| materia |
7/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Solicitado a reabertura do Centro de Atendimento Especializado à Dengue, com vistas a ampliar o suporte à população no diagnóstico e tratamento de casos da doença. |
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8/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício ao Sr. Exmo. Prefeito Municipal e ao setor competente solicitando esclarecimentos sobre a Parceria Público Privado na modalidade de concessão à CONCIP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA DORES DO INDAIÁ. |
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7/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para prestar infornações sobre o pagamento dos 13º salário aos servidores públicos do município. |
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10/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requerido envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de ofício solicitando informações sobre as ações implementadas pela gestão muncipal na aplicação da Lei 13.146/2015, que assegura como direito fundamental a acessibilidade e inclusão social. |
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3/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a manutenção das estradas rurais, principalmente da estrada que liga a Dores do Indaiáao Quartel São João. |
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5/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Solicitado ao setor competente a implementação da atividade de hidroginástica na Praça de Esportes do município. |
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5/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício à Comissão de Viação e Obras Públicas solicitando a realização de diligências no pátio de veículos do município de Dores do Indaiá. |
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63/2025 |
2025-01-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que realize um estudo de viabilidade técnica para a instalação de placa "Proibido Estacionar/Uso de Veículos Oficiais", em frente a sede do Conselho Tutelarn na rua Godofredo de Araújo. |
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1/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
Solicito que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para analise a viabilidade da ampliação dos atendimentos de fisioterapia no município. |
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2/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para que envie informações referentes ao Centro Municipal de Fisioterapia. |
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3/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para informe sobre a manutenção e conservação das estradas rurais nos itenerários dos transportes escolares. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Requerido que seja autorizado a utilização do nome parlamentar "Janaína Fisioterapeuta". em todos os documentos oficiais e atividades relacionadas ao exercício de seus mandato. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
Solicitado que seja oficiado Exmo. Sr. Prefeito que realize a poda das árvores localizadas ao longo da Avenida Jonas Pires. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que análise a viabilidade de implantação da ESTOMATERAPIA na rede pública de saúde municipal. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize recapeamento asfáltico da Rua Quartel Geral, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado ofício ao Sr. Exmo. Prefeito Municipal e ao setor competente que encaminhe a esta Casa Legislativa os processos de parcerias público-privadas firmadas no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024. |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-17 |
Resolução |
Dispõe sobre o julgamento do recurso administrativo interposto pelo vereador José Ailton de Sousa relativo ao arquivamento do Requerimento nº 22/2024, que solicitava a abertura de Comissão parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. |
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| norma |
3193/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.558 de 17 de abril de 2014 que: dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal. |
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| norma |
2/2024 |
2024-12-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o § 3º ao Art. 41-E e o inciso V ao Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá. |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-16 |
Resolução |
Autoriza a concessão e pagamento de férias aos represantes do Poder Legislativo em atendimento ao disposto no art. 7ª, inciso XVII da Consttituição. |
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| norma |
3192/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Dores do Indaiá/MG para o exercício financeiro 2025. |
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| materia |
428/2024 |
2024-12-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja feito um estudo para a inclusão de V ao artigo 13º da Lei nº 38.2024 com a seguinte redação:
V - estudantes do ensino superior, nodalidade pós-graduação para a jornada de 6 (seis) horas diárias : R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais). |
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| materia |
429/2024 |
2024-12-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera solicitação, realizada através do Ofício 230/2023, da vereadora Karla F. Vieira Araújo, para que providencie a manutenção e reativação dos banheiros da praça localizada no Morro da Capelinha entre as ruas Tupinambás, Caetés e Carijós. |
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430/2024 |
2024-12-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça estudo de viabilidade para a construção de banheiros públicos na Praça da Matriz, Praça Lacerda, Praça Civica, Praça Abaeté e Praça do Rosário. |
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| materia |
431/2024 |
2024-12-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera indicação na qual solicita ao setor competente que faça a reforma ou a troca do mat-burro na Estrada da comunidade de Anta do Coelhos (no calçamento). |
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| materia |
432/2024 |
2024-12-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera ao setor competente que faça a reforma da ponte na entrada da comunidade Anta dos Coelhos (no calçamento). |
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| materia |
433/2024 |
2024-12-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera ao setor competente a solicitação para que faça a manutenção e colocação de material nos pontos críticos na Estrada da comunidada Anta dos Coelhos. |
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| materia |
434/2024 |
2024-12-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado ao setor competente solicitação para que faça a manutenção da saídas de esgoto da Estrada da Comunidade Anta dos Coelhos. |
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| materia |
435/2024 |
2024-12-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que entre em contanto com DRE ou empresa terceirizada que está realizando o recapeamento na Rodovia MG 176 para solicitar a doação dos rejeitos de asfáltos para que possa ser utilizado na manutenção das estradas rurais. |
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9/2024 |
2024-12-04 |
Decreto |
Dispõe sobre Anulação de Saldo Orçamentário. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.558 de 17 de abril de 2014 que: dispõe sobre estágio de estudantes na prefeitura municipal. |
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| norma |
3191/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e dá outras providências. |
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| materia |
412/2024 |
2024-11-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor de Endemias que faça inspensões nas residências e comércios em toda cidade, especialmente na rua Das Palmeiras, onde a maioria dos moradores foram contaminados pela Dengue. |
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| materia |
413/2024 |
2024-11-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça a manutenção da aparelhagem do consultório ondológico do PSF São José. |
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| materia |
414/2024 |
2024-11-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera a solicitação para que seja feito a instalação de redutor velocidade na rua Marco Antônio Chagas de Faria, próximo ao número 39, rua Paraíba, na rua Benedito Valadares em frente a Feirinha e a Igreja da Matriz. |
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| materia |
419/2024 |
2024-11-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solcitado ao setor competente que faça operação tapa buracos, em especial o buraco na Avenida Jonas Pires, próximo ao número 307. |
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| norma |
3188/2024 |
2024-11-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece os feriados municipais em Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o ano de 2.025 e dá outras providências. |
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| norma |
3189/2024 |
2024-11-22 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Rua Santos Dumont a atual Rua "A" localizada no bairro Aeroporto. |
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| norma |
3190/2024 |
2024-11-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece critérios que prioridade para ingresso de crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. |
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| materia |
408/2024 |
2024-11-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça a campina e limpeza da antiga prefeitura. |
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| materia |
409/2024 |
2024-11-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao Sr. Wesley Borges da Fonseca - Representante da Empresa Borges da Fonseca que incie as obras de calçamento da alameda JK o mais breve possível juma vez que o calçamento era a condição para o recebimento do terreno para a construção do posto era realizar a pavimentação. |
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| materia |
410/2024 |
2024-11-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado à secretaria competente que informe qual é o setor competente pelo monitoramento "Olho Vivo "inslatadas no município. |
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| materia |
411/2024 |
2024-11-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça a manutenção na Estrada sentido Campo Alegre. |
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| norma |
8/2024 |
2024-11-19 |
Decreto |
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a devolver parte do duodécimo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
406/2024 |
2024-11-13 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça a pavimentação/calçadas entre o túmulos no cemitério municipal e que seja feito uma análise em pontos que necessitam de colocação de corrimão. |
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| materia |
407/2024 |
2024-11-13 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera solicitação ao setor competente para que seja instalado um corrimão na escadaria do Morro da Capelinha. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-09 |
Requerimento |
Requerido a convocação em regime de urgência a Ilma. Sra. Lisa Amanda de Oliveira, Secretária Municipal de Educação para comparecer a este parlamento na reunião ordinária que será realizada no dia 24/09/2024, às 19:00. |
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| materia |
397/2024 |
2024-11-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça a instalação do sistema de alarme na farmacinha até o dia 20 desse mês. |
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398/2024 |
2024-11-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça a construção de canaletas na rua Dr. Zacarias nas proximidades do nº 1626. |
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| materia |
400/2024 |
2024-11-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que tome providências referente as àguas e terras que estão descendo da Alameda JK para a rua Abaeté e na rua Luz, no bairro Aeroporto. |
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