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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 406/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 407/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted
norma 408/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted
norma 409/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 410/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 411/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 412/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted
norma 413/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 414/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 415/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Assuntos Diversos, Legislação , Justiça e Redação. 1 extracted
norma 416/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Finanças , Orçamento, Tomada de Contas e Administração Pública . 1 extracted
norma 417/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Educação , Ciências , Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo . 1 extracted
norma 418/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Saúde e Saneamento Básico , Assistência Social , Agricultura , Política Urbana , Habitação e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 419/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Controle Interno. 1 extracted
norma 420/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Patrimônio. 1 extracted
norma 421/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Honraria. 1 extracted
norma 404/2022 2022-12-22 Portaria Exonera os servidores que menciona. 1 extracted
norma 1.041/2022 2022-12-20 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
norma 1.037/2022 2022-12-20 Lei Autoriza celebração de Termo de Fomento com as entidades e associações especificadas, e dá outras providências 1 extracted
norma 1.043/2022 2022-12-20 Lei Revoga a Lei Municipal 933/2021 1 extracted
norma 217/2022 2022-12-20 Resolução Dá nova redação ao caput do art. 11 e ao Anexo I da Resolução 18/2012 1 extracted
norma 1038/2022 2022-12-20 Lei Dispõe sobre autorização para cessão de uso de bem móvel patrimonial a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos - APAE e dá outras providências 1 extracted
norma 1039/2022 2022-12-20 Lei Dispõe sobre autorização para cessão de uso de bens móveis patrimoniais ao Clube da Melhor Idade Vida Nova e dá outras providências 1 extracted
norma 1040/2022 2022-12-20 Lei Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos 1 extracted
norma 1042/2022 2022-12-20 Lei Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorvente higiênicos e dá outras providências 1 extracted
norma 402/2022 2022-12-19 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 403/2022 2022-12-19 Portaria Concede férias aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 401/2022 2022-12-12 Portaria Determina o pagamento de verba correspondente ao 1/3 de férias aos agentes políticos do legislativo Municipal. 1 extracted
norma 400/2022 2022-12-07 Portaria Define o expediente da Câmara Municipal durante o jogo do Brasil nas quartas de final da copa do mundo. 1 extracted
norma 216/2022 2022-12-06 Resolução Revoga o inciso II e o § 4º do art. 10 e dá nova redação ao inciso VII do art. 12, ao § 2º do art. 14, ao § 3º do art. 26, ao § 3º do art. 60, ao caput do art. 99, ao parágrafo único do art. 108 e ao caput do art. 116 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1033/2022 2022-12-06 Lei Declara de utilidade pública a "Associação Afrodescendente Mineira Mãos Dadas - AAMD 1 extracted
norma 1034/2022 2022-12-06 Lei Dá novas redações aos artigos 33 e 34 da Lei Municipal 945 de 01 de junho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 1 extracted
norma 1035/2022 2022-12-06 Lei Dispõe sobre novas redações das alineas a, b e c do inciso I do artigo 6º da Lei Municipal 971 de 1º de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 1036/2022 2022-12-06 Lei Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção Integral ao Usuário de Álcool e outra s Drogas - Dependentes Quimicos - e dá outras providências 1 extracted
norma 1031/2022 2022-11-29 Lei Autoriza celebração de 1º aditivo ao convênio 001/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e aprovado pela lei municipal 1003/2022, e dá outras providências 1 extracted
norma 1032/2022 2022-11-29 Lei Dispõe sobre a utilização dos postes de energia para sinalização dos logradouros públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 399/2022 2022-11-23 Portaria Define o expediente da Câmara Municipal durante os jogos do Brasil na copa do mundo. 1 extracted
norma 1.030/2022 2022-11-22 Lei Dispõe sobre a criação e denominação de escola municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1.029/2022 2022-11-08 Lei Autoriza a contratação temporária de enfermeiros e dá outras providências 1 extracted
norma 1.027/2022 2022-10-25 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1.028/2022 2022-10-25 Lei Dispõe sobre autorização para cessão de uso de bens móveis patrimoniais ao Rotary Club de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 397/2022 2022-10-24 Portaria Concede férias ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 398/2022 2022-10-24 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 1.026/2022 2022-10-04 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 46/2022 2022-10-04 Emenda à Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao caput do artigo 25 1 extracted
norma 215/2022 2022-10-04 Resolução Dá nova redação ao caput do art. 2º da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 1025/2022 2022-09-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a delegar, mediante concessão, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 396/2022 2022-08-29 Portaria Concede dispensa à servidora que menciona em conformidade com a Lei Eleitoral. 1 extracted
norma 206/2022 2022-08-23 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 207/2022 2022-08-23 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted