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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2346/2016 2016-12-27 Lei "Institui no Município de lbiá, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e/ou Vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências." 1 extracted
norma 2347/2016 2016-12-27 Lei "Altera a Lei Municipal n° 2.297 de 18 de fevereiro de 2.016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2348/2016 2016-12-27 Lei "Altera a Lei Municipal n° 2.293 de 27 de janeiro de 2.016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2349/2016 2016-12-27 Lei "Altera a Lei Municipal n° 2.290 de 27 de janeiro de 2.016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2350/2016 2016-12-27 Lei "Altera a Lei Municipal n° 2.299 de 18 de fevereiro de 2.016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2344/2016 2016-12-19 Lei "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Ibiá e dá outras providências." 1 extracted
norma 2343/2016 2016-12-12 Lei "Altera a Lei Municipal n° 2.341/2016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2342/2016 2016-12-06 Lei "Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores e dá outras providências." 1 extracted
norma 2341/2016 2016-11-09 Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 76/2016 2016-10-10 Pedido de Providência QUE A DIRETORIA DA SANTA CASA NOS INFORME PAUTA DA REUNIÃO E AS DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016, NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELE NOSOCÔMIO, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIAS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DA ATA DA REUNIÃO ONDE TRANSCREVE O OCORRIDO. 1 extracted
materia 72/2016 2016-09-05 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, RETORNE O SENTIDO DE MÃO DUPLA NA RUA 01, CENTRO. 1 extracted
materia 73/2016 2016-09-05 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLANTE A CASA DE APOIO AO IDOSO EM IBIÁ. 1 extracted
materia 74/2016 2016-09-05 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLANTE UM CENTRO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
materia 75/2016 2016-09-05 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA O CALÇAMENTO DA RUA 111, NO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
norma 2340/2016 2016-08-26 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 62/2016 2016-08-22 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FAÇA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA 50, DEFRONTE AO NÚMERO 726, BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 63/2016 2016-08-22 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA 36 PARA ILUMINAÇÃO DE VAPOR DE SÓDIO. 1 extracted
materia 64/2016 2016-08-22 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALE UM APARELHO DE BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE AGDA BORGES. 1 extracted
materia 65/2016 2016-08-22 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOLICITE A CEMIG A COLOCAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS 400 E 402. 1 extracted
materia 66/2016 2016-08-22 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COLOQUE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOSÉ CAMBRAIA, DEFRONTE AO VELÓRIO MUNICIPAL E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 61/2016 2016-08-09 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL DE OBRAS, REUTILIZE RESÍDUOS DE ASFALTO, PARA OBRAS NOS SEGUINTES LOCAIS E VIAS PÚBLICAS: AV. JOSÉ DE ASSIS LEMOS (EX-AV. 118), BAIRRO SÃO DIMAS; AS MARGENS DA BORRACHARIA DO ÍNDIO E DO LAVADOR; NO ESTACIONAMENTO DO LATICÍNIO UNIÃO; RUA 402, BAIRRO SÃO BENEDITO; RUA 400 DEFRONTE A CRECHE DR. OLÍMPIO DIAS, BAIRRO DONA MAROCA. 1 extracted
materia 58/2016 2016-08-08 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REINICIE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO FINAL DA AVENIDA JOSÉ CAMBRAIA. 1 extracted
materia 59/2016 2016-08-08 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA UMA REESTRUTURAÇÃO NO QUEBRA-MOLAS DA RUA 50, PRÓXIMO AO BAR DA MARIA HELENA, BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 60/2016 2016-08-08 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ROSA MARIA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 2339/2016 2016-07-05 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2337/2016 2016-07-04 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO CÃO E VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2338/2016 2016-07-04 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2336/2016 2016-06-28 Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2335/2016 2016-06-24 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A DELEGAR EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 53/2016 2016-06-20 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DE UM LOTE ENTRE AS RUAS EMERECIANA ALMEIDA FERREIRA "DONA TOTINHA) (ANTIGA RUA 04) E A RUA 152 (ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA). 1 extracted
materia 54/2016 2016-06-20 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO BENEDITO (AO LADO DA IGREJA SÃO BENEDITO). 1 extracted
materia 55/2016 2016-06-20 Pedido de Providência QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS DA CRECHE DOUTOR OLÍMPIO DIAS QUE MORAM NO BAIRRO DONA MAROCA E MAROQUINHA. 1 extracted
materia 56/2016 2016-06-20 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONCEDA O BENEFICIO DO QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE TENHAM ADQUIRIDO O DIREITO. 1 extracted
materia 57/2016 2016-06-20 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALE QUEBRA MOLAS NA RUA DR. IVO MENDES (ANTIGA RUA 08), NAS PROXIMIDADES DO N° 471. 1 extracted
norma 2332/2016 2016-06-17 Lei "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.906 DE 05 DE MARÇO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2333/2016 2016-06-17 Lei "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.293 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2334/2016 2016-06-17 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA DE IBIÁ- CCSPOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 49/2016 2016-06-13 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA COM RELAÇÃO AO ENTRONCAMENTO DAS RUAS: SALVADOR TAVARES (ANTIGA 55) E SEBASTIÃO DUTRA SOBRINHO (ANTIGA 60), ONDE HÁ UM DESNÍVEL DO ASFALTO E A ÁGUA FIRA EMPOSSADA. 1 extracted
materia 50/2016 2016-06-13 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE, COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 284, NO BAIRRO GAMELEIRAS. 1 extracted
materia 51/2016 2016-06-13 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PRÉDIO DO ANTIGO BERÇÁRIO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA ABANDONADO. 1 extracted
materia 52/2016 2016-06-13 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONCEDA O BENEFICIO DO QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE TENHAM ADQUIRIDO O DIREITO. 1 extracted
norma 2330/2016 2016-06-09 Lei "Denomina imóvel público e dá outras providências." (Quadra Poliesportiva Quilombo do Ambrósio) 1 extracted
norma 2331/2016 2016-06-09 Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA DE IBIÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 48/2016 2016-06-06 Pedido de Providência QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO DONA MAROCA. 1 extracted
norma 2323/2016 2016-05-20 Lei "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.289 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2324/2016 2016-05-20 Lei "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.280 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2325/2016 2016-05-20 Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2326/2016 2016-05-20 Lei "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2327/2016 2016-05-20 Lei "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.310 DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2328/2016 2016-05-20 Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted