| materia |
100/2025 |
2025-02-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça um estudo para a possibilidade da doação de uma fração pequena dos paralelepípedos que foram retirados da rua Paulino de Sousa, para serem usados na entrada da Capela Santa Efigênia. |
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101/2025 |
2025-02-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que utilize método de bomba manual com o produto especifíco ao combate do mosquito da dengue nos quintais. |
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102/2025 |
2025-02-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que disponibilize um porteiro para cada escola municipal. |
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103/2025 |
2025-02-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que disponibilize um servidor para atuar como "serviços gerais" nas escolas para auxiliar nos serviços pesados e pequenos consertos. |
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104/2025 |
2025-02-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que instale serviço de monitoramento de câmeras nas escolas. |
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105/2025 |
2025-02-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido a reconvocação da Senhora Lisa Amanda de Oliveira para comparecer em reunião ordinária no dia 11 de março de 2025, às 19 horas. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que realize operação tapa-buracos na Rodovia Dores/Abaeté, no trecho de competência municipal. |
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108/2025 |
2025-02-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que providencie a pintura e manutenção da sinalização horizontal dos quebra-molas em toda cidade. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a imediata manutenção da iluminação pública da Praça Joaquim Jorge de Caralho, popularmente conhecido como Praça da Estação. |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de congratulação e louvor ao policial militar, o Segundo Sargento Michell Henique Feliciano. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicado que seja instalado um redutor de velocidade - quebra-molas no trecho compreendido entre o Posto de Saúde do Bairro Triângulo e o Cruzeiro. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
EM TRAMITAÇÃO - Fica criado o artigo 275-A no Estatuo dos servidores públicos municipais - Lei Complementar nº 79/2019. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre os valores recebidos pelo munípio a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). |
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| norma |
164/2025 |
2025-02-20 |
Lei Complementar |
Modifica a redação do parágrafo único do art. 77 da Lei Complementar nº 78, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o estatuto do servidores públicos do município de Dores do Indaiá, para estabelecer limite de desconto em folha do servidor em favor de pessoa jurídica conveniada. |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça estudo de viabilidade para melhorar a sinalização na esquina da Rua Dr. Zacarias com a Av. Minas Gerais. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de placas indicando área e silêncio no entorno da Santa Casa e na Av. da Saudade. |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que realize o término do calçamento na saída do Campo Alegre. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
DEVOLVIDO - Revoga a Lei 3.189/2024 e retifica o local da Rua Santos Dumont para o denominado Campo de Aviação. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
DEVOLVIDO - Dispõe sobre a política municipal de esporte, lazer e cultura de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça um estudo de viabilidade para instalação de uma academia ao ar livre ou a instalação de um parquinho na Praça Abaeté. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-17 |
Resolução |
Altera os anexos I, III, IV da Resolução de 2023 que: institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“Autoriza a recomposição da perda inflacionária dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá - Minas Gerais." |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado esclarecimentos e/ou informações acerca do pagamento de horas extraordinárias e saldo de banco de horas, realizadas por parte do servidores públicos municipais. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente para analisado uma solução para a estrada saída para o Campo Alegre (final do calçamento da rua Capitão Amaro), devido ao intenso tráfico de véiculo que vão para o pátio do Detran. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido a reconvocação da senhora Lisa Amanda de Oliveira para comparecer em reunião ordinária no dia 25 de fevereiro de 2025 às 19 horas. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça estudo sobre o retorno e a efetivação da Dra. Raquel Gomes de Carvalho Pinto, médico pediatra nos PSF do município. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-11 |
Decreto |
Autoriza o chefe do Poder Legislativo a devolver numerário e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie uma segunda van para o transporte de pacientes a Belo Horizonte. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a contratação de um médico especialista em otorrinolaringologia para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do município. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instalação das bandeiras no portal de entrada da cidade, conforme previsto original de sua construção. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que apresente a documentação referente ao processo licitatório, juntamente com o contrato de locação vigente da Escola Municipal Benjamim Guimarães. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que realize análise, revisão e posterior encaminhamento a esta Casa Legislativa projeto de lei referente aos benefícios eventuais em substituição à Lei nº 3.122/2023 com o objetivo de ampliar o atendimento às necessidades humanas básicas da população especialmente em situações de contigências sociais, tais como nascimento, falecimento, vulnerabilidade temporária e calamidade pública, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor de obras uma avaliação técnica e documentada sobre as condições do telhado da Escola Municipal Benjamim Guimarães. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça a instalação de corrimão na escada da Estação. |
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| norma |
3194/2025 |
2025-02-05 |
Lei Ordinária |
Reconhece entidade do município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. |
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1/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao pároco de nossa cidade, PADRE REINALDO BRAGA, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do § 4º do artigo 20 da Lei Orgânica do município de Dores do Indaiá/MG. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-04 |
Decreto |
Dispõe sobre a celebração de convênio para Cooperação Técnica e Financeira entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Solicitado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que instale na cidade um monumento arquitetônico com a inscrição "Eu amor Dores do Indaiá" em pontos turísticos estratégicos. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a criação e implantação de programa municipal de apoio a pacientes e familiares que necessitam se deslocar para outros municipíos para a realização de consultas, exames e internações. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a aquisição de novas ferramentas para os mecânicos que atuam na manutenção da forta municipal. |
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2/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVADO - Dispõe sobre a celebração de convênio para cooperação técnica e financeira entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-01-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que providencie a instalação de um poste de iluminação no final darua 13 de maio (beco Juca Lima). |
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| materia |
51/2025 |
2025-01-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor comptente que providencie manutenção do trecho da Estrada do Campo Alegre a Estrada da Tapuias. |
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| materia |
52/2025 |
2025-01-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que providencie a instalação de corrimão na escadaria do Campinho. |
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| materia |
53/2025 |
2025-01-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que providencie o reparo no final da rua Professor Djalma Melgaço. |
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| materia |
54/2025 |
2025-01-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça estudo de viabilidade para implatanção do programa de Day Off para beneficiar os servidores municipais. |
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| materia |
55/2025 |
2025-01-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça mapeamento da pavimentação realizada no ano passado, e fazer constação dos defeitos na pavimentação para que seja possível cobrar da empresa responsável os reparos devidos.. |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que providencie o término da cobertura do velório municipal. |
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