| materia |
11/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS pelos relevantes serviços na área de saúde no Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora ELCANA VAZ DA SILVA pelos relevantes serviços na área de saúde no Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora MARIA LEUSA GUILHERME RIBEIRO pelos relevantes serviços na área de saúde no Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora BERNADETE ALVES DE SOUSA pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial no Distrito de Palmital de Minas, na área de educação. |
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| sessao |
7 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-03-09 |
REQUERIMENTO |
requer ao prefeito informações consistentes no encaminhamento de relação contendo os nomes de todos os servidores Públicos efetivos com graduação em qualquer área, indicando, inclusive, o respectivo curso. |
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| sessao |
6 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-06 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Prorroga licença concedida á Vereadora Valmíria Viana |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-02 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que providencie reforma total da ponte que da acesso de palmital de minas ao vão do moreira... |
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| sessao |
5 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
15/2020 |
2020-02-28 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora Cirene José Leite Cardoso. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica. (imóvel para Casa Lar). |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Complementar n.° 32, de 2 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)”, a Lei n.º 498, de 21 de junho de 2016, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabeceira Grande – RPPS...”, a Lei n.° 499, de 21 de junho de 2016, que “institui o Programa de Valorização da Primeira Infância, que dispõe sobre a prorrogação remunerada da licença-maternidade e da licença-paternidade para as servidoras e servidores públicos municipais...”, para prever a aplicação, no âmbito do Município de Cabeceira Grande, do disposto no artigo 9°, e respectivos desdobramentos, da Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019, bem como os efeitos e medidas contidas na Portaria n.° 1.348, de 3 de dezembro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, na forma estabelecida no Decreto Municipal n.º 2.648, de 11 de dezembro de 2019; fixa a alíquota que especifica |
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| sessao |
4 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
14/2020 |
2020-02-21 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020. |
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| norma |
75/2020 |
2020-02-19 |
RESOLUÇÃO |
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, que "Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais." |
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| sessao |
1 |
2020-02-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2020-02-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Extingue e cria os cargos que menciona; altera a Lei n.º 500, de 21 de junho de 2016, que “institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande ...”; e dispõe sobre o aproveitamento dos servidores ocupantes dos respectivos cargos extintos. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que seja tomada as devidas providencias visando a reforma dos vestiários do estadio municipal... |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-17 |
PORTARIA |
Designa servidora para compor o Conselho Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
10/2020 |
2020-02-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Cabeceira Grande e dá outras providências. |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-13 |
PORTARIA |
Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal |
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| norma |
12/2020 |
2020-02-13 |
PORTARIA |
Designa Corregedor e Corregedor Substituto da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG). |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, que "Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais." |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-10 |
REQUERIMENTO |
requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor JOSE ANTONIO FERREIRA , pelo seu falecimento... |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-10 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Concede licença á Vereadora Valmíria Viana |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
9/2020 |
2020-02-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG). |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Cabeceira Grande, da Lei Estadual n.º 23.422, de 19 de setembro de 2019, que “autoriza os municípios a ceder direitos creditórios e realizar operações de crédito, para reequilibrar as finanças após o atraso de transferências obrigatórias pelo Estado”; autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a cessão de direitos creditórios e a contratar operações de crédito na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que encaminhe um projeto de lei versando sobre a instituição de uma comissão especial de politicas publicas para o combate e a prevenção contra as drogas... |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
REQUERIMENTO |
requer a inserção em ata de voto de pesar aos familiares do servidor MAURO JOSÉ FELIPE SANTIAGO pelo seu falecimento... |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Cabeceira Grande; cria unidades administrativas e cargos públicos que especifica; estatui o Conselho Municipal de Transparência Pública e Integridade – CMTPI; extingue e transforma cargos públicos que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que seja providenciado a construção de lombadas, ondulação transversal (quebra-mola) e que sejam instaladas as placas de indicação para a redução de velocidade dos veículos, nas seguintes localidades: ... |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
REQUERIMENTO |
requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor CARLOS CÂNDIDO DE JESUS, pelo seu falecimento... |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Museu Municipal e Casa da Cultura “Professor e Escritor Elon Antônio de Oliveira” e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que encaminhe projeto de lei versando sobre a instituição de exigências de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existente nos órgãos dos poderes executivo e legislativo... |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
REQUERIMENTO |
requer a inserção em ata de voto de pesar aos familiares do servidor FLAVIO SILVA TAVARES pelo seu falecimento... |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da sede da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que providencie a construção de um reservatório de água com a capacidade de 400 mil litros na parte alta do distrito de palmital... |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
REQUERIMENTO |
requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor MOACIR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO pelo seu falecimento. |
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no document
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria cargos que especifica; altera a Lei n.º 317, de 5 de março de 2010, que “dispõe sobre o Plano de Carreiras do Magistério Público Municipal” e a Lei n.º 500, de 21 de junho de 2016, que “institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito a pavimentação asfáltica das ruas:... |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 666, de 17 de dezembro de 2019, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabeceira Grande para o exercício financeiro de 2020; estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município em 2020 e dá outras providências”, para aumentar o limite de suplementação orçamentária. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que providencie a construção de meio fio nas ruas... |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que seja tomada as devidas providencias visando a manutenção do alambrado e grama sintética do campo sintético... |
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1071730/2020 |
2020-02-03 |
PARECER PRÉVIO |
Parecer Prévio, Processo nº1071730, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, pela aprovação das contas do Município de Cabeceira Grande - MG, referente ao ano de 2018. |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Ordinária |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-14 |
PORTARIA |
Totaliza e estabelece o percentual correspondente à revisão dos subsídios dos agentes políticos do Município de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais. |
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