| materia |
31/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Providências visando a coleta seletiva de lixo. |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
A implantação de usinas de reciclagem de lixo. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
O Vereadora que esta subscreve vem à r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Doação de um terreno para construção do prédio próprio do Sindicato dos trabalhadores Rurais na Agricultura familiar Regional de Formoso-MG (SINTRAF), conforme mapa do terreno em anexo |
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| sessao |
6 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
699/2020 |
2020-03-06 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora que especifica e dá outras providências |
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| norma |
700/2020 |
2020-03-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO, ESTADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
providências, visando a execução de serviços de manutenção na estrada que dá acesso ao PA Sao Cristóvão, considerando inclusive, o percurso
do transporte escolar. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
providências, visando a execução de serviços de cascalhamento com urgência, nos trechos críticos próximos ao Morro do Barreiro; à Fazenda
Sitio do Meio , e a torre do PA São Francisco considerando inclusive, o percurso do transporte escolar. |
0 |
no document
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| materia |
21/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
providências, no sentido de executar, com urgência, junto aos órgãos competentes: I) vistoria técnica no aterro do Lago Formoso; II) recapeamento da
via de acesso ás margens do Lago e cascalhamento da saída do Lago até o trevo para Sitio D'Abadia; Ill) Iluminação do trecho de acesso ao Conjunto
Habitacional Juca Falcão |
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| norma |
697/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formoso (MG). |
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| norma |
698/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
587/2020 |
2020-02-28 |
Lei |
Autoriza Municipio contratar com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A parcelamento de debito. |
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| norma |
588/2020 |
2020-02-28 |
Lei |
"Abre Créditos Especiais ao Orçamento Vigente |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
providências visando serviços de iluminação do campo society no distrito de Goiaminas |
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| sessao |
4 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
696/2020 |
2020-02-18 |
Portaria |
Ementa: dispõe sobre encerramentos dos trabalhos relativos ao processo político-administrativo 001/2019, e da outras providencias. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, providências visando implantação de quebra-molas e faixa de pedestre em frente a escola e o posto de saúde no distrito de Goiaminas |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de E.Deferimento. Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, providências visando implantação de quebra-molas e faixa de pedestre em frente as escolas municipais e estaduais da cidade de Formoso. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providéncias visando:
a) construção de pontes de concreto e São Joaquim e,
b) manutenção nos trechos críticos das estradas nessas localidades, considerando fluxo diário de veículos, inclusive de transporte escolar. |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem a r. presenta de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, providências visando a execução de serviços, com urgência, de cascalhamento no Km 6 da RM09, trecho de aproximadamente 200 (duzentos)
metros, totalmente intransitável com qualquer quantidade de chuva, impossibilitando 0 acesso do transporte escolar e de todos que transitam
diariamente o percurso. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando a execução de serviços de cascalhamento em vários trechos de estrada no PA Três Capées, onde muitos atoleiros estão
dificultando o transporte escolar e 0 acesso em geral. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem 4 r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, providências visando a execução de serviços de manutenção na estrada que da acesso 4 comunidade Piratinga dos Piabas, possibilitando o
percurso diário do transporte escolar. |
0 |
no document
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| materia |
11/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando a reforma e cobertura da Quadra no Distrito de Goiaminas. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido 0 Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, providências visando a reforma e cobertura das Quadras Esportivas localizadas, nos Bairros Barroca e Capuava e nas proximidades do Lago
Formoso . |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, providências visando extensão de rede elétrica na rua São Domingos e demais ruas na saída do Distrito de Goiaminas, sentido Coopertinga. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido 0 Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando serviços de limpeza no cemitério da cidade de Formoso e do Distrito de Goiaminas. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa o hino municipal de formoso minas gerais. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei 299de 28 de novembro de 2006 que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e da outras providencias. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre créditos especiais ao orçamento vigente. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando a possibilidade de disponibilizar transporte seguro para atender idosos e portadores de necessidades especiais, nos
deslocamentos de suas comunidades até 4 sede do município, para receberem benefícios previdenciários, e suprirem ainda outras necessidades. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando a execução de serviços, de patrolamento e manutenção na estrada do PA S4o Francisco até o Cajueiro e reparos na ponte
do PA São Francisco. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido 0 Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, providências visando a execução de duas horas de serviços de trator para todos os pequenos produtores no município.. |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem a presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, providências visando a execução serviços com urgência, em um trecho que se encontra intransitável, na estrada que da acesso a Fazenda
Brasília. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, providencias visando a execução de serviço, de patrolamento e manutenção na estrada Formoso a Chapada Gaúcha. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem ar. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando a execução de serviços de manutenção, com urgência, na ponte sobre o rio São Domingos, na Fazenda Palmital (Goianos). |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, providências visando atendimento em tempo integral no berçário da Creche Paraíso Infantil. |
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| norma |
695/2020 |
2020-02-06 |
Portaria |
Nomeia a servidora Maria de Fátima dos santos para o cargo de assessor de gabinete. |
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| norma |
694/2020 |
2020-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara municipal de formoso-mg. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias e a aquisição de passagens para os servidores da prefeitura municipal de formos-mg |
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| norma |
693/2020 |
2020-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da câmara municipal de formoso. |
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| norma |
586/2020 |
2020-02-03 |
Lei |
Oficializa o hino do município de formoso mg estado de minas gerais e da outras providencias. |
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| norma |
691/2020 |
2020-01-07 |
Portaria |
Nomeia os membros da mesa diretora para exercício 2020. |
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| norma |
692/2020 |
2020-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a movimentação financeira dos recursos da câmara municipal de formoso - mg |
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| norma |
688/2020 |
2020-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação de portaria e da outras providencias. |
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| norma |
689/2020 |
2020-01-03 |
Portaria |
Dispoe sobre recesso parlamentar e dá outras providencias. |
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| norma |
690/2020 |
2020-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre comissão representativa e da outras providencias. |
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