transporte a sua disposição. 1 extracted
materia 317/2021 2021-07-05 Indicação Indica ao Prefeito que seja construído no terreno do Campo do Esplanada uma quadra coberta e uma UBS. Justificativa: Com a retomada do campo para o município o terreno está disponível para novas obras, como um espaço é amplo pode ser aproveitado com uma quadra coberta e outro imóvel para receber uma Unidade Básica de Saúde para o bairro 1 extracted
norma 1050/2021 2021-07-05 Resolução Altera o artigo 18 da Resolução 937/2019 da Câmara Municipal de Bom Despacho. 1 extracted
norma 2807/2021 2021-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento anual de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2808/2021 2021-07-05 Lei Ordinária Dá denominação a Próprio Público e dá providências. 1 extracted
sessao 18 2021-07-05 Ordinária. — 2 extracted
norma 2806/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o processo de produção do Queijo Artesanal no município de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Legislativo Dá nova redação ao artigo 5º, § 1º e 2º, da Lei Municipal 2.791 de 28 de abril de 2021. 1 extracted
sessao 17 2021-06-28 Ordinária. — 2 extracted
norma 56/2021 2021-06-25 Lei Complementar “Altera a redação do art. 167 da Lei Complementar nº 35 de 22 de dezembro de 2.014 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-22 Veto Integral Veto integral à Proposição de lei nº 60/2021 de autoria do vereador Professor Éder Tipura que " Dispõe sobre a inclusão da educação ambiental humanística em bem-estar animal no projeto político pedagógico das unidades escolares do Município. 1 extracted
norma 1020/2021 2021-06-22 Resolução Altera redação do inciso II do artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2805/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Desafeta e autoriza doação de área de terreno público e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Legislativo Desafeta e autoriza a doação de área de terreno público que menciona, de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-21 Veto Parcial Veto parcial à Proposição de lei nº 50/21 de autoria do vereador Pastor Alex que "Institui o mês Maio laranja dedicado à realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-21 Veto Integral Veto integral à Proposição de lei nº 42/2021 de autoria do Vereador Professor Éder Tipura que institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o processo de produção do Queijo Artesanal no município de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no município de Bom Despacho/MG, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na lei nº11340/2006, Lei Maria da penha. 1 extracted
materia 128/2021 2021-06-21 Requerimento Requer que seja concedida uma moção de congratulação para o ex-servidor municipal, Mateus Vidal em virtude dos relevantes serviços prestados ao município. 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-21 Requerimento Requer ao Secretário de Obras as seguintes informações: 1 – Se foi concedido alvará para construção de um imóvel situado na esquina da Rua Bem Ti Vi, com Rua Araras, no Bairro Babilônia. 2 – Em caso negativo, requer que seja fiscalizada e/ou embargada, referida obra, porquanto, segundo denúncias, está em área de Preservação Permanente. JUSTIFICATIVA – Chegou ao conhecimento deste Vereador, através de denúncia, com vídeo e mapa, que o Município concedeu alvará de construção em uma área de Preservação Permanente, na esquina da Rua Bem Te Vi com Rua Araras, no Bairro Babilônia. Os moradores reclamam que a área de Preservação é de suma importância para o Bairro. Saliente-se ainda que, caso seja confirmada a denúncia, ou seja, liberação de alvará para construção em APP, o município torna-se causador de dano ambiental. 1 extracted
materia 130/2021 2021-06-21 Requerimento Requer à Secretária de Saúde, que envie a prestação de Contas da Secretaria de Saúde do 1º quadrimestre que foi apresentado na Audiência Pública da Saúde em data de 17/06/2021. JUSTIFICATIVA – O envio da prestação de contas para esta Casa Legislativa faz-se necessária para que os Vereadores possam analisa-la melhor com o auxílio do setor contábil desta Casa, exercitando assim sua função fiscalizadora. 1 extracted
materia 131/2021 2021-06-21 Requerimento Requer à Mesa, nos termos dos artigos 140 e 143 do Regimento Interno desta casa, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO, em face da empresa CIRCULLARE, pelo aumento da tarifa do transporte público de R$ 3,05 para R$ 3,30. JUSTIFICATIVA - É inadmissível um aumento de tarifa no meio de uma pandemia, a situação que estamos passando, o número elevado de pessoas desempregadas. Sem contar que as reclamações contra a Circullare se avolumam devido à má qualidade da prestação do serviço em suas mais variadas linhas. Necessário ainda destacar que uma pessoa assalariada, após a majoração, terá que dispor de aproximadamente 20% (vinte por cento) de seus proventos, somente para o transporte coletivo, trazendo sério desequilíbrio financeiro para as famílias. Ante ao exposto, após decisão soberana do Plenário desta Casa Legislativa, requer que seja encaminhada a presente Moção de Protesto e Repúdio à empresa Circullare, revogando o aumento da tarifa do transporte público do município de Bom D 1 extracted
materia 132/2021 2021-06-21 Requerimento Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações: CONSIDERANDO que a CIP – Contribuição de Iluminação Pública é regida pela Lei Municipal 2435/14 e que em seu artigo 11, incisos I e II descreve as regras necessárias para sua cobrança, requer informações dos motivos pelo qual está sendo lançado a CIP nas Guias de IPTU para imóveis que já possui padrão de energia, sendo que a cobrança anual só pode ser efetivada quando o imóvel não tiver fatura de energia elétrica associada. JUSTIFICATIVA: A Lei Municipal 2435/14 e que em seu artigo 11, incisos I e II descreve que as cobranças da CIP – Contribuição de Iluminação Pública será feita anualmente ou mensalmente dependendo das suas peculiaridades, sob pena de bis in idem. Necessário que seja feito o requerimento para que o Poder Executivo justifique o motivo pelo qual a cobrança do tributo está sendo realizada mensalmente e anualmente nos imóveis onde já existe instalação de padrão de energia. 1 extracted
materia 133/2021 2021-06-21 Requerimento Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação aos proprietários do Supermercado Santa Edwirges, Sr. Claudinei José da Silva e Sra. Priscila Ialla de Oliveira, em virtude do trabalho solidário na distribuição de alimentação para as famílias carentes de cidade de Bom Despacho. Justificativa: Tudo começou em uma madrugada do dia 20 de março, quando Priscila Ialla de Oliveira, proprietária do Supermercado Santa Edwirges, acordou de madrugada pensando como ajudar um pouquinho o próximo, levando não só alimento, mais levando amor, fé e esperança. Priscila teve a ideia de fazer a sopa. Não dormiu pensando como realizar, porquê queria muito fazer, mas não sabia como funcionava, se conseguiria colocar em prática, pois teriam que disponibilizar funcionários para ajudar, tempo disponível deles e dela e do esposo Claudinei José da Silva também proprietário do Supermercado Santa Edwirges, pensava com quem deixaria seus filhos no horário da distribuição, pensava que teria q lavar a caminhonet 1 extracted
materia 134/2021 2021-06-21 Requerimento Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao Poder Executivo de Divinópolis por ser o primeiro município do Estado de Minas Gerais a aderir ao SNE (Sistema de notificação eletrônica). JUSTIFICATIVA: O Vereador que este subscreve parabeniza o município acima elencado pela medida tomada, uma vez que o SNE é uma solução do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), desenvolvido pelo SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), que possibilita aos proprietários de veículos automotores receberem descontos de até 40% nas suas infrações de trânsito 1 extracted
materia 304/2021 2021-06-21 Indicação Exma. Sra. Maria Klesia de Oliveira – Keke Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho Indicação Nº O vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem, perante V. Excelência, com fulcro no artigo 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, que seja enviado ao Secretário de Obras, as seguintes indicações: Asfaltamento imediato da rua Araçuaí com Bocaiúva, no Bairro Santa Marta. Indica ainda o fim da interdição da Rua Araçuaí, bem como, o recapeamento asfáltico de todo bairro Santa Marta. Justificativa - A indicações fazem-se necessárias, vez que, as vias do Bairro encontram-se em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Os moradores tem reclamado também que a Rua Araçuaí há muito encontra-se interdita, prejudicando assim o bom e correto tráfego de veículos, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua. Sabemos que é de direito da população poder contar com a correta infra-estrutura municipal, ou seja, que atenda às suas necessidades. Bom Despacho, 14 de junho de 2021. Vereador Professor Eder Tipura. 1 extracted
materia 305/2021 2021-06-21 Indicação Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que inclua os bancários no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. Justificativa: a vacina é a única forma mais eficiente e comprovada de protege-los diante relevante das atividades que precisam desempenhar a população do município. 1 extracted
materia 306/2021 2021-06-21 Indicação Indico ao Senhor Secretário de Obras seja providenciado medida pertinente para averiguar e solucionar um vazamento significativo de água de lavanderia na altura da Avenida Rio Branco, n° 131, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: O Vereador que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias, foi procurado por moradores locais e assevera que o vazamento mencionado está causando vários transtornos, devendo a municipalidade resolver tal pendência. 1 extracted
sessao 16 2021-06-21 Ordinária. — 2 extracted
norma 2803/2021 2021-06-18 Lei Ordinária Institui a Semana de Doação de Livros, do dia 22 a 28 de Abril, no Município de Bom Despacho-MG, e da outras providências. 1 extracted