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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2024 2024-09-02 Requerimento Requer informações sobre motivo do aumento das passagens da linha Lavras/Macaia/Ipiranga 1 extracted
sessao 25 2024-09-02 Ordinária — 2 extracted
norma 1490/2024 2024-08-27 Lei Autroriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2024 1 extracted
norma 1491/2024 2024-08-27 Lei Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2024, fixado pela lei municipal 1464/2023 1 extracted
norma 1492/2024 2024-08-27 Lei Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, e altera a Lei Complementar 1.314/2017 1 extracted
norma 1493/2024 2024-08-27 Lei Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do Município, institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate às queimadas, e contém outras disposições 0 no document
materia 30/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autroriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2024 1 extracted
materia 63/2024 2024-08-26 Requerimento Requer informações da CEMIG acerca de critérios para expansão de rede de energia elétrica. 1 extracted
sessao 24 2024-08-26 Ordinária — 2 extracted
norma 1489/2024 2024-08-20 Lei Denomina Rua Maria do Carmo da Silva, o logradouro público que especifica 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Praça Paulo Roberto de Mendonça, o logradouro público que especifica 1 extracted
materia 62/2024 2024-08-19 Requerimento Requer informações sobre loteamentos e empreendimentos no Município. 1 extracted
sessao 23 2024-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2024 2024-08-12 Projeto de Resolução Aprova o Parecer Prévio do TCE-MG quanto a prestação de contas do Executivo Municipal exercício 2020 1 extracted
materia 27/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2024, fixado pela lei municipal 1464/2023 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, e altera a Lei Complementar 1.314/2017 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-12 Indicação Solicita providências para fornecimento de número de casas em rua no bairro Ipiranga 1 extracted
materia 59/2024 2024-08-12 Requerimento Requer informações e documentos referente aos recursos financeiros da alienação de bens 1 extracted
materia 60/2024 2024-08-12 Requerimento Requer informações e documentos relativos ao processo licitatório n.º 81/2023 1 extracted
materia 61/2024 2024-08-12 Requerimento Requer informações e documentos referente a rescisão com a empresa contratada para construção das casas populares 1 extracted
sessao 22 2024-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2024 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do Município, institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate às queimadas, e contém outras disposições 1 extracted
materia 26/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Maria do Carmo da Silva, o logradouro público que especifica 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-05 Requerimento Requer informação e documentos referente aos recursos financeiros repassados pela Intercement 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-05 Requerimento Requer informações e documentos referente as obras de construção das casas populares. 1 extracted
sessao 21 2024-08-05 Ordinária — 2 extracted
norma 1487/2024 2024-07-22 Lei Ratifica as alterações ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras – CISLAV 1 extracted
norma 1488/2024 2024-07-22 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2024 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2024 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-18 Projeto de Lei Ordinária Ratifica as alterações ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras – CISLAV 1 extracted
sessao 5 2024-07-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 1486/2024 2024-07-03 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências 1 extracted
sessao 4 2024-07-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 584/2024 2024-06-25 Resolução Dispõe sobre a atualização de endereço dos Vereadores à Câmara Municipal de Ijaci/MG 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar 1.391/2021 que autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2024 2024-06-24 Indicação Solicita que seja designado servidor para permanecer no portão da creche. 1 extracted
materia 55/2024 2024-06-24 Requerimento Requer informações e documentos referentes às obras da orla. 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-24 Requerimento Requer nomeação de CPI para investigar as obras da orla do bairro Ipiranga. 1 extracted
sessao 20 2024-06-24 Ordinária — 2 extracted
norma 1485/2024 2024-06-19 Lei Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no Município de Ijaci/MG, e estabelece a semana da maternidade atípica 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-17 Requerimento Requer cópia de documentação acerca de contrato com a empresa Diviforros. 1 extracted
materia 54/2024 2024-06-17 Requerimento Requer relação de Secretários Municipais e cargos comissionados. 1 extracted
norma 1483/2024 2024-06-17 Lei Complementar Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 1 extracted
sessao 19 2024-06-17 Ordinária — 2 extracted
norma 1484/2024 2024-06-11 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e criação de programa ao orçamento do exercício de 2024 1 extracted
sessao 18 2024-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2024 2024-06-03 Indicação Solicita rondas da Polícia Militar próximo às escolas 1 extracted
materia 49/2024 2024-06-03 Indicação Solicita aquisição de cobertores pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1 extracted