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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 995/2022 2022-04-12 Lei Autoriza celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos-APAE e dá outras providências 1 extracted
norma 996/2022 2022-04-12 Lei Autoriza celebração de Termo Aditivo ao convênio nº 001/2022 com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências 1 extracted
norma 385/2022 2022-04-11 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 386/2022 2022-04-11 Portaria Decreta ponto facultativo 1 extracted
norma 387/2022 2022-04-11 Portaria Decreta ponto facultativo . 1 extracted
norma 384/2022 2022-04-06 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor 1 extracted
norma 383/2022 2022-04-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 200/2022 2022-03-29 Resolução Cria cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal 1 extracted
norma 989/2022 2022-03-29 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos especiais 1 extracted
norma 990/2022 2022-03-29 Lei Dispõe a inclusão de Ações de Governo e Objetivos no programa 0075 - Promoção, Preservação, Manutenção e Conservação do Patrimônio Cultural - previsto na Lei Municipal 970/2021 de 30/11/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para de 2022 a 2025 1 extracted
norma 991/2022 2022-03-29 Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 945/2021 de 01/06/2021que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 com a inclusão de novas Metas/Prioridades da Administração Municipal 1 extracted
norma 992/2022 2022-03-29 Lei Autoriza celebração de Termo Aditivo de Fomento com a entidade Corporação Musical Lira Santo Antônio, aprovado pela Lei Municipal 979/2022 de 01/02/2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 993/2022 2022-03-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 382/2022 2022-03-22 Portaria Nomeia comissão de Ética. 1 extracted
norma 988/2022 2022-03-22 Lei Dispõe sobre alteração do art. 3º. da lei Municipal 483/2012 e dá outras providências 1 extracted
norma 986/2022 2022-03-08 Lei Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos dos profissionais da carreira do magistério da educação básica constante no anexo I da Lei Municipal 384/2009 para adequação ao piso nacional do magistério em conformidade com a Lei Federal 11738/2009 de 16/07/2009 e Portaria 67/2022 de 04/02/2022 do MEC 1 extracted
norma 987/2022 2022-03-08 Lei Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Campos Altos/MG. 1 extracted
norma 381/2022 2022-02-21 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 380/2022 2022-02-15 Portaria Dispõe sobre a criação de perfil oficial da Câmara Municipal de Campos Altos na rede social Instagram e dá outras providências. 1 extracted
norma 983/2022 2022-02-11 Lei Dispõe sobre alteração do anexo I e do demonstrativo VIII-DOCC da Lei Municipal 945/2021 de 01/06/2021 (LDO) e dá outras providências 1 extracted
norma 984/2022 2022-02-11 Lei Altera o anexo I da Lei nº 384/2009 modifica o quantitativo de cargos dos servidores da educação e dá outras providências 1 extracted
norma 985/2022 2022-02-11 Lei Dá nova redação ao inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 782/2018 e altera o número permissivo de contratação do § 3º do art. 4º e dá outras providências 1 extracted
norma 198/2022 2022-02-08 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 199/2022 2022-02-08 Resolução Dá nova redação ao caput e §§ 1º e 2º do art. 11 da Resolução 18/2012 1 extracted
norma 980/2022 2022-02-08 Lei Autoriza o Poder Executivo do Município de Campos Altos a celebrar Termo de Colaboração com a Fundação Cultural de Araxá, mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá (UNIARA)(A), e dá outras providências. 1 extracted
norma 981/2022 2022-02-08 Lei Autoriza o Município celebrar Termo de Contribuição com a Associação dos Municípios da Microrregião do planalto de Araxá -AMPLA- para exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 982/2022 2022-02-08 Lei Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes politicos da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 197/2022 2022-02-01 Resolução Revoga os §§ 3º e 4º do art. 201 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 979/2022 2022-02-01 Lei Autoriza celebração de Termo de Fomento com as entidades e associações especificadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 379/2022 2022-01-19 Portaria Nomeia a Comissão de Patrimônio 1 extracted
norma 363/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia a Comissão de Assuntos Diversos, Legislação, Justiça e Redação. 1 extracted
norma 364/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia a Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Administração Pública. 1 extracted
norma 365/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia a Comissão de Educação, Ciências, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo 1 extracted
norma 366/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia a Comissão de Saúde e Saneamento Básico, Assistência Social, Agricultura, Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 367/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia a Comissão de Honraria. 1 extracted
norma 368/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia a Comissão de Controle Interno. 1 extracted
norma 369/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted
norma 370/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted
norma 371/2022 2022-01-10 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 372/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. 1 extracted
norma 373/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 374/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo circulante estocados em almoxarifado da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 375/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro das obrigações firmadas em contratos em atos potenciais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 376/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro das obrigações pertencentes ao passivo circulante e não circulante da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 377/2022 2022-01-10 Portaria Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo circulante presentes na tesouraria da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 378/2022 2022-01-10 Portaria Institui Comissão do inventario Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo não circulante dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 362/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 196/2021 2021-12-15 Resolução Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Campos Altos (MG) e dá outras providências 1 extracted
norma 977/2021 2021-12-15 Lei Autoriza celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos , e dá outras providências 1 extracted
norma 978/2021 2021-12-15 Lei Torna obrigatória a divulgação do horário de trabalho dos dentistas que prestam serviços ao município de Campos Altos 1 extracted