| norma |
672/2020 |
2020-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-29 |
REQUERIMENTO |
requer diligencia para instrução do projeto de lei nº008/2020 para fim de requerer ao prefeito as seguintes informações sobre a compra do imóvel (casa lar) |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER DILIGENCIA PARA A INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/220 PARA O FIM DE REQUERER AO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES (RELAÇÃO DOS SERVIDORES INVESTIDOS NO CARGO DE OPERÁRIO) |
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| sessao |
3 |
2020-04-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2020-04-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2020 |
2020-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 500, de 21 de junho de 2016, que “institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande e dá outras providências”, para prever a elevação de percentual de gratificação em situações que especifica. |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVID-19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a transparência dos Contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus - COVID-19 . |
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| sessao |
11 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
3/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 035, de 19 de maio de 2005, que "Contem o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais |
0 |
no document
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| materia |
13/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a aquisição e distribuição gratuita de máscaras caseiras de proteção facial para pessoas hipossuficientes na forma que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a suspensão de desconto em folha de pagamento de empréstimos consignados na forma que especifica como medida para mitigar os reflexos econômicos e financeiros decorrentes da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (Covid-19/Novo Coronavírus) e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-22 |
REQUERIMENTO |
requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor VONILDO ALVES FERNANDES pelo seu falecimento... |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ASSEGURAR A TODOS OS TRABALHADORES DA SAÚDE QUE ESTIVEREM PRESTANDO ATENDIMENTOS A PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 E AINDA AOS ... A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% CALCULADO... |
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| norma |
668/2020 |
2020-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da sede da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos. |
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| norma |
669/2020 |
2020-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria cargo na parte permanente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cabeceira Grande e altera os Anexos I, III, IV, V e IX da Resolução n. 54, de 19 de junho de 2012, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. |
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| sessao |
10 |
2020-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021" E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA VIABILIZAR O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE ENTRE AS SECRETARIAS QUE MENCIONA. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as contas do Prefeito de Cabeceira Grande referentes ao exercício de 2018 nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-13 |
REQUERIMENTO |
requer que seja solicitado ao prefeito que esta casa a relação dos servidores contratados e nomeados pelo poder executivo com seus respectivos cargos e salários a partir de janeiro de 2020. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021" E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-13 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito providencias na emissão de contra-cheques (holerite), informe de rendimento e outras informações de interesse publico no site. e na oportunidade solicitamos a analise de viabilidade de implantação de requerimentos online de ferias... |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-13 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que tome providencias visando a manutenção do asfalto na esquina das ruas pedro costa , com a rua Castelar... |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-13 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que tome providencias para a implementação do sistema online para emissão de guias de IPTU, ISSQN, ... |
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| norma |
20/2020 |
2020-04-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a designação de membro da Câmara Municipal para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC. |
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| norma |
21/2020 |
2020-04-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 20 de abril de 2020. |
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| sessao |
9 |
2020-04-13 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
11/2020 |
2020-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
19/2020 |
2020-04-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 09 de Abril de 2020. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-06 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que seja tomada medidas junto a CEMIG de imediato, para que seja instalado rede elétrica nas ruas Alberto abadias e morada nova... |
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| norma |
18/2020 |
2020-04-06 |
PORTARIA |
Designa e empossa pregoeiros e respectiva equipe de apoio que especifica para condução dos trabalhos inerentes ao pregão presencial e dá outras providencias. |
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| sessao |
8 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
52/2020 |
2020-03-31 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE"; PARA CONFERIR NOVO REGRAMENTO AO ITBI. |
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| norma |
667/2020 |
2020-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação e funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências. |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-23 |
PORTARIA |
dispõe sobre a suspensão das reuniões ordinárias da 4ª sessão legislativa da 6ª legislatura e o expediente administrativo da câmara municipal de cabeceira grande - mg no período de 23a 31 de março de 2020, declaração de situação de emergência pelo COVID 19 ( Corona Vírus). |
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| norma |
16/2020 |
2020-03-18 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 20 de março de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA (Nego da Água) por sua atuação em prol da instalação do Serviço Municipal de Saneamento de Água de Cabeceira Grande – SANECAB em Palmital de Minas. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cabeceira Grande. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora AMÁLIA SOBRAL MARTINS VIANA pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial no Distrito de Palmital de Minas, na área de educação. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora VERA LÚCIA ZONATO RODRIGUES pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial no Distrito de Palmital de Minas, na área de educação. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora MARISTELA TORRES FRAZÃO pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial no Distrito de Palmital de Minas, na área de educação. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora MARIA JOSÉ DE SOUSA FONSECA pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial no Distrito de Palmital de Minas, na área de educação. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora MARIA JOAQUIM PIRES (MARINHA) pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial no Distrito de Palmital de Minas, na área de educação. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora CLAUDETE MARIA GOMES SILVÉRIO pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial no Distrito de Palmital de Minas, na área de educação. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora MARIA ZENILDA LOPES SIQUEIRA pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial no Distrito de Palmital de Minas, na área de educação. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora SILVANIA MARIA DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial no Distrito de Palmital de Minas, na área de educação. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-17 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que tome providencias visando a construção de estrutura física, incluindo a instalação de bomba, lava-jato e itens de oficina na subsede da prefeitura em palmital... |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-17 |
MOÇÃO |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora MARINA APARECIDA DE ALMEIDA pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial no Distrito de Palmital de Minas, na área de educação. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-17 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que tome providencias visando a instalação de sistema de irrigação do gramado do estadio sibilo, bem como a perfuração de um poço artesiano para essa finalidade. |
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