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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 208/2022 2022-08-23 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 209/2022 2022-08-23 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 210/2022 2022-08-23 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 211/2022 2022-08-23 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 212/2022 2022-08-23 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 213/2022 2022-08-23 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 214/2022 2022-08-23 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 1.024/2022 2022-08-15 Lei Concede isenção do pagamento de taxas de inscrição em concurso público para doadores de sangue 1 extracted
norma 1.018/2022 2022-08-09 Lei Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0034 - Educação Portadores Necessidades Especiais - previsto na Lei Municipal 970/2021 de 30.11.2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2022 a 2025 1 extracted
norma 1.019/2022 2022-08-09 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 945/2021 de 01/06/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 com a inclusão de nova Meta/Prioridade da Administração Municipal 1 extracted
norma 1.020/2022 2022-08-09 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1.021/2022 2022-08-09 Lei Autoriza a celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos - APAE e dá outras providências 1 extracted
norma 1.022/2022 2022-08-09 Lei Autoriza a celebração de Termo de Fomento com o Clube da Melhor Idade Vida Nova para o exercício de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 1.023/2022 2022-08-09 Lei Dispõe sobre concessão de contribuição para as escolas estaduais para realização do desfile cívico comemorativo de Campos Altos, e dá outras providências 1 extracted
norma 205/2022 2022-08-09 Resolução Revoga a alínea 'e' do inciso I e a alínea 'a' do inciso III e dá nova redação à alínea 'c' do inciso I e ao número '7' do inciso II do art. 29, dá nova redação ao caput do art. 172, acrescenta o § 2º ao art. 172 e acrescenta o art. 172-A à Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
norma 395/2022 2022-08-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor 1 extracted
norma 1.006/2022 2022-08-02 Lei Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0042 - Programa de Acolhimento Institucional - previsto na Lei Municipal 970/2021 de 30.11.2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2022 a 2025 1 extracted
norma 1.007/2022 2022-08-02 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 945/2021 de 01/06/2021 que dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 com a inclusão de nova Meta/Prioridade da Administração Municipal 1 extracted
norma 1.008/2022 2022-08-02 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1.009/2022 2022-08-02 Lei Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Instituição de Apoio de Campos Altos, e dá outras providências 1 extracted
norma 1.011/2022 2022-08-02 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 945/2021 de 01/06/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 com a inclusão de nova Meta/Prioridade da Administração Municipal 1 extracted
norma 1.012/2022 2022-08-02 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1.013/2022 2022-08-02 Lei Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0042 - Programa de Acolhimento Institucional - previsto na Lei Municipal 970/2021 de 30.11.2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2022 a 2025 1 extracted
norma 1.014/2022 2022-08-02 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 945/2021 de 01/06/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 com a inclusão de nova Meta/Prioridade da Administração Municipal 1 extracted
norma 1.015/2022 2022-08-02 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1.016/2022 2022-08-02 Lei Dispõe sobre a implantação do piso nacional para os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos do que preceitua o § 9º, do art. 198, da CRFB/88. 1 extracted
norma 1.017/2022 2022-08-02 Lei Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Hope - Associação Protetora dos Animais para o exercicio de 2022, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 394/2022 2022-08-02 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted
norma 1010/2022 2022-08-02 Lei Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0111 - Programa Municipal de Proteção e Defesa Animal - previsto na Lei Municipal 970/2021 de 30.11.2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2022 a 2025 1 extracted
norma 393/2022 2022-07-29 Portaria Exonera os servidores que menciona. 1 extracted
norma 1.005/2022 2022-07-26 Lei Autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Confederação Nacional de Municípios - CNM 1 extracted
norma 204/2022 2022-07-26 Resolução Dá nova redação ao caput e aos §§ 1º, 3º e 6º do art. 2º da Resolução 144/2018 1 extracted
norma 392/2022 2022-07-26 Portaria Exonera os servidores que menciona. 1 extracted
norma 1.004/2022 2022-06-28 Lei Institui o "Maio Laranja e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" no município e dá outras providências 1 extracted
norma 391/2022 2022-06-27 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 389/2022 2022-06-21 Portaria Nomeia os servidores que menciona 1 extracted
norma 390/2022 2022-06-21 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor. 1 extracted
norma 1.002/2022 2022-06-15 Lei Concede revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, proventos e pensões aos servidores ativos, comissionados, prefeito, vice prefeito, secretários, procuradoria, controle interno, inativos e pensionistas da administração direta, indireta e autarquia do Municipio de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 1.003/2022 2022-06-15 Lei Autoriza celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências 1 extracted
norma 203/2022 2022-06-15 Resolução Dá nova redação ao Anexo I da Resolução 18/2012 1 extracted
norma 388/2022 2022-06-13 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 1001/2022 2022-06-13 Lei Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica , e dá outras providências 1 extracted
norma 1.000/2022 2022-06-08 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências 1 extracted
norma 45/2022 2022-06-07 Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta o § 12-A ao art. 108 1 extracted
norma 202/2022 2022-06-01 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2020 1 extracted
norma 999/2022 2022-05-17 Lei Autoriza celebração de termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos-APAE , e dá outras providências 1 extracted
norma 998/2022 2022-05-12 Lei Autoriza celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências 1 extracted
norma 997/2022 2022-05-04 Lei Declara de utilidade pública a "Associação dos Cafeicultores do Município de Campos Altos - Café de Campos Altos 1 extracted
norma 201/2022 2022-04-12 Resolução Institui a Medalha Legislativa de Mérito do Policial Militar e Civil de Campos Altos, e dá outras providências 1 extracted
norma 994/2022 2022-04-12 Lei Dispõe sobre as formas de pagamento e parcelamento de créditos tributários e dá outras providências 1 extracted