| materia |
6/2022 |
2022-05-19 |
PARECER CLJR |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 16/22 - Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei nº 1.154/2021 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-05-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-05-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-17 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal:
- Para criar medida de segurança que impeçam as pessoas que subirem na rampa lateral do Poliesportivo Tancredo Neves. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-05-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-16 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 16/22 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei nº 1.154/2021 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-16 |
PARECER CLJR |
PARECER REDAÇÃO FINAL PLO 06-2022. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-16 |
PARECER CLJR |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA - Projeto de Lei Nº 07.22- Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº 40/90 e alterações e 450, de 29/05/2002 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Para que seja feita uma ponte de travessia para veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Liberdade com a Rua Joaquim de Oliveira, a exemplo do cruzamento João Kirchner com a mesma avenida. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal:
- que se retorne o PROINF - Programa Nacional de Tecnologia Educacional, programa de formação voltado para uso didático pedagógico das tecnologias da informação e comunicação no cotidiano escolar. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-05-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CESA |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-05-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA COSPAIC |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2022-05-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
1 |
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| sessao |
2170 |
2022-05-16 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-13 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 14/22 – Altera a denominação de logradouro público que menciona. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-13 |
REQUERIMENTO |
Requer reunião da Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, visando a realização de Audiência Pública Municipal para tratar do tema sobre Saúde no Município de Itaú de Minas. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2022 |
2022-05-13 |
REQUERIMENTO |
Requer reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego, visando a realização de Audiência Pública Municipal para tratar do tema sobre Atividades da Secretaria de Municipal de Obras. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-13 |
REQUERIMENTO |
Requer Urgencia Simples PLO nº16/2022 |
1 |
extracted
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| norma |
1172/2022 |
2022-05-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO
E CONTROLE DAS POPULAÇOES DE CÃES E
GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAL. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-11 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N.o 1 1.2022
AUTORIZAO PODER EXECUTIVOA ABRIR
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEIN'
1.154/2021- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2022 |
2022-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZAO PODER EXECUTIVOA ABRIR
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEIN'
1.154/2021- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2022-05-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CESA |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-05-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-05-10 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2169 |
2022-05-10 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-09 |
MENSAGEM |
MENSAGEM
DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DAS PO
PULAÇOES DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2022 |
2022-05-09 |
MENSAGEM |
Mensagem a Senhora Presidente
Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
Referente ao PLO 07/2022
- |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n. 14/22
Altera a denominação de logradouro público que menciona. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2022 |
2022-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO
E CONTROLED AS POPULAÇOESD E CÃES E
GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAL. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-09 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência especial a seguinte matéria:
- Projeto de Lei n º 15/22 – Dispõe sobre a proteção, identificação e controle das populações de cães e gatos e gatos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2022 |
2022-05-09 |
REQUERIMENTO |
Requer reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência visando a realização de Audiência Pública Municipal para tratar do tema sobre Saúde dos Animais – Cães e Gatos no Município de Itaú de Minas. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-05-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
1 |
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| sessao |
2168 |
2022-05-03 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
30/2022 |
2022-05-02 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA ORGÂNICA MUNICIPAL RESTABELECENDO A REDAÇÃO ANTERIOR QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1170/2022 |
2022-04-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei n' 1165,d e 18 de março de 2022. |
1 |
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| norma |
1171/2022 |
2022-04-29 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N' 1.154/2021 -- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAU DE MINAS PARA O EXEKCiCIO FINANCEIRO
DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-26 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- Qual a participação do Estado na troca de lâmpadas por led em nossa cidade? |
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| sessao |
3 |
2022-04-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-04-26 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2167 |
2022-04-26 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-25 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 06/22 – Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú
de Minas o dia Municipal de combate à violência contra Mulher.
Projeto de Lei nº 07/22 – Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº 40/90
e alterações posteriores e 450, de 29/05/2002 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-25 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- Qual a produção realizada por serviços odontológicos por cada PSFs, no período de 01 ano. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-25 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Parque Odélio de Brito:
- As piscinas do parque estão em abandono total, muita sujeira, lixo, garrafas pet, lodo, crosta, água parada, enfim um descaso com a nossa população.
- Academia ao ar livre precisa de reparos e manutenção nos equipamentos;
- Banheiros estão sem condições de uso. |
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| norma |
1169/2022 |
2022-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CREDITO SUPLEMENTAR NA LEIN' 1.154/2021-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIOD E ITAU DE MINAS-MGP ARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-04-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2166 |
2022-04-19 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
-Que sejam construídas guaritas de proteção em todos os pontos de ônibus escolar. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-18 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial a seguinte matéria:
-Projeto de Lei nº 11/22 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.154/2021 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 13/22 – Altera dispositivo da Lei nº 1165, de 18 de março de 2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Que sejam feitos reparos na estrada e nos mata-burros no Recanto do Macaúba, que fica entre o São Lucas até o passa vinte e no Córrego do Ferro que inicia onde é a casa do Sr Joaquim em diante. Região ao qual localizava o antigo pesqueiro do Naldinho. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Que seja construído muros no entorno do Parque de Eventos Sebastião Calixto, e posteriormente seja permitida a concessão de exploração do muro para propagandas de empresas e produtos. |
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