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155/2025 |
2025-05-02 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido ao setor competente cópias integrais dos contrato, empenhos e/ou promotores, contratação de palco, um gerador de energia, equipamentos diversos |
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191/2025 |
2025-04-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente a convocação do Sr. Derli Adriano Ferreira para comparecer em reunião ordinária no dia 13 de maio de 2025, às 19 horas, para tratar dos assuntos referentes a sua pasta durante o período de 04 meses do ano de 2025. |
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193/2025 |
2025-04-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente ao setor competente que seja implantado no Laboratório Municipal um Coagulômentro - Analisador Semiautomático de Hemostasia - equipamento permitirá a realziação do exame de rotina coagulograma completo. |
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5/2025 |
2025-04-30 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar. |
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4/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Vicentina Maria Pinheiro e Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação do município. |
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22/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
"Proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do município de Dores Do Indaiá-MG." |
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24/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
RETIRADO - "Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito no município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências" |
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57/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para tome a seguinte providência: colocação em pleno funcionamento a máquina de fabricação de bloquetes, atualmente inoperante e localizada no pátio da Secretária Municipal de Obras. |
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58/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie que os equipamentos e máquinas novas que atualmente estão inoperantes no pátio da referida Secretaria, em especial duas roçadeiras hidráulicas com braços articuladas e o trator Mamute, sejam devidamente colocados em operação. |
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23/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
“Disciplina a participação do município de Dores do Indaiá - MG em consórcio público - Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba — ICISMEP e dá outras providências.” |
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54/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Reiterando indicações anteriores, solicita que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize a construção de uma pista de cooper/caminhada na saída da cidade, no sentido do município de Quartel Geral. |
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3/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor à valorosa equipe do setor do meio ambiente do município, em reconhecimento aos revelevantes serviços prestados na poda de árvores, manutenção das praças públicas e cuidados com a arborização urbana. |
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180/2025 |
2025-04-25 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente ao setor competente que realize a instalação na cidade de um monumento arquitetônico com a inscrição "Eu amo Dores do Indaiá" em pontos turísticos estratégicos, como a Praça do Cem ou a entrada do município. |
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182/2025 |
2025-04-25 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita verbalmente ao Poder Executivo para que faça um estudo para o retorno da Equoterapia no município. |
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52/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que realize, com o máximo de urgência, os devidos reparos na pita de caminhada da Praça Alexandre Lacerda Filho (conhecida como Praça do CEM). |
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20/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito e ao setor competente para que preste informações sobre a execução e as ações desenvolvidas pelo município em cumprimento às seguintes leis municipais: 2953/2021; 2945/2021; 2937/2021; 2936/2021; 3009/2022; 3008/2022; 3181/2024; 3092/2023; 3178/2024 e 3125/2023. |
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21/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
ARQUIVADO - "Projeto De Lei n° 21/2025, de 23 de abril de 2.025 que "autoriza o município de Dores Do Indaiá a associar-se à Instânciа de Governança Regional de Turismo Lago Três Marias, revoga a Lei Municipal nº 2.822/2018, a dá outras providências.". |
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51/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize a devida sinalização viária no bairro Residencial Indaiá. |
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179/2025 |
2025-04-23 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente ao Poder Executivo para que faça junto com a Secretaria de Saúde e a Santa Casa para que possa ter novamente dois médicos no plantão aos finais de semana e nos feriados. |
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181/2025 |
2025-04-23 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente ao setor competente que faça um estudo para a contratação de médico Mastologista para município de Dores do Indaiá, pelo menos para atendimento uma vez por mês, em especial os casos em que a mamografias tiveram alterações. |
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6/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadã honorária do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, a ilustre cidadã Viviane da Costa e dá outras providências.” |
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7/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadã honorário do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, ao tenente comandante Fabrício Aparecido da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a realização do recapeamento asfáltico da Rua Luz, no Bairro Aeroporto. |
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2/2025 |
2025-04-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Altera a redação do artigo 120 da Lei Orgânica do município de Dores do Indaiá". |
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| norma |
3201/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.192 de 13 de dezembro de 2.024, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Dores do Indaiá/MG para o exercício financeiro de 2.025". |
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19/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências." |
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20/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
DEVOLVIDO - “Disciplina a participação do município de Dores do Indaiá - MG em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências.” |
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47/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Senhor Exmo. Prefeito para providencie, junto ao Ministério da Saúde, por meio da plataforma E-Gestor, a solicitação e consequente aquisição de um aparelho de Raio-X odontológico. |
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48/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para faça estudo de viabilidade técnica, financeira e orçamentária visando à a construção de monumento (estátua) de parte grande parte de Nossa Senhora do Rosário, no município Dores do Indaiá/MG, com o objetivo de fomentar a festa do congado e consequentemente e turismo em nosso cidade. |
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49/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instalação de câmeras de olho vivo na Praça Lacerda - Praça do 100. |
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15/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
(EM TRAMITAÇÃO) "Acrescenta dispositivos ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dores do Indaiá, estabelecendo a penalidade de multa e outras disposições disciplinares, e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
"Institui o troféu Dona Branca - Mulheres Que Inspiram, no municipio de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências" |
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41/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize a devida sinalização por meio de pintura no pavimento, nos locais destinados às paradas de ônibus, a fim de complementar a sinalização vertical existente. |
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42/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize estudo e posterior implantação da Telemedicina no âmbito do sistema de saúde pública do Município. |
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43/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para realize a alteração do itinerário da linha de lotação municipal, de modo que inclua em seu percurso a passagem em frente à Policlínica Mlunicipal, facilitando o acesso da população aos serviços de saúde. |
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| norma |
3199/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
Que altera a redação da Lei Municipal nº 3.183/2024, de 06 de agosto de 2.024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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3200/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, diretrizes e funcionamento do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Indaiá - MG, disciplina sua competência e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do bairro Campo De Aviação e denomina logradouro público do município de Dores do Indaiá e dá outras providências." |
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40/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que encaminhe Projeto de Lei revogando nº 164/2025, que limitou o percetuaal de consignação sobre a remunareação dos servidores públicos municipais a 30%. |
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44/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicado que oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que seja retomado e concluído o trabalho de instalação dos bancos nos pontos de parada de ônibus de lotação. |
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45/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do Laboraratório Municipal. |
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160/2025 |
2025-04-09 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que instale a bebedouro no quadro da Praça do DER. |
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161/2025 |
2025-04-09 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado a secretaria competente que faça um estudo com a possibilidade de reveros vencimentos de todos os servidores públicos municipais, principalmente dos que tem a base o salário mínimo. |
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19/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para que fornceça informações sobre o pagamento de horas extras aos servidores municipais. |
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39/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que realizada a poda das árvores e a manutenção/reparo dos canteiros centrais localizados na Avenida Magalhães Pinto, no trecho compreendido entre a Rua Padre Luiz e a Avenida Santa Cruz. |
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176/2025 |
2025-04-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a secretaria competente que faça a reforma do muro e das caçaldas da Escola Municipal Luiza de Marilac. |
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16/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
VETADO - "Institui o Programa Medicamento em Casa no âmbito do município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências". |
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152/2025 |
2025-04-02 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça a poda de uma árvore localizada arua Irmã Inês entre os números 180 e 192 devido a referida árvore ser de grande porte. |
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153/2025 |
2025-04-02 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente informações ao Executivo se em alguma oportunidade já ocorreu negociação e pedidos ao DER (Departamento Estrada de Rodagem) referente a colocação de radar (redutor de velocidade e fiscalização) na curva denominada "curva de motel" no sentidode Dores do Indaiá à Quartel Geral. |
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156/2025 |
2025-04-02 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solitado ao setor competente para que quando houver uma demanda maior de uma determinado médico para que o paciente possa terminar o tratamento e com isso diminuir as filas de espera. |
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