| norma |
2329/2016 |
2016-05-20 |
Lei |
"ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2319/2016 |
2016-05-19 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2320/2016 |
2016-05-19 |
Lei |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIÃO ESTUDANTIL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2321/2016 |
2016-05-19 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2322/2016 |
2016-05-19 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
44/2016 |
2016-05-16 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO DONA MAROCA.
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| materia |
45/2016 |
2016-05-16 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA COM RELAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL "RISOLETA NEVES", LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
46/2016 |
2016-05-16 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENCAMINHE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS DE REVISÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.878 DE 15/06/2009 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE VIAGEM".
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| materia |
47/2016 |
2016-05-16 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS SEMÁFOROS NA AV. JOSÉ CAMBRAIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DR. PEDRO DIAS DOS REIS E DO SUPERMERCADO TRÊS MANINHOS.
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| norma |
2317/2016 |
2016-05-13 |
Lei |
'ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2002, DE 25 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2318/2016 |
2016-05-13 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE IBIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
40/2016 |
2016-05-09 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RETORNE O TRANSPORTE DOS MORADORES DO DISTRITO DE TOBATI ATÉ A CIDADE DE IBIÁ.
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| materia |
41/2016 |
2016-05-09 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO DISTRITO DE TOBATI E RECAPEAMENTO DO ACESSO ENTRE O DISTRITO À BR-262.
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| materia |
42/2016 |
2016-05-09 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOLICITE OU FAÇA UMA MANUTENÇÃO GERAL EM TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TOBATI.
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| materia |
43/2016 |
2016-05-09 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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| norma |
2316/2016 |
2016-05-04 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
37/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA REALIZAR A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 05 (CINCO) POSTES DO DISTRITO DE ARGENITA.
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| materia |
38/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODO BAIRRO DONA MAROCA.
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| materia |
39/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO FINAL DA RUA 17, NO CENTRO DE LBIÁ.
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| materia |
32/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SINALIZE A RUA DOUTOR FITO MENDES, ANTIGA RUA 8, ENTRE A AGÊNCIA DOS CORREIOS E A CLÍNICA VITA CENTER OU PROVIDENCIE UM ESTACIONAMENTO AO LADO DESTA CLÍNICA.
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| materia |
33/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM VIA DE MÃO ÚNICA O QUARTEIRÃO ENTRE A ESCOLA BEM-ME-QUER, LOCALIZADA NA RUA 35, E A AVENIDA JOSÉ CAMBRAIA.
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| materia |
34/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O SETOR DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA ANALISEM E TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS PARA A LIMPEZA DO CÓRREGO DA SOBRA QUE PASSA NOS FUNDOS DA RUA 220, NO BAIRRO DONA MAROCA.
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| materia |
35/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS PONTOS DE ÔNIBUS E TAXI DA PRAÇA PADRE EUSTÁQUIO, BAIRRO SÃO DIMAS.
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| materia |
36/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS SANTA CRUZ E RECANTO DA SAUDADE.
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| norma |
2315/2016 |
2016-03-31 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-PASSAGEM PARA OS ESTUDANTES QUE UTILIZAREM O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2314/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, COM DESCONTO DE JUROS E MULTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2311/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156/14 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.247/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2312/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2313/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2310/2016 |
2016-03-22 |
Lei |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE DE LIBERTAÇÃO DO DROGATIVO E ALCOÓLATRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
30/2016 |
2016-03-14 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ÁGUA, ESGOTO, ASFALTO E ENERGIA ELÉTRICA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE À ÁREA DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO.
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| materia |
31/2016 |
2016-03-14 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE OBRAS PARA TAMPAR O ENORME BURACO DA RUA 55, NA ESQUINA COM A RUA 60, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. E TAMBÉM FAÇA A COLOCAÇÃO DE CANALETAS PARA QUE A ÁGUA POSSA ESCOAR.
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| materia |
16/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA AVENIDA TATÃO PALHARES COM A RUA W3, E TAMBÉM NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO JARDIM.
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| materia |
17/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA REFORMAS NOS CAMPOS E QUADRAS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DOS BAIRROS MAROCA E SÃO DIMAS E DOS DISTRITOS DE ARGENITA E TOBATI.
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| materia |
18/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE A ESSA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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| materia |
19/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 500, N° 328, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
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| materia |
20/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA CAPINA E LIMPEZA DA RUA 101, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO EM TODO BAIRRO NITERÓI.
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| materia |
21/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE REFORMAR DA QUADRA DO BAIRRO DONA MAROCA, BEM COMO CAPINA NO SEU ENTORNO.
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| materia |
22/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SOLO NAS PROXIMIDADES DA LINHA FÉRREA COM AS RUAS 109 E RUA 111 NO BAIRRO SÃO JOÃO.
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| materia |
23/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALE COM URGÊNCIA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 55, NO BAIRRO SÃO BENEDITO NAS PROXIMIDADES DOS N°S 36 E 38.
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| materia |
24/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A PODA DAS ÁRVORES, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E CAPINA DA PRAÇA ANTÔNIO LEOCARDIO FERREIRA, LOCALIZADA NO ENTORNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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25/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE REFORMAS NA QUADRA POLIESPORTIVA "PAULO SÉRGIO" NO BAIRRO SÃO BENEDITO, E TAMBÉM NO POLIESPORTIVO "PAULINHO TEIXEIRA" NO BAIRRO JARDIM E A QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ROSA MARIA.
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26/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A ABERTURA DA RUA 140, QUE LIGA OS BAIRROS SÃO JOÃO, BELA VISTA E SÃO DIMAS.
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27/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 219, NO BAIRRO DONA MAROCA.
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28/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCLUA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 400 E 402, BAIRRO SÃO BENEDITO E INSTALE 3 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA VIA.
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| norma |
2303/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2304/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2305/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2306/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2307/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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