| norma |
9/2012 |
2012-05-21 |
Atas de Comissões |
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE MAIO DO ANO DE 2012, ÀS 13H40MN, NA SALA DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
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| sessao |
7 |
2012-05-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2012 |
2012-05-17 |
Atas de Comissões |
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA SETE DE MAIO DO ANO DE 2012, ÀS 13H10MN, NA SALA DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS |
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| norma |
1061/2012 |
2012-05-17 |
Lei |
ESTABELECE CRITERIOS PARA FIXAÇÃO DE PREÇOS PUBLICOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8/2012 |
2012-05-14 |
Atas de Comissões |
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA QUATORZE DE MAIO DO ANO DE 2012, ÀS 9H00MN, NA SALA DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS |
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| materia |
8/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 08/2012 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MONUMENTO BÍBLICO, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA, CONFORME PROJETO A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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| materia |
13/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OSMAR MOREIRA BRAGA, SITUADA NO BAIRRO BRASILINHA. |
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| materia |
14/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO MOLHAR AS RUAS EM TORNO DA ESCOLA JOÃO LUIZ DOS SANTOS E VALE DO AMANHECER, SITUADO NO BAIRRO BRASILINHA.
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| norma |
6/2012 |
2012-05-07 |
Atas de Comissões |
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 07/05/2012 ÀS 13:00, NA SALA DAS COMISSÕES. |
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| sessao |
6 |
2012-05-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1017/2009 |
2012-05-05 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL QUE MENCIONA. |
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| materia |
4/2012 |
2012-04-27 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS
OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER UMA PASSARELA NA FAZENDA DO ADELINO LEITE LIGANDO COM
A FAZENDA DO SENHOR PEDRO MELO, NA COMUNIDADE SANTO ANDRÉ, PARA FACILITAR O ACESSO AS
MORADORES VIZINHOS. |
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| norma |
13/2012 |
2012-04-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/2012 DE AUTORIA DOS VEREADORES: CARLINHOS DA BRASILINHA, CARLINHOS CRENTE E ELPÍDIO DOMINGOS, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| materia |
6/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DO BONFINÓPOLIS DE MINAS PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 07/2012 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, NO PERÍMETRO URBANO, POR VENDEDOR AMBULANTE. |
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| norma |
12/2012 |
2012-04-23 |
Portaria |
INDICA O VEREADOR OSMAR BATISTA DA CONCEIÇÃO PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NA AUDIÊNCIA DO DIA 25/04/2012, NA 12ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, EM BELO HORIZONTE-MG. |
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| materia |
1/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 01/2012 DE AUTORIA DOS VEREADORES: CARLINHOS DA BRASILINHA, CARLINHOS CRENTE E ELPÍDIO DOMINGOS, QUE REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VALOR DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE, QUE REPASSA O VALOR DE R$ 871,00 DE INCENTIVO FINANCEIRO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2012. |
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| sessao |
4 |
2012-04-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
11/2012 |
2012-04-11 |
Portaria |
NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E DE RELAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2012 |
2012-04-04 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2012 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
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| norma |
144/2012 |
2012-04-04 |
Resolução |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1058/2012 |
2012-04-04 |
Lei |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 940 DE 15 DE OUTUBRO 2007, QUE CONTÉM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS |
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| norma |
1059/2012 |
2012-04-04 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1060/2012 |
2012-04-04 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PARA A 13ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2012 |
2012-04-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2012 |
2012-04-02 |
Atas de Plenário |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/04/2012 |
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| materia |
4/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 04/2012 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA OLIVEIRA E DO VEREADOR DILSINHO DE MIGUELINA QUE ALTERA A DIVISÃO URBANÍSTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO ESTABELECIDA PELA LEI Nº 952, DE 07 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 30 DA LEI Nº 940, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
11/2012 |
2012-03-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE COLOCAR CORTINAS NO ÔNIBUS ESCOLAR BRANCO. |
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| materia |
3/2012 |
2012-03-19 |
Atas de Plenário |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19/03/2012 |
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| norma |
3/2012 |
2012-03-12 |
Atas de Comissões |
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 12/03/2012 ÁS 12:00HS, NA SALA DAS COMISSÕES. |
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| norma |
5/2012 |
2012-03-12 |
Atas de Comissões |
ATA DA 1ª REUNIÃO EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZADA NO DIA 12/03/2012 ÀS 13:00 NA SALA DAS COMISSÕES. |
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| norma |
2/2012 |
2012-03-07 |
Atas de Comissões |
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 07/03/2012 ÀS 15:00HS, NA SALA DAS COMISSÕES. |
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| norma |
9/2012 |
2012-03-07 |
Portaria |
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2010, QUE MENCIONA. |
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| norma |
8/2012 |
2012-03-06 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2012 |
2012-03-05 |
Atas de Plenário |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05/03/2012 |
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| materia |
5/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS
OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CASCALHAR A SERRA QUE DA ACESSO A FAZENDA DO DEDÉ DA LINHA
ESCOLAR 13. |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS
OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA PONTE MOLHADA SOBRE O CÓRREGO RIACHO
DAS PEDRAS NA FAZENDA DO JHEOVANIO LUIZ DA SILVA. |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS
OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO NA ESTRADA DO RIACHO DAS
PEDRAS NA PROPRIEDADE DO DEUZAIR ALVES DAMASCENA. |
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| materia |
8/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS
OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO CORRIMÃO DAS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS
RIACHO DAS PEDRAS E RIACHO DAS PORTEIRAS. |
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| materia |
9/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS
OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER CORRIMÃO NA PONTE SOBRE O CÓRREGO SAPATEIRO NA RODOVIA
QUE LIGA A COMUNIDADE SACO DA ROÇA. |
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| materia |
10/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS
OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ALAMEDA OZIAS GOMES DE
SOUZA. |
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| norma |
7/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2012 |
2012-02-28 |
Atas de Comissões |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO REALIZADA NO DIA 28/02/2012 PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO |
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| norma |
4/2012 |
2012-02-28 |
Atas de Comissões |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA REALIZADA NO DIA 28/02/2012 ÀS 16:00, NA SALA DAS COMISSÕES. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-27 |
Atas de Plenário |
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/02/2012 |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO FAZER UM QUEBRA MOLA NA RUA JANUÁRIO LUIZ DOS SANTOS PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA OSMAR MOREIRA BRAGA. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER O PATROLAMENTO NAS COMUNIDADES SACO DA ROÇA, SANTO ANDRÉ E RIACHO DA CALDA POIS AS ESTRADAS ENCONTRAM-SE DE DIFÍCIL ACESSO, E CASCALHAR AS CABEÇAS DA PONTE DO CÓRREGO CARAÍBAS PRÓXIMO A COMUNIDADE SACO DA ROÇA. |
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