| norma |
2308/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2309/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
"AUTORIZA REPASSE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RECURSOS DO MAC E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2295/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
"DISPÕE CESSÃO DE IMÓVEL A UESSA - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SABINÓPOLIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2296/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
"ALTERA O ANEXO II E INSERE INCISO III NO ARTIGO 5º DA LEI 1.897 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2297/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A SUBVENCIONAR A SSVP - LAR VICENTINO PADRE
AGOSTINHO KLINGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2298/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A SUBVENCIONAR A CASA DE APOIO QUERUBINS DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2299/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A SUBVENCIONAR O NAVI - NÚCLEO DE APOIO A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2300/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2301/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2302/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA PAVIMENTAR OU SUBSTITUIR OS BLOQUETES DA RUA 07, NO CENTRO DA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE CAPINA NA PRAÇA DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO DIMAS, BEM COMO, NO ENTORNO DA ESCOLA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS QUE UTILIZAM O CENTRO EDUCACIONAL DOUTOR OLÍMPIO DIAS DOS REIS, QUE MORAM NOS BAIRROS DONA MAROCA E MAROQUINHA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA FAZER A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA O NAVI (NÚCLEO DE APOIO À VIDA) E PARA A CASA DE APOIO QUERUBINS DE OURO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO DONA MAROCA, PRINCIPALMENTE NA RUA 210, PRÓXIMO AO BAR DO ZÉ PAULO, NA ESQUINA COM A RUA 211.
|
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE SERVIÇOS DE CAPINA NO BAIRRO NITERÓI.
|
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCLUA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 87, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A ROTA DO ÔNIBUS COLETIVO DA RUA 112 PARA A RUA 110, NO BAIRRO SÃO DIMAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO DISTRITO DE TOBATI E TAMBÉM NA VIA DE ACESSO DA BR-262, QUE LIGA ESTE DISTRITO À CIDADE DE IBIÁ.
|
1 |
extracted
|
| materia |
15/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE OBRAS PARA TAMPAR O ENORME BURACO DA RUA 55, NA ESQUINA COM A RUA 60, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. E TAMBÉM FAÇA A COLOCAÇÃO DE CANALETAS PARA QUE A ÁGUA POSSA ESCOAR.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZE OS ÔNIBUS AMARELOS PARA TRANSPORTAR OS UNIVERSITÁRIOS DE LBIÁ QUE ESTUDAM EM ARAXÁ E PATROCÍNIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE, COM URGÊNCIA, MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NAS CINCO AMBULÂNCIAS QUE ESTÃO PARADAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-01 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO PROCON.
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-01 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-01 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM COORDENADOR PARA CASA DE APOIO DE UBERABA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2290/2016 |
2016-01-27 |
Lei |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
1 |
extracted
|
| norma |
2291/2016 |
2016-01-27 |
Lei |
"AUTORIZA REPASSE A SANTA CASA PADRE EUSTÁQUIO DE RECURSOS DO MAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2292/2016 |
2016-01-27 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2293/2016 |
2016-01-27 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2294/2016 |
2016-01-27 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2286/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
Concede a gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2287/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“Altera o art. 4º da Lei 1982 de 22 de dezembro de 2010 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2288/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
"Autoriza o Município de Ibiá a subsidiar a prestação de serviços públicos de transporte coletivo urbano e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2289/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015". |
1 |
extracted
|
| norma |
2279/2015 |
2015-12-28 |
Lei |
Altera a redação do art. 24 da Lei 1.770 de 22 de dezembro de 2005 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2280/2015 |
2015-12-28 |
Lei |
"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2263/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2281/2015 |
2015-12-28 |
Lei |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2282/2015 |
2015-12-28 |
Lei |
Altera a Lei 1696/2002 que instituiu CIP —Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2283/2015 |
2015-12-28 |
Lei |
"Altera art. 108 da Lei 1768 de 19 de dezembro de 2005 e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2284/2015 |
2015-12-28 |
Lei |
"Declara de utilidade municipal a Associação Batista Ebenezer e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2285/2015 |
2015-12-28 |
Lei |
"Autoriza o Município de Ibiá a firmar convenio com a Fundação Cultural de Araxá e da outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA PROVIDENCIARA LIMPEZA OU A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 04 COM A RUA 06, DEFRONTE A LAVANDERIA CRISTAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
178/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS 110 E 121.
|
1 |
extracted
|
| materia |
179/2015 |
2015-12-17 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA PROVIDENCIAR A PODA DE ÁRVORES E DO GRAMADO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO COM A RUA 20. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2015 |
2015-12-16 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDENCIE O REPLANTIO DE NOVAS MUDAS DE ÁRVORES NOS LOCAIS ONDE FORAM CORTADAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
175/2015 |
2015-12-03 |
Pedido de Providência |
QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS MIAS 56 E 08.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2278/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Cão e Vida e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2277/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
Estabelece normas para acompanhamento fiscal do ISS, relativo às operações efetuadas com
cartões de crédito e de débito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE TOBATI. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POSSA PROVIDENCIAR UMA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE POSTE(S) DE ILUMINAÇÃO NA RUA CÂNDIDO DUARTE, NO DISTRITO DE TOBATI.
|
1 |
extracted
|