br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Formoso (MG)

IBGE code3126208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formoso.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 242 / 706 / 73
Documents (with text) 1061 (908)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 34 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 26 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 7 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 66 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 18 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 12 2022 · Norma: 70 2023 · Matéria: 15 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 5 2026 · Norma: 1 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1021)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 607/2020 2020-10-07 Lei Abre credito especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 712/2020 2020-10-05 Portaria Dispõe sobre a transferencia da 31° reunião ordinária, por luto oficial, em virtude do falecimento do genitor do Vereador que menciona. 1 extracted
norma 605/2020 2020-09-28 Lei Altera o inciso X do artigo 4º da lei 293, de 24 de outubro de 2006. 1 extracted
norma 606/2020 2020-09-28 Lei inclui no calendário oficial de eventos do município de formoso-mg o dia do evangélico. 1 extracted
norma 711/2020 2020-09-21 Portaria Concede férias regulamentares á servidora que menciona e da outras providencias 1 extracted
norma 710/2020 2020-09-02 Portaria DISPÕE SOBRE 0 FECHAMENTO TEMPORAR10 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO EM OBEDIÊNCIA A RELATÓRIO MÉDICO, QUE COMUNICA A OCORRÊNCA DO COVID-19, NO PODER LEGISLATIVODE FORMOSO. 1 extracted
norma 604/2020 2020-08-18 Lei Abre credito especial ao orçamento vigente 1 extracted
norma 709/2020 2020-08-13 Portaria DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°1337 DE 21 MARCO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, MOTIVADA PELA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID-19, CONSTANTES NA PORTARIA N°701/2020 1 extracted
norma 60/2020 2020-06-30 Lei Abre credito especial ao orçamento vigente 1 extracted
norma 603/2020 2020-06-30 Lei Abre credito especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 707/2020 2020-06-30 Portaria Dispõe sobre Recesso Parlamentar Ordinário e dá outras providências 1 extracted
norma 708/2020 2020-06-30 Portaria Dispõe sobre Comissão Representativa e dá outras providencias. 1 extracted
norma 601/2020 2020-06-23 Lei Abre credito especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 602/2020 2020-06-23 Lei Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e da outras providencias. 1 extracted
norma 600/2020 2020-06-09 Lei Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos 1 extracted
sessao 18 2020-06-08 Ordinária 3 extracted
materia 33/2020 2020-06-01 Indicação Providências no sentido de construi 12 tanques para criação de Peixes, para o desenvolvimento da piscicultura na comunidade Extrema. 1 extracted
norma 706/2020 2020-06-01 Portaria DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°1337 DE 21 MARCO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, MOTIVADA PELA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID-19, CONSTANTES NA PORTARIA N°701/2020 1 extracted
sessao 17 2020-06-01 Ordinária 3 extracted
sessao 16 2020-05-25 Ordinária 3 extracted
sessao 15 2020-05-18 Ordinária 3 extracted
norma 599/2020 2020-05-12 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura - PMDAM. 1 extracted
sessao 14 2020-05-11 Ordinária 3 extracted
norma 704/2020 2020-05-05 Portaria DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°1337 DE 21 MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA,MOTIVADA PELA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATORIA- COVID-19, CONSTANTES NA PORTARIA N°701/2020 1 extracted
norma 705/2020 2020-05-05 Portaria EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA JUNTO AO INSS. 1 extracted
sessao 13 2020-05-04 Ordinária 3 extracted
sessao 12 2020-04-27 Ordinária 3 extracted
sessao 11 2020-04-22 Ordinária 3 extracted
norma 703/2020 2020-04-17 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARAMUNICIPAL DE FORMOSO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES 1 extracted
norma 702/2020 2020-04-13 Portaria DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°1337 DE 21 MARCO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, MOTIVADA PELA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID- 19, CONSTANTES NA PORTARIA N°701/2020 1 extracted
sessao 10 2020-04-13 Ordinária 3 extracted
sessao 9 2020-04-06 Ordinária 3 extracted
norma 595/2020 2020-04-02 Lei Cria 1 (um) cargo de Coordenador de Atenção Primária no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 590/2020 2020-04-01 Lei Revisa a remuneração dos servidores da administração direta do Poder Executivo do Município de Formoso e dá outras providências 1 extracted
norma 591/2020 2020-04-01 Lei Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formoso e do subsidio dos Vereadores, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da Republica Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 592/2020 2020-04-01 Lei Considera patrimônio histórico e cultural para fins de tombamento, o imóvel urbano que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 593/2020 2020-04-01 Lei Cria cargos de MONITOR , para atuarem na Educação Infantil/Creche e Educação Fundamental dá outras providências 1 extracted
norma 594/2020 2020-04-01 Lei Cria cargos de MONITOR , para atuarem na Educação Infantil/Creche e Educação Fundamental dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2020-03-31 Extraordinária 3 extracted
sessao 8 2020-03-30 Ordinária 3 extracted
norma 701/2020 2020-03-23 Portaria DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°1337 DE 21 MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, MOTIVADA PELA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPITATÓRIA- COVID-19 1 extracted
sessao 7 2020-03-16 Ordinária 3 extracted
norma 589/2020 2020-03-13 Portaria Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providencias". 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-12 Indicação Providências no sentido de contratar mais médicos; pediatra, ginecologista, cardiologista, ortopedista e fisioterapeuta. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-12 Indicação Providências visando atendimento médico permanente em Goiaminas. 0 no document
materia 26/2020 2020-03-12 Indicação A Vereadora que esta subscreve vem à r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, criação e construção do lar dos idosos. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-12 Indicação Providências visando atendimento medico e odontológico na zona rural. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-12 Indicação A Vereadora que esta subscreve vem â r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação da casa da cultura com ênfase no artesanato local. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-12 Indicação A Vereadora que esta subscreve vem à r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, monitoria para acompanhamento de alunos em ônibus escolar rural 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-12 Indicação providências na aquisição de parquinhos para os bairros da cidade de Formoso e no distrito de Goiaminas. 1 extracted